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Processo: 015.592/2007-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 01/06/2007

Assunto do processo
PR-106-2007, PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.

Data de autuação
08/06/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 021.408/2006-1 - Apensado desde 16/08/2007 - 00:00:00
Processo: 004.308/2015-8 - Apensado desde 07/08/2015 - 17:15:35
Processo: 004.307/2015-1 - Apensado desde 07/08/2015 - 17:15:34

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 02/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 02/10/2009
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 07/07/2009 a 02/10/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 08/06/2007 a 07/07/2009

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO - Desde 09/09/2013
R002 - Recurso de reconsideração - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 23/12/2013
R003 - Embargos de declaração - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 05/09/2014

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/08/2016 - 15:51:06

Unidade jurisdicionada
Sebrae/RO - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia

Responsáveis
EVANDRO MONTEIRO BARROS
Eliete de Faria Moreira Nascimento
Osvino Juraszek
Pedro Teixeira Chaves
Roseane Camurça da Silva

Interessados
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia

Representante legais
BRENO LUIZ MOREIRA BRAGA DE FIGUEIREDO
LUIZ CARLOS BRAGA DE FIGUEIREDO

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Sebrae/RO - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia
    Período: 01/01/2006 a 31/12/2006

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/08/2016 - 15:51:06Enviado por SECEX-RO para providências externas na Seged
07/08/2015 - 17:34:23Processo encerrado.Despacho de expediente
07/08/2015 - 17:15:35Processo 004.308/2015-8 foi apensado a este processo
07/08/2015 - 17:15:34Processo 004.307/2015-1 foi apensado a este processo
25/03/2015 - 19:50:33Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
17/02/2015 - 12:12:50Pronunciamento da SECEX-RO concluído
13/02/2015 - 14:15:35Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
13/02/2015 - 14:14:13Peça No. 85 do tipo Termo (doc 52.525.905-1) desentranhada do processo por SECEX-RO - Motivo: Erro na juntada
13/02/2015 - 11:18:08Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
14/11/2014 - 18:27:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
14/11/2014 - 18:26:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
14/11/2014 - 14:28:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
03/11/2014 - 14:09:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
03/11/2014 - 14:08:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
27/10/2014 - 06:01:31Juntada comunicação Ofício 0604/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
27/10/2014 - 06:01:30Juntada comunicação Ofício 0605/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
27/10/2014 - 06:01:22Juntada comunicação Ofício 0603/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
16/10/2014 - 14:27:23Enviado por Seses para providências externas na Secex-RO/SA
15/10/2014 - 18:21:02Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
15/10/2014 - 18:20:57Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 14/10/2014 por meio do Acórdão 6305/2014-1C, referente ao Recurso 015.592/2007-3/R003Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
12/09/2014 - 13:08:42Enviado por SECEX-RO para providências externas na MIN-WAR
12/09/2014 - 13:06:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
08/09/2014 - 14:22:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
05/09/2014 - 18:01:14Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R003 por SECEX-RO
05/09/2014 - 18:01:04Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R003 por SECEX-RO
05/09/2014 - 18:00:45Documento Ofício associado ao(s) recurso(s) R003 por SECEX-RO
05/09/2014 - 18:00:34Documento Ofício associado ao(s) recurso(s) R003 por SECEX-RO
05/09/2014 - 17:59:02Designado o Ministro Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES para os recursos 015.592/2007-3/R003
05/09/2014 - 17:59:01Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia recurso interposto em 04/09/2014 contra o acórdão 4306/2014-1C
03/09/2014 - 14:03:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
29/08/2014 - 16:14:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
21/08/2014 - 06:01:16Juntada comunicação Ofício 0422/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
21/08/2014 - 06:01:14Juntada comunicação Ofício 0423/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
21/08/2014 - 06:01:06Juntada comunicação Ofício 0424/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
07/08/2014 - 11:46:30Enviado por Seses para providências externas na Secex-RO/SA
07/08/2014 - 09:58:44Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
07/08/2014 - 09:58:40Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/08/2014 por meio do Acórdão 4306/2014-1C, referente ao Recurso 015.592/2007-3/R002Voto (Acórdão)AcórdãoRelatório (Acórdão)
30/04/2014 - 08:59:40Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-WAR
26/03/2014 - 15:35:16Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES.
26/03/2014 - 15:35:08Exame de mérito do recurso 015.592/2007-3/R002 feito pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
25/03/2014 - 11:57:47Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
25/03/2014 - 11:55:41Enviado por MIN-WAR para providências externas na PROC-G
06/03/2014 - 16:13:04Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - RO
06/03/2014 - 15:42:12Vista eletrônica solicitada por BRENO LUIZ MOREIRA BRAGA DE FIGUEIREDO
28/02/2014 - 10:09:09Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SERUR
28/02/2014 - 10:08:58Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 015.592/2007-3/R002 da SERUR concluído.Instrução
21/01/2014 - 19:00:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
21/01/2014 - 18:59:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
21/01/2014 - 15:11:48Enviado por MIN-WAR para providências externas na SERUR/SA
21/01/2014 - 15:11:46Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
23/12/2013 - 11:35:45Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SERUR
23/12/2013 - 11:35:38Designado o Ministro Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES para os recursos 015.592/2007-3/R002 (por sorteio)
23/12/2013 - 11:35:34Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 015.592/2007-3/R002 da SERUR concluído.
