| Data/Hora |
Histórico |
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| 29/11/2023 - 11:44:27 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 08/11/2023 - 10:23:50 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 08/11/2023 - 10:23:30 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 07/11/2023 - 08:51:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55007/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 06/11/2023 - 15:54:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55006/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA em nome de LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS | |
| 06/11/2023 - 15:23:55 | Juntada comunicação Ofício 55007/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/11/2023 - 13:25:00 | Juntada comunicação Ofício 55006/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/10/2023 - 17:30:03 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 26/10/2023 - 17:30:02 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/10/2023 por meio do Acórdão 10039/2023-2C | |
| 24/10/2023 - 10:35:00 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 19/10/2023 - 19:25:31 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 24/10/2023, às 10h30. | |
| 03/07/2023 - 18:15:13 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE | |
| 03/07/2023 - 18:15:12 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE | |
| 03/07/2023 - 18:15:11 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE | |
| 03/07/2023 - 18:15:11 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE | |
| 03/07/2023 - 18:15:10 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE | |
| 12/05/2023 - 17:07:56 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/05/2023, às 10h30 | |
| 11/05/2023 - 19:25:33 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/05/2023, às 10h30. | |
| 04/04/2023 - 14:29:15 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-VR | |
| 04/04/2023 - 13:31:59 | Pedido de sustentação oral (073.273.537-9) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Vital do Rêgo | |
| 04/04/2023 - 09:46:43 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 04/04/2023, às 10h30 | |
| 03/04/2023 - 19:53:57 | Pedido de sustentação oral (073.256.587-7) apreciado pelo Presidente da Segunda Câmara | |
| 03/04/2023 - 19:53:37 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AN. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 03/04/2023 - 13:44:14 | Pedido de sustentação oral (073.256.587-7) enviado para o Presidente da Segunda Câmara | |
| 03/04/2023 - 13:43:33 | Pedido de sustentação oral (073.256.587-7) apreciado pelo Ministro Vital do Rêgo | |
| 31/03/2023 - 15:27:41 | Pedido de sustentação oral (073.256.587-7) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Vital do Rêgo | |
| 30/03/2023 - 19:25:21 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 04/04/2023, às 10h30. | |
| 21/03/2023 - 08:39:14 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 21/03/2023, às 10h30 | |
| 16/03/2023 - 19:25:12 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 21/03/2023, às 10h30. | |
| 02/01/2023 - 16:56:09 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
| 06/12/2022 - 15:46:18 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc | |
| 06/12/2022 - 11:31:39 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/12/2022, às 15h | |
| 01/12/2022 - 19:00:13 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/12/2022, às 15h. | |
| 03/08/2022 - 15:28:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-RML | |
| 03/08/2022 - 15:28:15 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 30/03/2022 - 09:54:29 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 30/03/2022 - 09:54:29 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 30/03/2022 - 09:54:28 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 16/03/2022 - 02:41:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 18:10:22 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:10:22 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 27/10/2020 - 15:42:29 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 27/10/2020 - 15:42:27 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 25/10/2020 - 22:50:46 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 33240/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/10/2020 - 22:50:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 33240/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/10/2020 - 23:17:43 | Cadastrada representação legal 15560/2020 (representante HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA) por Secex-TCE | |
| 21/10/2020 - 14:35:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33240/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/08/2020 - 06:23:53 | Juntada comunicação Ofício 33240/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/08/2020 - 23:24:34 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 01/07/2020 - 10:09:00 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 30/06/2020 - 18:33:23 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 27/06/2020 - 19:44:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/06/2020 - 16:24:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/04/2020 - 18:35:14 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
| 15/04/2020 - 18:35:11 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/04/2020 - 18:35:11 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 02/04/2020 - 12:37:54 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
