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Processo: 015.555/2005-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 02/09/2005

Assunto do processo
COMUNICA ACERCA DA OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 804397/2003(SIAFI Nº 490593).

Data de autuação
02/09/2005 - 17:54:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/09/2005

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/09/2005

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/03/2022 - 16:24:38

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA

Responsáveis
Jomar Fernandes Pereira Filho

Interessados
Ildon Marques de Souza

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/12/2006 - 13:03:58Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/12/2006 - 16:01:48
30/11/2006 - 11:00:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/11/2006 - 11:00:57
20/06/2006 - 11:13:12Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 20/06/2006 - 15:37:28
08/06/2006 - 15:27:00Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/06/2006 - 17:10:12
08/06/2006 - 10:58:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/06/2006 - 14:56:51
08/06/2006 - 09:36:22Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/06/2006 - 09:36:22
14/10/2005 - 15:27:09Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 013.492/2005-2
04/10/2005 - 14:11:21Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/10/2005 - 15:28:12
30/09/2005 - 14:02:47Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2005 - 15:07:27Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/09/2005 - 15:07:39
12/09/2005 - 11:09:57Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2005 - 17:54:34Processo autuado em 02/09/2005 17:54:34
02/09/2005 - 17:53:36Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/09/2005 - 17:53:36