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Processo: 015.540/2008-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 19/06/2008

Assunto do processo
REPR - POSSÍVEIS IRREG.CONSTATADAS EM INSPEÇÃO REALIZADA NO PROGRAMA DE ERRADICACÃO DO TRABRALHO INFANTIL - PETI NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB - PROCEDÊNCIA: MPT/PRT/13ª-REGIÃO/PB

Data de autuação
19/06/2008 - 12:34:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 19/06/2008

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 19/06/2008

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 03/04/2012 - 09:10:58

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sapé - PB

Responsáveis
Maria Luiza do Nascimento Silva

Interessados
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO/PB - MPT/MPU
Prefeitura Municipal de Sapé - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/03/2012 - 16:33:22Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
04/04/2011 - 16:44:33Enviado para arquivo da unidade por JOSÉ DA SILVA NUNES JÚNIOR
04/04/2011 - 16:10:25Aceite realizado por JOSÉ DA SILVA NUNES JÚNIOR
17/02/2011 - 16:26:34Enviado por SECEX-PB para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
30/07/2009 - 15:27:37Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.012.114-3
Assunto: 2008-015540-09 - DESP COMUNIC E ARQ
30/07/2009 - 15:27:25Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.655.277-7
Assunto: 2008-015540-01 - Desp enc DT - para 1a Instrução
29/05/2009 - 14:19:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.111.819-7
Assunto: INFORMA AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CUMPRIMENTO AO ITEM 1.5 DO AC Nº 0796/2009.
04/05/2009 - 10:14:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.069.008-3
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0271/2009,ENVIADO A SENHORA ANA LÍGIA GOMES.
14/04/2009 - 14:44:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.042.782-5
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0272/2009,ENVIADO A SENHORA GIUCÉLIA ARAÚJO DE FIGUEIREDO.
13/04/2009 - 15:02:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.041.027-8
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0270/2009,ENVIADO AO SENHOR RAMON BEZERRA DOS SANTOS.
02/04/2009 - 11:02:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/04/2009 - 17:36:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.023.228-3
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO/PB - MPT/MPU
01/04/2009 - 17:36:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.023.236-8
Assunto: -----
Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
01/04/2009 - 17:36:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.023.232-0
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria Nacional de Assistência Social
10/03/2009 - 15:50:07Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.998.776-7
Assunto: Acórdão Nº 796/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
10/03/2009 - 15:50:01Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/03/2009 - 16:13:17
10/03/2009 - 15:00:37Ação
Descrição: Apreciação
20/02/2009 - 08:42:56Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/02/2009 - 16:18:32
18/02/2009 - 17:50:44Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.978.216-4
Assunto: -----
18/02/2009 - 17:50:21Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.966.398-2
Assunto: -----
18/02/2009 - 09:24:03Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2009 - 09:20:12Ação
Descrição: Apreciação
06/02/2009 - 18:43:48Ação
Descrição: Apreciação
19/06/2008 - 12:39:22Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.949.573-9
Assunto: OFÍCIO Nº 750/2008/CODIN - ENC. PARA CIÊNCIA E ADOÇAÕ CÓPIA DOS AUTOS DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 72/08 INSTARADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO/PB CONTRA PM SAPÉ
19/06/2008 - 12:34:13Processo autuado em 19/06/2008 12:34:13
19/06/2008 - 12:33:50Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/06/2008 - 12:33:50