Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 015.529/2001-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/11/2001

Assunto do processo
TCE INSTAURADA EM VIRTUDE DA NÃO APROVAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO 200/98, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA E A REF. MUNICIPALIDADE
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
05/11/2001 - 14:45:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.249/2006-3 - Apensado desde 15/09/2006 - 16:43:04
Processo: 018.276/2004-2 - Apensado desde 27/03/2008 - 15:38:38

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 14/06/2006

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 14/06/2006
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 21/01/2004 a 14/06/2006
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 05/11/2001 a 21/01/2004

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 05/11/2013 - 14:22:47

Unidade jurisdicionada
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Francisco Hélio Bezerra Bessa

Interessados
Prefeitura Municipal de Tefé - AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 232.025,80
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/12/2008 - 17:11:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.923.034-4
Assunto: -----
01/02/2007 - 12:14:16Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/01/2007 - 17:43:07Ação
Descrição: Apreciação
10/01/2007 - 13:42:55Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2006 - 19:28:49Peça
Função: Notificação de contas irregulares sem débito e com multa art. 58
Documento nº: 42.565.904-3
Assunto: NOT 553/06-SECEX-AM
04/09/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Notificação
Término em: 03/10/2006
29/08/2006 - 10:43:10Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/08/2006 - 14:05:41
23/08/2006 - 08:20:52Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2006 - 18:39:13Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/08/2006 - 12:05:00
08/08/2006 - 18:24:27Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2006 - 18:02:54Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/06/2006 - 10:25:13
26/06/2006 - 16:11:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 28/06/2006 - 16:00:04
19/06/2006 - 16:51:45Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/06/2006 - 12:23:34
12/06/2006 - 19:07:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/06/2006 - 10:50:37
12/06/2006 - 19:06:23Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2006 - 10:07:38Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/06/2006 - 13:16:21
02/06/2006 - 15:20:16Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2006 - 13:46:27Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2006 - 16:40:12Ação
Descrição: Reabertura
18/05/2006 - 14:05:27Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.466.135-1
Assunto: -----
21/02/2006 - 11:25:32Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.446.064-0
Assunto: PED CÓPIA
06/05/2005 - 12:06:00Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.330.058-7
Assunto: PED CÓPIA
19/04/2005 - 11:44:23Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/11/2004 - 10:46:48Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/10/2004 - 12:33:25Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2004 - 19:07:57Ação
Descrição: Apreciação
27/09/2004 - 12:43:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/10/2004
23/09/2004 - 17:28:30Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 27/09/2004 - 12:42:57
23/09/2004 - 16:57:25Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.219.994-6
Assunto: COM 411/04-SECEX-AM
21/09/2004 - 11:02:34Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2004 - 10:48:30Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/09/2004 - 17:10:17
27/07/2004 - 11:10:38Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/07/2004 - 15:10:11
26/07/2004 - 11:07:33Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2004 - 17:15:54Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/05/2004 - 09:56:49
18/05/2004 - 12:45:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/05/2004 - 15:52:18
18/05/2004 - 12:42:16Ação
Descrição: Apreciação
06/02/2004 - 12:21:59Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 06/02/2004 - 15:06:53
22/01/2004 - 18:42:10Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/01/2004 - 10:43:19
18/12/2003 - 09:15:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 22/01/2004 - 18:41:42
17/10/2003 - 11:00:22Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 22/10/2003 - 13:20:30
10/10/2003 - 12:40:23Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2003 - 19:04:19Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2003 - 18:30:19Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.032.859-1
Assunto: RECURSO DE REVISÃO CONTRA O ACÓRDÃO Nº 1025/2003-TCU-1ª CÂMARA
15/07/2003 - 10:41:21Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.952.390-7
Assunto: DEFESA REF. CIT 246/03-SECEX-AM
14/07/2003 - 15:39:54Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.951.659-6
Assunto: SOLICITAÇÃO DE VISTA/CÓPIA
29/05/2003 - 15:02:53Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.902.642-2
Assunto: -----
28/05/2003 - 13:58:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/07/2003
26/05/2003 - 17:23:45Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/05/2003 - 14:48:33
21/05/2003 - 10:24:40Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/05/2003 - 10:24:40
20/05/2003 - 17:36:18Ação
Descrição: Apreciação
24/10/2002 - 15:17:19Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/10/2002 - 13:36:05
22/10/2002 - 15:16:10Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2002 - 13:49:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 21/08/2002 - 16:18:09
12/08/2002 - 17:03:23Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/08/2002 - 16:32:55
12/08/2002 - 16:21:55Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2002 - 15:07:32Ação
Descrição: Apreciação
31/07/2002 - 16:36:05Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2002 - 09:54:46Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.621.156-2
Assunto: ATEND OF-189/2002
29/04/2002 - 16:19:05Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.657.636-4
Assunto: AUD 189/2002-SECEX-AM
04/04/2002 - 11:44:47Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 15/04/2002 - 11:13:34
02/04/2002 - 16:07:04Ação
Descrição: Apreciação
19/12/2001 - 11:39:02Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 21/12/2001 - 17:06:24
18/12/2001 - 16:49:35Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2001 - 13:36:48Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2001 - 14:45:53Processo autuado em 05/11/2001 14:45:53
05/11/2001 - 13:43:59Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/11/2001 - 13:43:59