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Processo: 015.578/2006-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 20/07/2006
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - De 20/07/2006 a 20/07/2006
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - De 14/07/2006 a 20/07/2006

Assunto do processo
Prestação de Contas Anual - UFPB - Universidade Federal da Paaraíba - exercício de 2005.

Data de autuação
20/07/2006 - 14:04:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 031.292/2011-9 - Apensado desde 09/04/2015 - 11:42:28

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 08/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 08/11/2011
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 16/02/2009 a 08/11/2011
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 01/01/2007 a 16/02/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 14/07/2006 a 01/01/2007

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 22/03/2012
R002 - Recurso de reconsideração - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 22/03/2012
R003 - Recurso de reconsideração - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 22/03/2012

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/03/2017 - 14:05:12

Unidade jurisdicionada
UFPB - Universidade Federal da Paraíba

Responsáveis
ANDREIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO
Adalberto Reginaldo dos Santos
Albericio Pereira de Andrade
Aldecy Batista de Lima
Antonio Eustaquio Resende Travassos
Antônio Borba Guimarães
Antônio José Creão Duarte
Chateaubriand Pinto Bandeira Junior
Francisca Jeronimo Barreto
Francisco Essenine E Silva
Gerson Martins de Oliveira
Inaldo Soares dos Anjos
Isac Almeida de Medeiros
Jose Genuino de Queiroz Morais
Jose de Anchieta Sousa
José Edvaldo Rosas
José Fernandes Pimenta Junior
José de Arimatéa Menezes Lucena
João Flavio Paiva
Kleymer Julio Freire Coelho
Marcelino Goncalves de Brito
Marcelo Sobral da Silva
Marcelo de Figueiredo Lopes
Maria Yara Campos Matos
Maria de Fátima de Almeida Paiva
Murilo Ferrer Dias Rufino
Neviton Otaviano de Almeida
Paulo Barbosa Dias
Rodrigo Antônio Lima de Oliveira
Rômulo Soares Polari
SONIA SUELY ARAUJO PESSOA
Severino de Almeida Nobrega
Vaneide Tavares Barreto de Almeida
antonio pereira da silva

Interessados
Universidade Federal da Paraíba

Representante legais
André Uryn
Carlos Neves Dantas Freire
Claudismar Zupiroli
DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN
Dino Gomes Ferreira
Fenelon Medeiros Filho
Gustavo Cortes de Lima
IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH
Ingrid Andrade Sarmento
Juliana de Souza Reis Vieira
Luiz Carlos Sigmaringa Seixas
MARTA DE CASTRO MEIRELES
Marcelo Certain Toledo
Marcos Pinto Correia Gomes
Maria Cristina Bonelli Wetzel
Maria do Carmo Marques de Araujo
Paulo Vinícius Rodrigues Ribeiro
RAFAELLA FARIAS TUFFANI FRANCA
Ricardo Penteado de Freitas Borges
Roberto Cruz Couto
Rodrigo Muguet da Costa

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: UFPB - Universidade Federal da Paraíba
    Período: 01/01/2005 a 31/12/2005

