| Data/Hora |
Histórico |
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| 09/04/2023 - 14:27:31 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 15/03/2023 - 14:33:31 | Documento Verificação de conformidade (ENCERRAMENTO) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/02/2023 - 14:15:10 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/02/2023 - 15:15:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 09/02/2023 - 11:33:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2015/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por GLAUCIA DE MELO OLIVEIRA LIMA em nome de Secretaria Executiva - Ministério do Trabalho e Previdência | |
| 02/02/2023 - 19:31:16 | Juntada comunicação Ofício 2015/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/01/2023 - 16:56:18 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
| 22/12/2022 - 21:28:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 61456/2022-TCU/Seproc. | |
| 22/12/2022 - 21:28:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 61456/2022-TCU/Seproc. | |
| 22/12/2022 - 21:28:25 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 61456/2022-TCU/Seproc. | |
| 14/12/2022 - 20:05:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61456/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sistema SIST_ETCU_APU em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Economia | |
| 14/12/2022 - 20:02:16 | Juntada comunicação Ofício 61456/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/11/2022 - 14:42:03 | Processo 023.444/2022-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 18/10/2022 - 16:15:02 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 13/10/2022 - 14:27:41 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 13/10/2022 - 14:16:03 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 10/10/2022 - 17:18:04 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 22/09/2022 - 14:29:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43134/2022-TCU/Seproc. | |
| 22/09/2022 - 14:29:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43127/2022-TCU/Seproc. | |
| 13/09/2022 - 14:26:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43131/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Jakqueline Elizabeth Stephanie de Oliveira Bispo em nome de Diretoria de Administração e Logística | |
| 08/09/2022 - 08:27:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43132/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CLEIDE PEREIRA DE MELO DA COSTA em nome de Secretaria Executiva - Ministério do Trabalho e Previdência | |
| 31/08/2022 - 06:15:24 | Juntada comunicação Ofício 43134/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/08/2022 - 06:13:01 | Juntada comunicação Ofício 43127/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/08/2022 - 18:14:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43136/2022-TCU/Seproc. | |
| 26/08/2022 - 16:20:27 | Juntada comunicação Ofício 43136/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/08/2022 - 15:48:13 | Juntada comunicação Ofício 43132/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/08/2022 - 15:48:13 | Juntada comunicação Ofício 43131/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/08/2022 - 13:23:22 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/08/2022 - 17:32:21 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/08/2022 por meio do Acórdão 3889/2022-2C | |
| 10/08/2022 - 17:25:57 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 10/08/2022 - 17:25:55 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/08/2022 por meio do Acórdão 3889/2022-2C | |
| 02/08/2022 - 10:36:24 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 28/07/2022 - 19:25:24 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 02/08/2022, às 10h30. | |
| 02/02/2022 - 14:33:42 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-RML | |
| 02/02/2022 - 14:33:42 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 02/02/2022 - 08:21:41 | Peça No. 101 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 70.163.191-6) desentranhada do processo por PROC-RML - Motivo: Erro na juntada | |
| 31/01/2022 - 14:29:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-RML | |
| 16/08/2021 - 14:50:07 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 16/08/2021 - 14:50:07 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 16/08/2021 - 14:50:05 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 12/07/2021 - 06:41:17 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 12/07/2021 - 06:41:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 28/06/2021 - 23:47:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25213/2021-TCU/Seproc. | |
| 28/06/2021 - 23:39:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25212/2021-TCU/Seproc. | |
| 28/05/2021 - 06:02:51 | Juntada comunicação Ofício 25212/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/05/2021 - 06:02:47 | Juntada comunicação Ofício 25213/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/05/2021 - 00:04:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/05/2021 - 15:13:58 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 25/01/2021 - 14:00:31 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D4 por SecexTCE | |
| 25/01/2021 - 14:00:28 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 25/01/2021 - 14:00:27 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 08/01/2021 - 10:07:29 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 08/01/2021 - 10:07:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.237-4
Assunto: Representante Membro-MP da vaga RML | |
| 08/01/2021 - 10:07:28 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 08/01/2021 - 10:06:32 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 08/01/2021 - 10:06:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.133-9
