Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 015.530/2005-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 02/09/2005

Assunto do processo
CONTRATO DE REPASSE Nº 126.933/39-1 (SIAFI Nº 434.618)

Data de autuação
02/09/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 02/09/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 02/09/2005

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/09/2011 - 19:32:37

Unidade jurisdicionada
PRM/RO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA (52 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Ernandes Santos Amorim
Silas Brasileiro

Interessados
Luiz Carlos Guedes Pinto
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Prefeitura Municipal de Ariquemes - RO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/10/2011 - 17:42:47Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
24/04/2009 - 18:17:26Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/03/2009 - 18:08:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/04/2009
02/03/2009 - 16:26:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.984.751-1
Assunto: -----
Destinatário: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
11/02/2009 - 16:45:53Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.971.401-1
Assunto: Acórdão Nº 141/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro VALMIR CAMPELO
11/02/2009 - 16:45:46Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/02/2009 - 15:35:58
11/02/2009 - 11:00:14Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2009 - 19:37:59Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.660.056-0
Assunto: 015 530 2005 4 REPR ARIQUEMES NÃO-ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO MULTA DIRETA
20/11/2008 - 21:11:19Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/11/2008 - 18:39:19
20/11/2008 - 20:50:23Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 43.899.666-1
Assunto: -----
14/11/2008 - 20:08:24Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2008 - 20:03:48Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.893.768-8
Assunto: -----
13/11/2008 - 19:28:39Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.892.257-8
Assunto: -----
Destinatário: Luiz Carlos Guedes Pinto
05/11/2008 - 17:16:28Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.882.353-0
Assunto: OFÍCIO Nº 1301/2008-SE-MAPA
20/10/2008 - 20:49:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.865.747-0
Assunto: OFÍCIO Nº 1265/2008/SE-MAPA
20/10/2008 - 20:36:47Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.865.743-2
Assunto: OFÍCIO Nº 1254/2008/SE-MAPA
16/10/2008 - 15:35:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.689.149-4
Assunto: -----
Destinatário: Luiz Carlos Guedes Pinto
16/10/2008 - 15:35:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.859.931-2
Assunto: -----
16/10/2008 - 15:35:35Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.689.110-4
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
16/10/2008 - 15:35:34Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.859.930-5
Assunto: -----
15/10/2008 - 12:27:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.794.504-2
Assunto: OFÍCIO Nº 1204/2008/SE-MAPA - REF. OF CP Nº 832/2008-TCU/SECEX-RO
30/09/2008 - 16:47:07Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.405.069-5
Assunto: OFÍCIO Nº 1191/2008/SE-MAPA
29/09/2008 - 13:37:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.421.303-9
Assunto: OFÍCIO Nº 825/2005-SE
29/09/2008 - 11:06:20Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.403.125-0
Assunto: OF. N° 1191/2008/SE - MAPA
25/09/2008 - 21:28:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/10/2008
23/09/2008 - 13:06:53Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.398.972-9
Assunto: DILIGÊNCIA COLEGIADO; 832-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
19/09/2008 - 16:49:04Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 43.397.012-3
Assunto: CGU 17-09-2008; 1345
18/09/2008 - 18:14:04Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/09/2008 - 12:05:21
17/09/2008 - 13:41:26Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2008 - 11:33:37Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/09/2008 - 11:33:37
16/07/2008 - 11:29:22Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/07/2008 - 17:58:29
16/07/2008 - 11:29:19Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/07/2008 - 11:29:21
15/07/2008 - 19:40:45Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2008 - 14:15:17Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2008 - 11:14:22Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.909.961-6
Assunto: OF. N° 282/2008/SECEX-RO/DV
13/11/2006 - 13:51:42Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.580.828-1
Assunto: OF. 746/2006/SECEX-RO/DV
16/10/2006 - 18:17:48Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 18/10/2006 - 15:38:57
11/10/2006 - 17:06:57Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2006 - 11:32:05Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 04/10/2006 - 17:01:50
20/04/2006 - 11:58:27Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.459.446-8
Assunto: OF. 157/2006/SECEX-RO
07/04/2006 - 13:41:36Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/04/2006 - 18:38:08
29/03/2006 - 16:55:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/03/2006 - 16:55:41
29/03/2006 - 16:20:41Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2005 - 19:47:17Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 16/12/2005 - 18:30:38
12/12/2005 - 21:01:52Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2005 - 10:49:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.390.844-8
Assunto: OFÍCIO Nº 558/2005.
02/09/2005 - 15:26:15Processo autuado em 02/09/2005 15:26:15
02/09/2005 - 15:26:05Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/09/2005 - 15:26:05