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Processo: 015.557/2005-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 02/09/2005

Assunto do processo
COMUNICA ACERCA DA OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA POR MEIO DO CONVÊNIO/FNDE Nº 804425/2003 (SIAFI Nº 494340).

Data de autuação
02/09/2005 - 18:01:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/09/2005

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/09/2005

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/03/2022 - 16:24:37

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA

Responsáveis
Jomar Fernandes Pereira Filho

Interessados
Ildon Marques de Souza

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/12/2006 - 13:03:09Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/12/2006 - 16:03:04
30/11/2006 - 11:00:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/11/2006 - 11:00:43
20/06/2006 - 11:13:14Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 20/06/2006 - 15:37:30
08/06/2006 - 15:27:02Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/06/2006 - 17:10:09
08/06/2006 - 10:58:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/06/2006 - 14:56:54
08/06/2006 - 09:36:20Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/06/2006 - 09:36:20
14/10/2005 - 15:29:17Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 013.492/2005-2
04/10/2005 - 14:11:22Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/10/2005 - 15:28:02
30/09/2005 - 14:00:42Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2005 - 15:08:15Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/09/2005 - 15:07:34
12/09/2005 - 11:13:03Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2005 - 18:01:24Processo autuado em 02/09/2005 18:01:24
02/09/2005 - 18:01:18Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/09/2005 - 18:01:18