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Processo: 001.551/2023-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 017.315/2016-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 02/02/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2864-16/2022-1C , referente ao TC 017.315/2016-6

Data de autuação
02/02/2023 - 08:28:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 02/02/2023

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 02/02/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 16/03/2023 - 11:15:37

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Eliseu Barroso de Carvalho Moura

Interessados
Eliseu Barroso de Carvalho Moura

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/03/2023 - 11:43:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 0718/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
16/03/2023 - 13:48:51Apensado ao processo 017.315/2016-6 por Seproc.
16/03/2023 - 11:15:37Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
16/03/2023 - 11:15:35Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
16/03/2023 - 10:49:03Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
02/02/2023 - 09:00:08Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
02/02/2023 - 09:00:07Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
02/02/2023 - 08:57:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.205-0
Assunto: Despacho de encaminhamento de processo de Cbex ao MP/TCU
02/02/2023 - 08:57:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
02/02/2023 - 08:34:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.127-5
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura
02/02/2023 - 08:34:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 08:34:24Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 08:34:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.122-0
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura
02/02/2023 - 08:29:02Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
02/02/2023 - 08:29:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.090-2
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
02/02/2023 - 08:29:01Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
02/02/2023 - 08:28:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.088-9
Assunto: MIN-WAR
02/02/2023 - 08:28:54Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
02/02/2023 - 08:28:54Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Seproc (por Atribuição)
02/02/2023 - 08:28:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.081-0
Assunto: 60233/2022 - Eliseu Barroso de Carvalho Moura - notificação referente ao Acórdão 2864/2022
02/02/2023 - 08:28:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.072-8
Assunto: Atestado de Transito em Julgado
02/02/2023 - 08:28:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.075-9
Assunto: 60233/2022 - Eliseu Barroso de Carvalho Moura - notificação referente ao Acórdão 2864/2022
02/02/2023 - 08:28:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.071-1
Assunto: 31240/2022 - Eliseu Barroso de Carvalho Moura - notificação referente ao Acórdão 2864/2022
02/02/2023 - 08:28:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.078-0
Assunto: Procuração do Sr. Eliseu Barroso de Carvalho Moura, inscrito no CPF nº 054.829.413-53, outorgando poderes a Srª. Renata Cristina Azevedo Coqueiro Carvalho - OAB/MA nº 12.257-A, a representá-lo junto ao Tribunal.
02/02/2023 - 08:28:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.076-6
Assunto: 39094/2022 - Eliseu Barroso de Carvalho Moura - notificação referente ao Acórdão 2864/2022
02/02/2023 - 08:28:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.070-4
Assunto: 31240/2022 - Eliseu Barroso de Carvalho Moura - notificação referente ao Acórdão 2864/2022
02/02/2023 - 08:28:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.077-3
Assunto: 39094/2022 - Eliseu Barroso de Carvalho Moura - notificação referente ao Acórdão 2864/2022
02/02/2023 - 08:28:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.079-7
Assunto: Débito
02/02/2023 - 08:28:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.074-2
Assunto: A-2864/2022-1ª Câmara - Condenatório
02/02/2023 - 08:28:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.082-7
Assunto: ELISEU BARROSO- DADOS PROCURADOR
02/02/2023 - 08:28:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.073-5
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura