Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 001.552/2023-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 017.315/2016-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 02/02/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2864-16/2022-1C , referente ao TC 017.315/2016-6

Data de autuação
02/02/2023 - 08:30:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 02/02/2023

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 02/02/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 16/03/2023 - 11:15:45

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Eliseu Barroso de Carvalho Moura

Interessados
Eliseu Barroso de Carvalho Moura

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/03/2023 - 11:43:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 0719/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
16/03/2023 - 13:48:54Apensado ao processo 017.315/2016-6 por Seproc.
16/03/2023 - 11:15:45Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
16/03/2023 - 11:15:43Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
16/03/2023 - 10:54:04Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
02/02/2023 - 09:00:09Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
02/02/2023 - 09:00:09Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
02/02/2023 - 08:58:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.206-7
Assunto: Despacho de encaminhamento de processo de Cbex ao MP/TCU
02/02/2023 - 08:58:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
02/02/2023 - 08:44:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 08:44:54Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 08:44:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 08:44:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.157-2
Assunto: 60233/2022 - Eliseu Barroso de Carvalho Moura - notificação referente ao Acórdão 2864/2022
02/02/2023 - 08:44:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.156-5
Assunto: 39094/2022 - Eliseu Barroso de Carvalho Moura - notificação referente ao Acórdão 2864/2022
02/02/2023 - 08:44:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.158-9
Assunto: 60233/2022 - Eliseu Barroso de Carvalho Moura - notificação referente ao Acórdão 2864/2022
02/02/2023 - 08:44:53Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 08:44:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 08:44:53Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 08:44:53Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 08:44:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 08:44:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.151-0
Assunto: ELISEU BARROSO- DADOS PROCURADOR
02/02/2023 - 08:44:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.153-4
Assunto: 31240/2022 - Eliseu Barroso de Carvalho Moura - notificação referente ao Acórdão 2864/2022
02/02/2023 - 08:44:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.152-7
Assunto: Procuração do Sr. Eliseu Barroso de Carvalho Moura, inscrito no CPF nº 054.829.413-53, outorgando poderes a Srª. Renata Cristina Azevedo Coqueiro Carvalho - OAB/MA nº 12.257-A, a representá-lo junto ao Tribunal.
02/02/2023 - 08:44:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.155-8
Assunto: 39094/2022 - Eliseu Barroso de Carvalho Moura - notificação referente ao Acórdão 2864/2022
02/02/2023 - 08:44:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.154-1
Assunto: 31240/2022 - Eliseu Barroso de Carvalho Moura - notificação referente ao Acórdão 2864/2022
02/02/2023 - 08:44:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 08:44:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 08:44:52Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 08:44:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.148-0
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura
02/02/2023 - 08:44:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.147-3
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura
02/02/2023 - 08:44:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.149-7
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura
02/02/2023 - 08:44:51Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 08:44:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.146-6
Assunto: A-2864/2022-1ª Câmara - Condenatório
02/02/2023 - 08:30:27Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
02/02/2023 - 08:30:27Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
02/02/2023 - 08:30:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.100-8
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
02/02/2023 - 08:30:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.099-5
Assunto: MIN-WAR
02/02/2023 - 08:30:23Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
02/02/2023 - 08:30:23Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Seproc (por Atribuição)
02/02/2023 - 08:30:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.096-4
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
02/02/2023 - 08:30:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.860.097-1
Assunto: Atestado de Transito em Julgado