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Processo: 015.558/2005-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 02/09/2005

Assunto do processo
COMUNICA ACERCA DA OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA POR MEIO DO CONVÊNIO/FNDE Nº 804636/2004 (SIAFI Nº 503234).

Data de autuação
02/09/2005 - 18:03:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/09/2005

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/09/2005

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/03/2022 - 16:24:38

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA

Responsáveis
Jomar Fernandes Pereira Filho

Interessados
Ildon Marques de Souza

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/12/2006 - 13:02:49Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/12/2006 - 16:03:26
30/11/2006 - 11:00:30Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/11/2006 - 11:00:30
20/06/2006 - 11:13:15Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 20/06/2006 - 15:37:31
08/06/2006 - 15:27:04Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/06/2006 - 17:10:08
08/06/2006 - 10:58:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/06/2006 - 14:56:55
08/06/2006 - 09:36:18Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/06/2006 - 09:36:18
14/10/2005 - 15:29:58Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 013.492/2005-2
04/10/2005 - 14:11:24Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/10/2005 - 15:27:41
30/09/2005 - 13:58:53Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2005 - 15:08:32Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/09/2005 - 15:08:53
12/09/2005 - 11:11:20Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2005 - 18:03:31Processo autuado em 02/09/2005 18:03:31
02/09/2005 - 18:03:28Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/09/2005 - 18:03:28