| Data/Hora |
Histórico |
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| 09/11/2022 - 17:59:11 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 27/09/2022 - 16:38:32 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/09/2022 - 17:09:54 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/09/2022 - 08:12:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46563/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 06/09/2022 - 11:47:34 | Juntada comunicação Ofício 46563/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/08/2022 - 16:37:08 | Processo 011.322/2022-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 21/06/2022 - 16:14:17 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 21/06/2022 - 15:21:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 21/06/2022 - 15:21:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 15/06/2022 - 18:44:34 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 19/04/2022 - 19:51:09 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 19/04/2022 - 19:50:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 19/04/2022 - 08:51:55 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 18/04/2022 - 15:14:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6934/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/03/2022 - 14:15:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6933/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/03/2022 - 17:27:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6936/2022-TCU/Seproc. | |
| 14/03/2022 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 6933/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/03/2022 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 6934/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/03/2022 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 6936/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/03/2022 - 15:38:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6939/2022-TCU/Seproc. | |
| 09/03/2022 - 15:00:41 | Juntada comunicação Ofício 6939/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/03/2022 - 15:00:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6937/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 09/03/2022 - 14:59:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6938/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 09/03/2022 - 14:57:23 | Juntada comunicação Ofício 6938/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/03/2022 - 14:57:22 | Juntada comunicação Ofício 6937/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/02/2022 - 08:22:10 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/02/2022 - 08:14:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/02/2022 - 12:38:10 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 16/02/2022 - 12:38:09 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 15/02/2022 por meio do Acórdão 806/2022-1C | |
| 15/02/2022 - 15:04:08 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 10/02/2022 - 19:00:35 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 15/02/2022, às 15h. | |
| 03/02/2022 - 15:13:40 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-RML | |
| 03/02/2022 - 15:13:40 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 05/08/2021 - 14:24:48 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 05/08/2021 - 14:24:48 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 05/08/2021 - 14:24:47 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 15/07/2021 - 10:42:18 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 15/07/2021 - 10:42:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 07/07/2021 - 23:53:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24533/2021-TCU/Seproc. | |
| 21/06/2021 - 21:17:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24534/2021-TCU/Seproc. | |
| 28/05/2021 - 06:03:37 | Juntada comunicação Ofício 24533/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/05/2021 - 06:03:33 | Juntada comunicação Ofício 24534/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/04/2021 - 23:48:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 72280/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/03/2021 - 09:30:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 72280/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/03/2021 - 20:17:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 72279/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/02/2021 - 21:50:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 72281/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/01/2021 - 06:01:25 | Juntada comunicação Ofício 72281/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/01/2021 - 06:01:23 | Juntada comunicação Ofício 72280/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/01/2021 - 06:01:20 | Juntada comunicação Ofício 72279/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 18:10:17 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:10:17 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 14:49:37 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 14:49:37 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 17/12/2020 - 07:31:46 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/12/2020 - 07:25:42 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/12/2020 - 19:10:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62452/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/12/2020 - 18:55:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62451/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/11/2020 - 06:03:02 | Juntada comunicação Ofício 62452/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/11/2020 - 06:02:58 | Juntada comunicação Ofício 62451/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/11/2020 - 17:04:23 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 23/11/2020 - 17:03:34 | Peça No. 44 do tipo Termo (doc 66.322.609-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 12/11/2020 - 15:27:48 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/11/2020 - 15:26:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/11/2020 - 14:37:04 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 01/04/2020 - 21:21:59 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 01/04/2020 - 21:21:56 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/04/2020 - 21:21:56 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 01/04/2020 - 19:39:19 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