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/03/2017 - 14:05:12Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
09/10/2015 - 11:27:38Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
09/10/2015 - 10:56:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
08/09/2015 - 08:18:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
20/08/2015 - 17:13:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/08/2015 - 22:50:18Cadastrada representação legal 16702/2015 por SECEX-PB
18/08/2015 - 14:06:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
17/08/2015 - 16:07:36Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
14/08/2015 - 11:28:27Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
13/08/2015 - 15:24:42Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
13/08/2015 - 15:24:09Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
13/08/2015 - 15:24:09Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
13/08/2015 - 13:51:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
13/08/2015 - 13:51:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
13/08/2015 - 13:51:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
13/08/2015 - 13:51:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
13/08/2015 - 13:51:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
13/08/2015 - 13:51:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
13/08/2015 - 13:51:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
13/08/2015 - 13:51:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
13/08/2015 - 13:51:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
12/08/2015 - 10:51:26Processo encerrado.Despacho de expediente
11/08/2015 - 15:25:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/08/2015 - 14:33:30Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
11/08/2015 - 10:42:13Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
11/08/2015 - 10:04:17Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
11/08/2015 - 10:04:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
10/08/2015 - 11:14:27Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
07/08/2015 - 11:37:40Pronunciamento da SECEX-PB concluído
07/08/2015 - 11:36:21Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
07/08/2015 - 11:36:04Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
07/08/2015 - 11:35:58Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
06/08/2015 - 14:48:42Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
03/08/2015 - 06:01:15Juntada comunicação Ofício 1135/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
03/08/2015 - 06:01:13Juntada comunicação Ofício 1134/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
03/08/2015 - 06:01:12Juntada comunicação Ofício 1133/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
03/08/2015 - 06:01:11Juntada comunicação Ofício 1132/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
03/08/2015 - 06:01:09Juntada comunicação Ofício 1131/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
03/08/2015 - 06:01:08Juntada comunicação Ofício 1136/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
03/08/2015 - 06:01:06Juntada comunicação Ofício 1138/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
03/08/2015 - 06:01:05Juntada comunicação Ofício 1137/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
03/08/2015 - 06:01:02Juntada comunicação Ofício 1130/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
03/08/2015 - 06:01:00Juntada comunicação Ofício 1129/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
03/08/2015 - 06:00:59Juntada comunicação Ofício 1128/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
03/08/2015 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 1127/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
03/08/2015 - 06:00:56Juntada comunicação Ofício 1126/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
24/07/2015 - 14:56:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
20/07/2015 - 16:42:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
17/07/2015 - 17:01:19Peça No. 82 do tipo Termo (doc 53.241.673-7) desentranhada do processo por SECEX-PB - Motivo: Erro na juntada
16/07/2015 - 17:02:36Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
16/07/2015 - 11:27:26Cadastrada representação legal 14511/2015 por SECEX-PB
16/07/2015 - 11:27:25Cadastrada representação legal 14510/2015 por SECEX-PB
16/07/2015 - 10:01:40Cadastrada representação legal 14501/2015 por SECEX-PB
16/07/2015 - 10:01:40Cadastrada representação legal 14500/2015 por SECEX-PB
16/07/2015 - 10:01:40Cadastrada representação legal 14499/2015 por SECEX-PB
16/07/2015 - 10:01:39Cadastrada representação legal 14498/2015 por SECEX-PB
16/07/2015 - 10:01:39Cadastrada representação legal 14497/2015 por SECEX-PB
16/07/2015 - 10:01:39Cadastrada representação legal 14496/2015 por SECEX-PB
16/07/2015 - 10:01:39Cadastrada representação legal 14495/2015 por SECEX-PB
16/07/2015 - 10:01:39Cadastrada representação legal 14494/2015 por SECEX-PB
16/07/2015 - 10:01:38Cadastrada representação legal 14493/2015 por SECEX-PB
16/07/2015 - 10:01:38Cadastrada representação legal 14492/2015 por SECEX-PB
16/07/2015 - 10:01:38Cadastrada representação legal 14491/2015 por SECEX-PB
16/07/2015 - 10:01:38Cadastrada representação legal 14490/2015 por SECEX-PB
16/07/2015 - 10:01:38Cadastrada representação legal 14489/2015 por SECEX-PB
16/07/2015 - 10:01:37Cadastrada representação legal 14488/2015 por SECEX-PB
16/07/2015 - 10:01:37Cadastrada representação legal 14487/2015 por SECEX-PB
16/07/2015 - 10:01:37Cadastrada representação legal 14486/2015 por SECEX-PB
16/07/2015 - 10:01:37Cadastrada representação legal 14485/2015 por SECEX-PB
16/07/2015 - 09:00:15Cadastrada representação legal 14482/2015 por SECEX-PB
21/05/2015 - 11:54:20Enviado por MIN-RC para providências externas na Secex-PB/SA
21/05/2015 - 11:54:20Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/05/2015 por meio do Acórdão 2484/2015-2C
15/05/2015 - 19:13:57Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 19/05/2015, às 16:00.
12/05/2015 - 18:55:28Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-MEVM
12/05/2015 - 18:55:26Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
16/04/2015 - 15:27:59Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
16/04/2015 - 15:14:53Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
16/04/2015 - 15:14:52Pronunciamento da SECEX-PB concluído
14/04/2015 - 16:53:30Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
09/04/2015 - 11:42:28Processo 031.292/2011-9 foi apensado a este processo
09/03/2015 - 12:09:53Enviado por Seses para providências externas na Secex-PB/SA
06/03/2015 - 11:49:30Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
06/03/2015 - 11:49:25Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/03/2015 por meio do Acórdão 824/2015-2C, referente aos Recursos 015.578/2006-6/R001, 015.578/2006-6/R002 e 015.578/2006-6/R003Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
27/02/2015 - 14:05:51Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 03/03/2015, às 16:00.
01/10/2014 - 12:27:14Documento Diversos juntado ao processo por MIN-RC
11/10/2012 - 09:10:33Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por PROC-MEVM
11/10/2012 - 09:10:29Exame de mérito dos recursos 015.578/2006-6/R001, 015.578/2006-6/R003 e 015.578/2006-6/R002 feito pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
10/08/2012 - 19:01:30Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
10/08/2012 - 17:26:02Enviado para parecer do MP por SERUR
10/08/2012 - 17:25:56Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 015.578/2006-6/R001, 015.578/2006-6/R003, 015.578/2006-6/R002 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
22/03/2012 - 14:09:17Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 015.578/2006-6/R003
22/03/2012 - 14:09:15Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 29/07/2011 contra o acórdão 3978/2011-2C
22/03/2012 - 13:55:33Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 015.578/2006-6/R002
22/03/2012 - 13:55:32Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 01/08/2011 contra o acórdão 3978/2011-2C
22/03/2012 - 13:52:33Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 015.578/2006-6/R001
22/03/2012 - 13:52:32Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 01/08/2011 contra o acórdão 3978/2011-2C
01/12/2011 - 15:55:58Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.
08/11/2011 - 17:40:21Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
08/11/2011 - 17:31:23Peça No. 77 desentranhada por SeSes/SA
08/11/2011 - 16:39:31Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
03/11/2011 - 14:47:59Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por JUNNIUS MARQUES ARIFA
05/10/2011 - 11:34:26Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por JOSE RONALDO CARVALHO VASCONCELOS
27/09/2011 - 10:11:50Enviado por SECEX-PB para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
27/09/2011 - 09:44:40Documento Termo juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
26/09/2011 - 16:49:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO
26/09/2011 - 10:01:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIA GORETTI DE LIMA RODRIGUES FERREIRA
12/09/2011 - 11:29:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
22/08/2011 - 18:28:56Pronunciamento da SECEX-PB concluído por FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO
22/08/2011 - 17:02:48Documento Termo juntado ao processo por MARIA GORETTI DE LIMA RODRIGUES FERREIRA
22/08/2011 - 08:54:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
12/08/2011 - 09:34:49Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
11/08/2011 - 10:37:40Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
08/08/2011 - 15:51:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ISMENIA ROSE DE LIMA MATOS
08/08/2011 - 15:14:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
08/08/2011 - 15:12:54Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
04/08/2011 - 17:08:38Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por EMILIANA DO NASCIMENTO MOREIRA
04/08/2011 - 17:08:13Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por EMILIANA DO NASCIMENTO MOREIRA
04/08/2011 - 16:56:08Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por EMILIANA DO NASCIMENTO MOREIRA