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 08/01/2021 - 10:06:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.132-2
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 08/01/2021 - 10:06:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.130-8
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 08/01/2021 - 10:06:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.131-5
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 08/01/2021 - 10:06:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.129-2
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 08/01/2021 - 10:06:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.125-4
Assunto: Despacho de Providências Solicitadas pelo Controle Inrweno | |
| 08/01/2021 - 10:06:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.128-5
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 08/01/2021 - 10:06:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.126-1
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 08/01/2021 - 10:06:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.127-8
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 08/01/2021 - 10:06:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.124-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 08/01/2021 - 10:06:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.122-3
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 08/01/2021 - 10:06:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.123-0
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 08/01/2021 - 10:06:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.120-9
Assunto: Despacho UTCE, de 09-04-2020 - Solicita retificação de Diversos Responsáveis | |
| 08/01/2021 - 10:06:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.121-6
Assunto: Despacho da Contabilidade - Retificação na Conta Diversos Responsáveis | |
| 08/01/2021 - 10:06:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.118-6
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 08/01/2021 - 10:06:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.119-3
Assunto: Nota Informativa de Inscrição em Diversos Responsáveis | |
| 08/01/2021 - 10:06:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.116-2
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 08/01/2021 - 10:06:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.117-9
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 08/01/2021 - 10:06:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.114-8
Assunto: Ofício do MTE - Comunica a Prefeitura a Suspensão da Inadimplência | |
| 08/01/2021 - 10:06:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.115-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 08/01/2021 - 10:06:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.112-4
Assunto: Nota Informativa - Manifestação sobre o Pedido de Suspensão Inadimplência | |
| 08/01/2021 - 10:06:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.113-1
Assunto: Demonstrativo SIAFI - Suspensão de Inadimplência | |
| 08/01/2021 - 10:06:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.111-7
Assunto: Decisão Judicial - Suspensão de Inadimplência | |
| 08/01/2021 - 10:06:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.110-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 08/01/2021 - 10:06:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.108-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 08/01/2021 - 10:06:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.109-4
Assunto: Ofício do MTE - Comunica INADIMPLÊNCIA e Solicita Devolução dos Recursos | |
| 08/01/2021 - 10:06:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.106-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 08/01/2021 - 10:06:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.105-6
Assunto: Demonstrativo SIAFI - Inclusão da Inadimplência | |
| 08/01/2021 - 10:06:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.103-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 08/01/2021 - 10:06:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.104-9
Assunto: Nota Técnica - Autoriza Inadimplência e Instauração de TCE | |
| 08/01/2021 - 10:06:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.101-8
Assunto: Nota Informativa - Não Apresentação da PC Final | |
| 08/01/2021 - 10:06:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.102-5
Assunto: Ofício do MTE - Solicita PC Final a Prefeitura | |
| 08/01/2021 - 10:06:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.099-8
Assunto: Autorização de Emissão de Ordem Bancária - 4ª parcela | |
| 08/01/2021 - 10:06:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.100-1
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 08/01/2021 - 10:06:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.097-4
Assunto: Comprovante de Depósito da 4ª parcela | |
| 08/01/2021 - 10:06:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.098-1
Assunto: Nota Informativa - Liberação 4ª Parcela | |
| 08/01/2021 - 10:06:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.096-7
Assunto: Demonstrativo SIAFI - Comprovação da 3ª parcela | |
| 08/01/2021 - 10:06:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.092-9
Assunto: Ofício do MTE - Envia Check Lista da Análise da PC - 3ª Parcela | |
| 08/01/2021 - 10:06:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.095-0
Assunto: Nota Informativa - Reanálise da PC da 3ª Parcela | |
| 08/01/2021 - 10:06:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.093-6
Assunto: Nota Técnica - 4ª Prorrogação "De Ofício" | |
| 08/01/2021 - 10:06:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.094-3
Assunto: Ofício da Prefeitura - Correções na PC da 3ª parcela | |
| 08/01/2021 - 10:06:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.091-2
Assunto: Ofício da Prefeitura - Encaminha PC da 3ª Parcela | |
| 08/01/2021 - 10:06:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.089-9
Assunto: Autorização de Emissão de Ordem Bancária - 3ª parcela | |