18/12/2013 - 16:30:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
18/12/2013 - 16:29:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
18/12/2013 - 12:28:18Enviado por SECEX-RO para providências externas na SERUR/SA
18/12/2013 - 12:27:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
18/12/2013 - 12:20:54Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R002 por SECEX-RO
18/12/2013 - 12:20:43Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R002 por SECEX-RO
18/12/2013 - 12:20:30Documento Ofício associado ao(s) recurso(s) R002 por SECEX-RO
18/12/2013 - 12:20:15Documento Ofício associado ao(s) recurso(s) R002 por SECEX-RO
18/12/2013 - 12:19:14Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 02/12/2013 contra o acórdão 2024/2013-1C
17/12/2013 - 20:23:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
17/12/2013 - 20:23:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
20/11/2013 - 11:42:43Juntada comunicação Ofício 0671/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
20/11/2013 - 11:40:17Juntada comunicação Ofício 0670/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
07/11/2013 - 12:33:25Enviado por Seses para providências externas na SEC-RO/SA
07/11/2013 - 11:01:30Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
07/11/2013 - 11:01:27Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/11/2013 por meio do Acórdão 7851/2013-1C, referente ao Recurso 015.592/2007-3/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
18/09/2013 - 17:11:02Enviado por SECEX-RO para providências externas na MIN-JM
18/09/2013 - 17:09:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
18/09/2013 - 17:06:53Peça No. 41 do tipo Despacho de expediente (doc 50.567.821-6) desentranhada do processo por SEC-RO/ASS - Motivo: Erro na juntada
18/09/2013 - 17:04:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RO
18/09/2013 - 11:47:04Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-RO
18/09/2013 - 11:46:50Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-RO
18/09/2013 - 11:46:09Documento Ofício associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-RO
18/09/2013 - 11:45:51Documento Ofício associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-RO
12/09/2013 - 18:14:55Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
12/09/2013 - 18:14:40Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
12/09/2013 - 15:51:19Cadastrada representação legal 28175/2013 por SECEX-RO
12/09/2013 - 15:51:18Cadastrada representação legal 28174/2013 por SECEX-RO
09/09/2013 - 14:19:57Designado o Ministro Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO para os recursos 015.592/2007-3/R001
09/09/2013 - 14:19:54Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 23/08/2013 contra o acórdão 2024/2013-1C
09/09/2013 - 13:22:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
09/09/2013 - 13:22:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
09/09/2013 - 13:20:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
22/08/2013 - 11:30:21Cadastrada representação legal 26179/2013 por SECEX-RO
22/08/2013 - 11:30:20Cadastrada representação legal 26178/2013 por SECEX-RO
22/08/2013 - 11:24:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
22/08/2013 - 11:20:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
15/08/2013 - 18:45:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
07/08/2013 - 15:38:13Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RO
07/08/2013 - 15:38:13Juntada comunicação Ofício 0467/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
07/08/2013 - 15:36:38Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RO
07/08/2013 - 15:36:38Juntada comunicação Ofício 0466/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
07/08/2013 - 15:35:13Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RO
07/08/2013 - 15:35:12Juntada comunicação Ofício 0465/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
07/08/2013 - 15:33:41Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RO
07/08/2013 - 15:33:41Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RO
07/08/2013 - 15:33:41Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RO
07/08/2013 - 15:33:40Juntada comunicação Ofício 0464/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
07/08/2013 - 15:32:16Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RO
07/08/2013 - 15:32:16Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RO
07/08/2013 - 15:32:15Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RO
07/08/2013 - 15:32:14Juntada comunicação Ofício 0463/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
07/08/2013 - 15:30:21Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RO
07/08/2013 - 15:30:21Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RO
07/08/2013 - 15:30:20Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RO
07/08/2013 - 15:30:17Juntada comunicação Ofício 0462/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
24/07/2013 - 20:23:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
24/07/2013 - 20:22:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
10/04/2013 - 21:46:56Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 09/04/2013 por meio do Acórdão 2024/2013-1C
05/10/2009 - 15:27:46Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/10/2009 - 15:27:46
29/07/2009 - 18:07:22Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/07/2009 - 18:07:22
09/06/2009 - 16:00:33Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/06/2009 - 12:34:22
31/03/2009 - 15:42:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 01/04/2009 - 15:28:09
30/03/2009 - 11:15:52Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/03/2009 - 15:27:30
23/03/2009 - 18:10:42Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2009 - 18:22:03Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2008 - 12:07:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/11/2008
26/08/2008 - 17:50:42Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para despacho
Aceite em: 01/09/2008 - 16:13:12
26/08/2008 - 17:35:26Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2008 - 17:35:29Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 22/08/2008 - 14:57:47
19/08/2008 - 17:35:27Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/08/2008 - 17:35:29
18/08/2008 - 16:58:56Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2007 - 17:11:07Processo autuado em 08/06/2007 17:11:07
01/06/2007 - 13:03:31Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para instrução
Aceite em: 06/06/2007 - 12:13:49
01/06/2007 - 13:03:04Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/06/2007 - 13:03:04