04/08/2011 - 16:25:05Documento Termo juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
04/08/2011 - 12:37:43Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por EMILIANA DO NASCIMENTO MOREIRA
04/08/2011 - 12:36:16Documento Termo juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
03/08/2011 - 16:53:13Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
03/08/2011 - 16:50:33Documento Termo juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
03/08/2011 - 14:32:57Peça No. 51 desentranhada por SEC-PB/SA
03/08/2011 - 14:31:06Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
03/08/2011 - 10:32:35Documento Termo juntado ao processo por FLÁVIO DE MELO GUSMÃO
29/07/2011 - 14:14:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
29/07/2011 - 14:12:08Documento Procuração juntado ao processo por EMILIANA DO NASCIMENTO MOREIRA
27/07/2011 - 09:58:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
26/07/2011 - 16:14:57Pronunciamento da SECEX-PB concluído por FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO
26/07/2011 - 14:52:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ISMENIA ROSE DE LIMA MATOS
26/07/2011 - 14:35:45Documento Termo juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
26/07/2011 - 12:54:39Documento Termo juntado ao processo por MARIA GORETTI DE LIMA RODRIGUES FERREIRA
25/07/2011 - 15:02:38Documento Procuração juntado ao processo por LIZ VANESSA PIRES DE ALBUQUERQUE
25/07/2011 - 15:02:16Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LIZ VANESSA PIRES DE ALBUQUERQUE
25/07/2011 - 14:25:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
22/07/2011 - 14:00:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
22/07/2011 - 14:00:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
22/07/2011 - 14:00:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
22/07/2011 - 14:00:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
22/07/2011 - 14:00:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
22/07/2011 - 14:00:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
22/07/2011 - 14:00:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
22/07/2011 - 14:00:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
22/07/2011 - 14:00:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
22/07/2011 - 14:00:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
22/07/2011 - 14:00:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
06/07/2011 - 12:27:07Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
06/07/2011 - 09:24:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
05/07/2011 - 15:30:26Documento Termo juntado ao processo por RONALDO SALDANHA HONORATO
30/06/2011 - 17:58:48Pronunciamento da SECEX-PB concluído por FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO
22/06/2011 - 19:24:46Aceite realizado por ISMENIA ROSE DE LIMA MATOS
16/06/2011 - 10:19:54Enviado por MIN-JJ para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
16/06/2011 - 10:19:53Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 14/06/2011 por meio do Acórdão 3978/2011-2C
30/05/2011 - 14:41:41Aceite realizado por SIDNEY SARANDY DA SILVA
26/05/2011 - 16:45:38Enviado por PROC-MEVM para aceite na MIN-JJ. Motivo: para pronunciamento do relator
26/05/2011 - 16:45:37Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO
13/05/2011 - 13:02:04Distribuído para o gabinete do Procurador MARINUS MARSICO
11/05/2011 - 11:13:04Enviado por SECEX-PB para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
09/05/2011 - 16:23:08Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO
09/05/2011 - 15:12:46Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
03/05/2011 - 17:07:49Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO
03/05/2011 - 15:29:13Processo reaberto.
02/05/2011 - 14:47:35Desapensado do processo 019.383/2010-0
19/04/2011 - 12:10:15Apensado ao processo 019.383/2010-0
15/04/2011 - 15:44:49Aceite realizado por SILVANA LEITE TAVARES
11/04/2011 - 17:27:46Enviado por Seses para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
11/04/2011 - 17:27:18Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
08/04/2011 - 11:39:17Enviado por MIN-JJ para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
08/04/2011 - 11:39:16Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 05/04/2011 por meio do Acórdão 2146/2011-2C
17/02/2011 - 18:42:31Aceite realizado por ONEILDE PEREIRA NEVES DE MACEDO
01/02/2011 - 18:05:31Enviado por PROC-MEVM para aceite na MIN-JJ. Motivo: para pronunciamento do relator
01/02/2011 - 18:05:30Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO
03/08/2010 - 17:19:59Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/08/2010 - 09:58:55
30/07/2010 - 12:41:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 03/08/2010 - 17:18:51
03/02/2010 - 17:51:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/03/2010
19/01/2010 - 17:28:15Ação
Descrição: Apreciação
20/07/2006 - 14:04:16Processo autuado em 20/07/2006 14:04:16
14/07/2006 - 14:50:57Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/07/2006 - 13:35:25
14/07/2006 - 14:49:55Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/07/2006 - 14:49:55