Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 001.554/2006-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/01/2006

Assunto do processo
PELA NÃO APLICAÇÃO DE RECURSOS DA CONTRAPARTIDA 15.081.0586.4979.0001 - CONVÊNIO Nº 60.616/99/FNDE - SIAF: 375986 - PROCESSO 23034.022651/2004-09.

Data de autuação
24/01/2006 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 029.137/2009-8 - Apensado desde 05/03/2010 - 00:00:00
Processo: 029.134/2009-6 - Apensado desde 17/03/2011 - 11:30:08

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/01/2006

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/01/2006

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/03/2011 - 11:32:15

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Antônio Manoel Neto

Interessados
Prefeitura Municipal de Itiúba - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 54.177,50
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/04/2012 - 16:31:37Documento Solicitação de informação juntado ao processo por ISC
26/05/2011 - 10:57:08Enviado para arquivo da unidade por ANA CLAUDIA DE CARVALHO CABRAL LOPES
21/03/2011 - 19:07:53Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
17/03/2011 - 11:32:15Enviado por SECEX-BA para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
17/03/2011 - 11:30:08Processo 029.134/2009-6 foi apensado a este processo
17/03/2011 - 09:18:46Aceite realizado por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
16/03/2011 - 18:52:58Enviado por Seged para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
16/03/2011 - 18:47:35Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
09/02/2011 - 18:22:04Enviado por SECEX-BA para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
08/04/2010 - 19:19:12Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 44.662.454-9
Assunto: REFERENTE AO ACÓRDÃO Nº5870/2009-TCU-2ª CAMARA
16/03/2010 - 17:11:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.612.446-9
Assunto: GUIA DE AR, REFERENTE AO OFÍCIO Nº. 342/2010-TCU/SECEX-7(RECEBIDO EM 16/03/2010)
16/03/2010 - 17:08:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.612.444-5
Assunto: GUIA DE AR, REFERENTE AO OFÍCIO Nº. 341/2010-TCU/SECEX-7(RECEBIDO EM 16/03/2010).
05/03/2010 - 15:23:36Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/03/2010 - 17:30:54
05/03/2010 - 12:55:04Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/03/2010 - 11:14:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.582.738-5
Assunto: -----
Destinatário: COORDENACAO-GERAL DE HAVERES FINANCEIROS - STN/MF
05/03/2010 - 11:13:16Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.582.700-2
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
04/03/2010 - 14:25:27Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.582.551-0
Assunto: -----
16/12/2009 - 09:25:36Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 05/03/2010
15/12/2009 - 10:49:11Ação
Descrição: Criação de CBEX
15/12/2009 - 10:39:07Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/11/2009 - 07:52:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.439.870-1
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVA AO OF. 2104/2009-TCU/SECEX-7 (RECEBIDO EM 19/11/2009).
24/11/2009 - 09:56:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.429.263-4
Assunto: GUIA DE AR RELATIVA AO OF. Nº 2106/2009 - TCU/SECEX-7 (RECEBIDO EM 17/11/2009)
24/11/2009 - 09:54:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.429.262-7
Assunto: GUIA DE AR RELATIVA AO OF. Nº 2105/2009 - TCU/SECEX-7 (RECEBIDO EM 17/11/2009)
12/11/2009 - 10:13:10Ação
Descrição: Notificação
Término em: 07/12/2009
12/11/2009 - 10:13:08Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.398.358-8
Assunto: -----
Destinatário: Antônio Manoel Neto
12/11/2009 - 10:12:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.398.452-3
Assunto: -----
Destinatário: Antônio Manoel Neto
12/11/2009 - 10:12:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.398.523-0
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
03/11/2009 - 17:10:26Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 04/11/2009 - 14:33:06
03/11/2009 - 11:20:42Ação
Descrição: Apreciação
03/11/2009 - 11:20:41Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.346.445-2
Assunto: Acórdão Nº 5870/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
03/11/2009 - 11:20:36Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.346.372-1
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
03/11/2009 - 11:20:31Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.346.444-5
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
03/11/2009 - 11:20:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/11/2009 - 17:10:26
16/04/2009 - 11:30:02Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/04/2009 - 11:08:35
16/04/2009 - 11:18:13Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2009 - 09:59:43Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/04/2009 - 14:30:01
14/04/2009 - 11:39:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/04/2009 - 14:28:56
08/04/2009 - 19:07:37Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.017.176-6
Assunto: FNDE - TCE PGRM ITIÚBA-BA ITMSR PROP MÉRITO
08/04/2009 - 19:00:07Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2007 - 22:24:20Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 11/04/2007 - 14:13:30
02/08/2006 - 16:07:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.439.178-4
Assunto: ANTÔNIO MANOEL NETO, REQUER A JUNTADA DO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO.
22/06/2006 - 06:15:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.516.894-1
Assunto: OFICIO Nº0967/06, DEFERIMENTO DE PEDIDO DE CÓPIA
16/06/2006 - 13:34:25Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.438.107-5
Assunto: -----
16/06/2006 - 13:30:06Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.438.106-8
Assunto: CÓPIA DE PEÇA DO PROCESSO
29/05/2006 - 07:24:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/08/2006
29/05/2006 - 06:20:00Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.500.842-1
Assunto: OFICIO Nº0742/06
23/05/2006 - 10:26:14Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2006 - 15:41:46Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2006 - 09:36:58Ação
Descrição: Apreciação
24/01/2006 - 17:24:51Processo autuado em 24/01/2006 17:24:51
19/01/2006 - 12:21:07Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/01/2006 - 12:21:07
19/12/2005 - 09:30:53Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.467.502-8
Assunto: OFICIO-RAD-SECEX-BA-2005-715