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Processo: 015.533/2005-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 02/09/2005

Assunto do processo
CONTR. REPASSE NºS126.929-70/2001(SIAFI 434.613);126.928-66/2001(SIAFI 434.614);126.930-07/2001(SIAFI 434.615);126.931-11/2001(SIAFI 434.616);E126.932-25/2001 (SIAFI 434.627), C/ A PM DE ARIQUEMES/RO

Data de autuação
02/09/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 03/08/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 03/08/2009
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 19/01/2009 a 03/08/2009
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 03/12/2008 a 19/01/2009
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 26/11/2008 a 03/12/2008
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 12/11/2008 a 26/11/2008
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 02/09/2005 a 12/11/2008

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/09/2011 - 19:33:00

Unidade jurisdicionada
PRM/RO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA (52 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Ernandes Santos Amorim
Luiz Carlos Guedes Pinto
Silas Brasileiro

Interessados
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Prefeitura Municipal de Ariquemes - RO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/10/2011 - 17:42:47Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
24/11/2009 - 20:00:44Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.432.402-1
Assunto: -----
06/11/2009 - 16:14:47Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/11/2009 - 11:29:03Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.387.032-1
Assunto: OF Nº 1058/2009/SE-MAPA - REF. OF Nº 993/2009-TCU/SECEX-RO
13/10/2009 - 16:49:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/11/2009
13/10/2009 - 16:49:42Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.349.454-1
Assunto: -----
Destinatário: Silas Brasileiro
30/09/2009 - 15:37:05Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.103.429-9
Assunto: COMUNICAÇÃO PEDIDOS DE REEXAME NO ANEXO 1
24/09/2009 - 14:24:13Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 44.103.423-7
Assunto: PEDIDO DE REEXAME LUIZ CARLOS GUEDES MAPA
18/09/2009 - 11:49:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.297.771-7
Assunto: -----
Destinatário: Luiz Carlos Guedes Pinto
18/09/2009 - 11:49:52Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.297.744-1
Assunto: -----
Destinatário: Silas Brasileiro
17/09/2009 - 17:09:23Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.287.288-3
Assunto: CGU - 9-9-2009
17/09/2009 - 17:09:11Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.287.289-0
Assunto: CMPO-CN - 9-9-2009
10/09/2009 - 17:16:01Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 14/09/2009 - 16:33:05
09/09/2009 - 15:56:13Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2009 - 15:56:13Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.248.806-0
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
09/09/2009 - 15:56:12Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.248.818-3
Assunto: VOTO MINISTRO JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
09/09/2009 - 15:56:12Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.248.807-7
Assunto: Acórdão Nº 2098/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro JOSÉ JORGE
09/09/2009 - 15:56:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 10/09/2009 - 17:16:00
03/08/2009 - 11:29:49Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gab. do Min. JOSÉ JORGE
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/08/2009 - 14:59:25
03/08/2009 - 11:29:48Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2009 - 11:29:48Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.208.598-6
Assunto: DESPACHO DO GAB. JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
22/06/2009 - 13:27:31Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/06/2009 - 13:27:31
19/06/2009 - 17:28:37Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2009 - 19:37:32Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.660.041-6
Assunto: 015 533 2005 6 REPR ARIQUEMES NÃO-ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA MULTA DIRETA
23/01/2009 - 18:34:47Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/01/2009 - 18:51:59
23/01/2009 - 18:34:45Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/01/2009 - 18:34:47
16/01/2009 - 15:37:33Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 19/01/2009 - 15:55:39
02/12/2008 - 16:51:53Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 43.882.264-9
Assunto: -----
