| Data/Hora |
Histórico |
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| 31/03/2022 - 16:28:18 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 25/03/2022 - 12:05:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/03/2022 - 17:15:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/12/2021 - 17:05:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Antonio José Bezerra de Lima | |
| 23/12/2021 - 14:44:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66534/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria Especial do Desenvolvimento Social | |
| 23/12/2021 - 13:15:06 | Juntada comunicação Ofício 66534/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/11/2021 - 14:56:25 | Processo 041.941/2021-7 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
| 09/11/2021 - 14:56:25 | Processo 040.351/2021-1 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
| 09/11/2021 - 14:55:17 | Processo 041.941/2021-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 09/11/2021 - 14:55:16 | Processo 041.179/2021-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 09/11/2021 - 14:55:14 | Processo 040.351/2021-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 06/10/2021 - 15:36:20 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 30/09/2021 - 15:35:36 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 29/09/2021 - 18:12:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 29/09/2021 - 17:08:08 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 30/08/2021 - 16:09:02 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1074/2021-TCU/Seproc. | |
| 27/08/2021 - 10:25:44 | Peça nº 92 do tipo Edital (doc 68.876.544-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 161, de 27/08/2021. | |
| 25/08/2021 - 18:57:51 | Juntada comunicação Edital 1074/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/08/2021 - 21:52:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 33095/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/07/2021 - 06:01:23 | Juntada comunicação Ofício 33095/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/06/2021 - 14:55:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 16893/2021-TCU/Seproc. | |
| 25/05/2021 - 15:26:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 21/05/2021 - 09:23:22 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 16893/2021-TCU/Seproc. | |
| 15/04/2021 - 06:01:37 | Juntada comunicação Ofício 16893/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/04/2021 - 00:55:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16896/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/04/2021 - 21:59:00 | Juntada comunicação Ofício 16896/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/04/2021 - 21:27:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16894/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Secretaria Especial do Desenvolvimento Social | |
| 12/04/2021 - 21:24:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16895/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania | |
| 12/04/2021 - 19:48:32 | Juntada comunicação Ofício 16895/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/04/2021 - 19:48:25 | Juntada comunicação Ofício 16894/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/04/2021 - 20:33:03 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/04/2021 - 08:26:22 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 09/04/2021 - 08:26:21 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 06/04/2021 por meio do Acórdão 5865/2021-2C | |
| 06/04/2021 - 10:39:44 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 30/03/2021 - 19:25:43 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 06/04/2021, às 10h30. | |
| 29/03/2021 - 17:47:25 | Processo enviado de Seproc para MIN-AC/não definida. | |
| 29/03/2021 - 17:40:24 | Peça No. 76 do tipo Pesquisa de endereço (doc 67.579.683-3) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
| 29/03/2021 - 16:08:43 | Processo enviado de MIN-AC para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 28/03/2021 - 14:48:00 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 16:41:50 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:41:49 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 15/09/2020 - 19:09:01 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM | |
| 15/09/2020 - 19:08:58 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 21/08/2020 - 18:46:46 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 21/08/2020 - 18:36:42 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 21/08/2020 - 18:36:40 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 14/07/2020 - 09:49:03 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 14/07/2020 - 09:49:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 29/06/2020 - 14:46:57 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0890/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/06/2020 - 11:44:23 | Peça nº 68 do tipo Edital (doc 64.928.190-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 116, de 29/06/2020. | |
| 26/06/2020 - 18:26:02 | Juntada comunicação Edital 0890/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/06/2020 - 22:04:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17314/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/06/2020 - 22:03:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17315/2020-TCU/Seproc. | |
| 12/05/2020 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 17314/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/05/2020 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 17315/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/04/2020 - 14:48:56 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/04/2020 - 14:39:37 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 01/04/2020 - 21:10:48 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
| 01/04/2020 - 21:10:45 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/04/2020 - 21:10:45 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 01/04/2020 - 19:40:17 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
