Data/Hora |
Histórico |
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08/12/2011 - 16:08:50 | Processo encerrado. | |
08/12/2011 - 16:01:42 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA | |
21/11/2011 - 17:54:20 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA | |
19/11/2011 - 12:22:47 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA | |
13/09/2011 - 16:13:59 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS | |
18/02/2011 - 12:17:46 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS | |
06/01/2011 - 10:11:24 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS | |
02/12/2010 - 18:45:32 | Processo 007.025/2010-6 foi apensado a este processo | |
02/12/2010 - 18:44:42 | Processo 007.026/2010-2 foi apensado a este processo | |
30/09/2010 - 16:48:07 | Peça Função: Solicitação/requerimento Documento nº: 44.256.971-4 Assunto: REQUERIMENTO ENCAMINHADO PELA ADVOGADA MIUCHA PEREIRA BORDONI, OAB/BA Nº 25538. | |
15/09/2010 - 15:34:00 | Peça Função: Despacho de servidor Documento nº: 45.068.876-6 Assunto: ----- | |
15/09/2010 - 15:17:27 | Peça Função: Despacho de servidor Documento nº: 45.068.776-9 Assunto: ----- | |
23/08/2010 - 08:48:14 | Peça Função: Atestado Documento nº: 44.971.046-1 Assunto: ----- | |
28/07/2010 - 09:47:16 | Peça Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento Documento nº: 44.911.365-1 Assunto: REFRENTE AO OFICIO Nº993/2010, ENCAMINHA CIENTE | |
28/07/2010 - 09:44:56 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 44.911.362-0 Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº993/2010 | |
05/07/2010 - 11:47:16 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.830.303-9 Assunto: ----- Destinatário: Prefeitura Municipal de Aurelino Leal - BA | |
02/06/2010 - 10:32:53 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.774.265-5 Assunto: ----- Destinatário: GILBERTO RAMOS DE ANDRADE | |
04/05/2010 - 11:49:46 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.697.038-7 Assunto: ----- Destinatário: Prefeitura Municipal de Aurelino Leal - BA | |
28/04/2010 - 07:25:18 | Ação Descrição: Suspensão Extraordinária | |
31/03/2010 - 12:56:45 | Peça Função: Comunicação de autuação Documento nº: 44.640.597-1 Assunto: ----- Destinatário: Prefeitura Municipal de Aurelino Leal - BA | |
16/03/2010 - 11:35:53 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
16/03/2010 - 11:35:33 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
01/03/2010 - 09:53:49 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.569.316-4 Assunto: ----- Destinatário: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT | |
21/12/2009 - 17:20:44 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.470.105-1 Assunto: ----- Destinatário: GILBERTO RAMOS DE ANDRADE | |
04/12/2009 - 10:28:56 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.402.063-3 Assunto: ----- Destinatário: GILBERTO RAMOS DE ANDRADE | |
04/12/2009 - 10:25:14 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.403.811-9 Assunto: ----- Destinatário: Procuradoria da República no Estado da Bahia - MPF | |
03/11/2009 - 17:32:13 | Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 05/11/2009 - 14:57:53 | |
03/11/2009 - 11:17:56 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/11/2009 - 11:17:56 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 44.346.677-7 Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
03/11/2009 - 11:17:52 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 44.346.678-4 Assunto: Acórdão Nº 5850/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
03/11/2009 - 11:17:47 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 44.346.676-0 Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
03/11/2009 - 11:17:39 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 03/11/2009 - 17:32:13 | |
13/03/2007 - 14:25:53 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 14/03/2007 - 14:23:38 | |
02/03/2007 - 14:18:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/11/2006 - 17:20:36 | Tramitação Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 20/11/2006 - 15:53:25 | |
14/11/2006 - 11:39:26 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 17/11/2006 - 17:09:42 | |
13/11/2006 - 19:25:06 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/11/2006 - 12:40:35 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/09/2006 - 14:06:10 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/09/2006 - 12:58:19 | Peça Função: Pedido de vista e cópia Documento nº: 42.439.341-2 Assunto: SUBSTABELECE COM RESERVAS A ESTAGIÁRIA MASUMI TOMITA - OAB/BA N] 17574E. | |
22/04/2006 - 13:15:14 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 42.426.552-8 Assunto: REFERENTE AO OFICIO-RAD-SECEX/BA-2006-106 | |
20/03/2006 - 11:46:25 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 25/05/2006 | |
20/03/2006 - 09:13:01 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.455.749-4 Assunto: OFICIO-RAD-SECEX-BA-2006-106 | |
10/03/2006 - 13:45:18 | Peça Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência Documento nº: 42.451.956-0 Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES Destinatário: GILBERTO RAMOS DE ANDRADE | |
09/12/2005 - 10:31:47 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/12/2005 - 18:46:01 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/12/2005 - 12:31:29 | Ação Descrição: Apreciação | |
02/09/2005 - 12:44:58 | Processo autuado em 02/09/2005 12:44:58 | |
31/08/2005 - 09:07:25 | Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 31/08/2005 - 09:07:25 | |