01/12/2008 - 15:52:19Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/12/2008 - 14:22:36
01/12/2008 - 15:52:16Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/12/2008 - 15:52:19
27/11/2008 - 17:15:48Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 27/11/2008 - 18:30:52
27/11/2008 - 17:15:46Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/11/2008 - 17:15:48
17/11/2008 - 11:50:41Ação
Descrição: Notificação
Término em: 16/01/2009
13/11/2008 - 19:11:25Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.892.240-0
Assunto: -----
Destinatário: Luiz Carlos Guedes Pinto
12/11/2008 - 16:53:07Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/11/2008 - 08:26:12
06/11/2008 - 17:37:01Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 10/11/2008 - 11:27:58
20/10/2008 - 20:39:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.865.744-9
Assunto: OFÍCIO Nº 1255/2008/SE-MAPA
16/10/2008 - 19:20:36Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 06/11/2008 - 07:35:55
16/10/2008 - 17:33:19Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 43.860.174-9
Assunto: -----
15/10/2008 - 12:46:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.845.784-1
Assunto: OFÍCIO Nº 1266/2008/SE-MAPA - REF. OF CP Nº 835/2008-TCU/SECEX-RO
15/10/2008 - 12:42:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.845.778-0
Assunto: OFÍCIO Nº 1205/2008/SE-MAPA - REF. OF CP Nº 835/2008-TCU/SECEX-RO
10/10/2008 - 16:36:00Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 43.060.557-8
Assunto: -----
25/09/2008 - 21:23:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/10/2008
24/09/2008 - 17:22:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.400.750-7
Assunto: OFÍCIO Nº 1177/2008/SE-MAPA
23/09/2008 - 13:23:47Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.398.986-6
Assunto: DILIGÊNCIA COLEGIADO; 835-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Silas Brasileiro
23/09/2008 - 13:23:41Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.398.985-9
Assunto: NOTIFICACAO DE MULTA EM PROCESSO DIFERENTE DE CONTAS; 834-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Luiz Carlos Guedes Pinto
23/09/2008 - 13:23:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.398.984-2
Assunto: NOTIFICACAO DE MULTA EM PROCESSO DIFERENTE DE CONTAS; 833-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Silas Brasileiro
19/09/2008 - 16:48:15Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 43.397.010-9
Assunto: CGU 17-09-2008; 1346
18/09/2008 - 18:14:30Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/09/2008 - 12:05:44
17/09/2008 - 11:33:53Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/09/2008 - 11:33:53
17/09/2008 - 11:18:01Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2008 - 11:28:43Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/07/2008 - 17:47:56
16/07/2008 - 11:28:41Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/07/2008 - 11:28:43
15/07/2008 - 19:39:39Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2008 - 13:50:33Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2008 - 11:10:28Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.909.963-0
Assunto: OF. N° 285/2008/SECEX-RO/DV
13/12/2006 - 11:27:06Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.580.804-5
Assunto: OFÍCIO Nº 769/2006/SECEX-RO/DV
16/10/2006 - 18:18:47Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 18/10/2006 - 15:38:58
11/10/2006 - 17:17:45Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2006 - 11:31:06Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 04/10/2006 - 17:03:45
20/04/2006 - 11:54:36Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.459.443-7
Assunto: OF. 158/2006/SECEX-RO
07/04/2006 - 13:40:31Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/04/2006 - 18:37:55
29/03/2006 - 16:57:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/03/2006 - 16:57:31
29/03/2006 - 16:24:31Ação
Descrição: Apreciação
05/01/2006 - 19:39:25Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.467.371-0
Assunto: OFÍCIO DIEL/SDC/MAPA Nº 329/2005
13/12/2005 - 19:47:19Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 16/12/2005 - 18:30:55
12/12/2005 - 21:02:30Ação
Descrição: Apreciação
25/10/2005 - 17:45:53Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 4.421.237-7
Assunto: OFÍCIO Nº 794/2005-SE - ENCAMINHA CÓPIA DOS OFÍCIOS 556, 557 E 558/2005-TCU/SECEX-RO
10/10/2005 - 10:52:18Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.390.843-1
Assunto: OFÍCIO Nº 557/2005.
02/09/2005 - 15:47:00Processo autuado em 02/09/2005 15:47:00
02/09/2005 - 15:46:55Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/09/2005 - 15:46:55