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Processo: 015.497/2005-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 31/08/2005

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR JOSÉ ALVES DE ARAUJO - MOTIVO: NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONV. N° 93180/2000 - FNDE/ME(PROCESSO ORIGINAL N° 23034.001182/2005-67 )

Data de autuação
02/09/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 024.981/2007-0 - Apensado desde 11/07/2009 - 00:00:00
Processo: 024.982/2007-8 - Apensado desde 11/07/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 31/08/2005

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 31/08/2005

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 25/02/2010 - 18:14:13

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Alves de Araújo

Interessados
Prefeitura Municipal de Itapitanga - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 38.223,42
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/02/2010 - 12:48:36Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 25/02/2010 - 18:14:13
18/07/2008 - 11:49:11Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.012.650-9
Assunto: REFERENTE
27/02/2008 - 04:38:17Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/10/2007 - 14:05:42Ação
Descrição: Apreciação
27/09/2007 - 09:07:40Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/09/2007 - 09:06:28Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/08/2007 - 11:57:12Ação
Descrição: Notificação
Término em: 27/09/2007
06/08/2007 - 09:38:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.775.755-6
Assunto: OFICIO Nº1525/07
27/06/2007 - 18:16:57Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/06/2007 - 13:20:35
26/06/2007 - 17:37:44Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2007 - 12:42:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/06/2007 - 15:07:48
17/04/2007 - 15:27:21Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/04/2007 - 15:09:42
17/04/2007 - 15:18:59Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2007 - 18:14:09Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gab. do SPG MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/03/2007 - 11:29:47
19/03/2007 - 14:10:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/03/2007 - 16:16:10
19/03/2007 - 12:07:41Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2007 - 10:55:02Ação
Descrição: Apreciação
08/02/2007 - 16:06:44Ação
Descrição: Apreciação
24/08/2006 - 12:42:08Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.559.686-7
Assunto: OFICIO Nº3304/06
17/08/2006 - 12:12:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.514.061-9
Assunto: -----
31/07/2006 - 08:28:12Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.546.058-8
Assunto: OFICIO Nº1071/06
13/06/2006 - 16:47:56Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.509.307-6
Assunto: OFICIO Nº0778/06
30/05/2006 - 19:45:43Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.502.235-9
Assunto: ENCAMINHA EDITAL Nº0020/2006
18/05/2006 - 06:57:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.494.496-6
Assunto: OFICIO Nº0611/06
13/04/2006 - 18:39:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/11/2006
13/04/2006 - 17:31:48Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.473.693-6
Assunto: OFICIO-RAD-SECEX-BA-2006-233
12/04/2006 - 11:11:26Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 42.473.111-5
Assunto: -----
03/04/2006 - 11:32:42Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2006 - 17:42:58Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2006 - 11:23:19Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2005 - 06:38:41Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 31/08/2005 - 06:38:41