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Processo: 015.516/1999-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/11/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAIAS COELHO/PI - CONVÊNIO Nº 432/97 - MPO

Data de autuação
24/11/1999 - 15:05:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 06/06/2001

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 06/06/2001
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 24/11/1999 a 06/06/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 14/12/2005 - 10:59:40

Unidade jurisdicionada
PRM/PI - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Francisco das Chagas Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Isaías Coelho - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/12/2005 - 17:35:56Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 14/12/2005 - 10:59:40
28/11/2002 - 18:03:52Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.800.378-3
Assunto: -----
08/08/2002 - 14:48:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/08/2002 - 13:27:13Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.730.783-7
Assunto: -----
31/07/2002 - 18:37:34Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/08/2002 - 09:35:30
30/07/2002 - 14:25:27Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2002 - 10:22:16Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 31/07/2002 - 17:57:42
14/05/2002 - 14:13:18Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/05/2002 - 12:04:31
13/05/2002 - 15:19:18Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2002 - 18:31:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/04/2002 - 17:05:55
29/04/2002 - 18:30:39Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2002 - 16:20:03Ação
Descrição: Apreciação
10/12/2001 - 11:15:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.604.699-7
Assunto: -----
31/10/2001 - 12:47:37Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 31/10/2001 - 14:42:42
23/10/2001 - 17:25:38Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/10/2001 - 11:27:48
19/06/2001 - 13:11:14Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/06/2001 - 18:30:28
07/06/2001 - 14:01:22Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 11/06/2001 - 15:38:49
04/06/2001 - 16:41:05Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 07/06/2001 - 13:27:49
07/05/2001 - 11:43:52Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/05/2001 - 17:05:56
03/05/2001 - 16:33:01Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.525.335-8
Assunto: -----
03/04/2001 - 17:51:06Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.518.301-3
Assunto: -----
02/04/2001 - 16:59:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.517.987-0
Assunto: -----
22/03/2001 - 09:06:40Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2001 - 11:07:03
14/03/2001 - 10:45:27Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/03/2001 - 08:53:57
13/03/2001 - 12:21:30Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2000 - 15:43:34Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/01/2001 - 14:44:37
01/12/2000 - 12:22:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/12/2000 - 15:06:25
28/06/2000 - 14:56:36Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.452.051-2
Assunto: -----
06/06/2000 - 15:01:08Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 08/06/2000 - 16:31:16
25/05/2000 - 10:56:23Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/05/2000 - 16:04:24
24/11/1999 - 15:03:57Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 24/11/1999 - 15:03:57