| 08/01/2021 - 10:06:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.090-5
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 08/01/2021 - 10:06:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.087-5
Assunto: Demonstrativo SIAFI - Comprovação da 2ª parcela | |
| 08/01/2021 - 10:06:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.088-2
Assunto: Notas Informativas - Liberação 3ª Parcela | |
| 08/01/2021 - 10:06:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.085-1
Assunto: Comprovante de Depósito da 3ª parcela | |
| 08/01/2021 - 10:06:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.086-8
Assunto: Despacho e Check List - Comprovação da PC - 2ª parcela | |
| 08/01/2021 - 10:06:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.083-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 08/01/2021 - 10:06:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.084-4
Assunto: Ofício da Prefeitura - Resposta a NI nº 1593/2013 | |
| 08/01/2021 - 10:06:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.082-0
Assunto: Ofício do MTE - Envia a Nota Informativa 1593/CGCC/SPPE/MTE | |
| 08/01/2021 - 10:06:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.081-3
Assunto: Nota Informativa - Análise da PC da 2ª Parcela | |
| 08/01/2021 - 10:06:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.079-0
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 08/01/2021 - 10:06:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.080-6
Assunto: Ofício da Prefeitura - Encaminha PC da 2ª Parcela | |
| 08/01/2021 - 10:06:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.077-6
Assunto: Notas Informativas - Liberação 2ª Parcela | |
| 08/01/2021 - 10:06:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.078-3
Assunto: Autorização de Emissão de Ordem Bancária - 2ª parcela | |
| 08/01/2021 - 10:06:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.075-2
Assunto: Demonstrativo SIAFI - Comprovação da 1ª parcela | |
| 08/01/2021 - 10:06:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.076-9
Assunto: Comprovante de Depósito da 2ª Parcela | |
| 08/01/2021 - 10:06:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.073-8
Assunto: Nota Informativa - Análise da PC da 1ª Parcela | |
| 08/01/2021 - 10:06:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.074-5
Assunto: Ofício do MTE - Envia a Nota Informativa 1037/CGCC/SPPE/MTE | |
| 08/01/2021 - 10:06:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.072-1
Assunto: Ofício da Prefeitura - Encaminha PC da 1ª Parcela | |
| 08/01/2021 - 10:06:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.071-4
Assunto: Ofício do MTE - Encaminha Relatório de Supervisão a Prefeitura | |
| 08/01/2021 - 10:06:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.069-1
Assunto: Documentos Pessoais - Prefeito Sebastião Araújo Moreira - 2013 a 2016 | |
| 08/01/2021 - 10:06:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.070-7
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 08/01/2021 - 10:06:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.067-7
Assunto: Ofício da Prefeitura - Solicita Prorrogação da Vigência | |
| 08/01/2021 - 10:06:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.068-4
Assunto: Nota Técnica - 3ª Prorrogação "De Ofício" | |
| 08/01/2021 - 10:06:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.065-3
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 08/01/2021 - 10:06:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.066-0
Assunto: Nota Técnica - 2ª Prorrogação "De Ofício" | |
| 08/01/2021 - 10:06:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.063-9
Assunto: Nota Técnica - 1ª Prorrogação "De Ofício" | |
| 08/01/2021 - 10:06:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.064-6
Assunto: Solicitação de Despesa - Emissão de Empenho | |
| 08/01/2021 - 10:06:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.062-2
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 08/01/2021 - 10:06:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.059-2
Assunto: Autorização de Emissão de Ordem Bancária - 1ª parcela | |
| 08/01/2021 - 10:06:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.060-8
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 08/01/2021 - 10:06:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.057-8
Assunto: Comprovante de Depósito da Contrapartida - 1ª Parcela | |
| 08/01/2021 - 10:06:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.058-5
Assunto: Notas Informativas - Liberação 1ª Parcela | |
| 08/01/2021 - 10:06:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.061-5
Assunto: Solicitação de Despesa - Emissão de Nota de Empenho | |
| 08/01/2021 - 10:06:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.055-4
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 08/01/2021 - 10:06:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.056-1
Assunto: Ofício Circular | |
| 08/01/2021 - 10:06:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.053-0
Assunto: Autorização de Despesa - Emissão Nota de Empenho | |
| 08/01/2021 - 10:06:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.054-7
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 08/01/2021 - 10:06:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.052-3
Assunto: Nota Técnica Aprovando Plano de Implementação | |
| 08/01/2021 - 10:06:13 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.051-6
Assunto: Plano de Implementação Aprovado | |
| 08/01/2021 - 10:06:13 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.049-3
Assunto: Documentos Pessoais - Prefeito Osmar de Jesus 2009 a 2012 | |
| 08/01/2021 - 10:06:13 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.050-9
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 08/01/2021 - 10:06:13 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.859.047-9
Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
