Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 015.593/2005-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/09/2005

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONTRA O SR. RUBENS PEREIRA E SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES/MA-EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO PARCIAL DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 030/93-MIR. INSTAURADO PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -DELIQ.

Data de autuação
05/09/2005 - 15:23:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.712/2009-2 - Apensado desde 17/03/2010 - 11:47:52

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 05/09/2005

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 05/09/2005

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/03/2014 - 12:37:02

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Matões - MA
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Rubens Pereira E Silva

Interessados
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 45.472,62
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/05/2010 - 06:00:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/04/2010 - 17:45:04Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.628.545-0
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
09/04/2010 - 17:40:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.628.486-6
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)
27/01/2010 - 14:24:48Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.525.884-4
Assunto: -----
11/12/2009 - 16:14:22Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 20/05/2010
24/11/2009 - 14:28:11Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/10/2009 - 10:40:09Ação
Descrição: Notificação
Término em: 13/11/2009
09/10/2009 - 10:40:08Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.327.187-6
Assunto: -----
Destinatário: Rubens Pereira E Silva
01/10/2009 - 08:43:48Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.327.315-3
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF
09/09/2009 - 17:30:43Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/09/2009 - 18:14:05
08/09/2009 - 15:41:59Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2009 - 15:41:59Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.193.996-9
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
08/09/2009 - 15:41:58Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.193.994-5
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
08/09/2009 - 15:41:57Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.193.978-5
Assunto: Acórdão Nº 4921/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
08/09/2009 - 15:41:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 09/09/2009 - 17:30:42
23/06/2009 - 15:40:36Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/06/2009 - 14:17:45
10/06/2009 - 15:43:29Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 12/06/2009 - 09:56:57
08/06/2009 - 11:30:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/06/2009 - 15:15:46
04/06/2009 - 14:32:09Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2009 - 13:27:19Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2009 - 16:25:13Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.937.186-3
Assunto: -----
Destinatário: Rubens Pereira E Silva
13/03/2009 - 16:22:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/06/2009
13/03/2009 - 16:22:36Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.937.182-5
Assunto: -----
Destinatário: Rubens Pereira E Silva
20/10/2008 - 13:59:26Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/10/2008 - 12:39:13
20/10/2008 - 13:59:24Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/10/2008 - 13:59:26
20/10/2008 - 13:50:37Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.864.762-4
Assunto: -----
20/10/2008 - 13:50:37Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.862.579-0
Assunto: 015-593-2005-4
16/09/2008 - 14:29:16Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/09/2008 - 14:32:56
11/09/2008 - 14:19:09Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2008 - 17:47:03Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/07/2008 - 10:38:12
21/07/2008 - 11:22:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/07/2008 - 17:07:17
17/07/2008 - 10:20:03Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2008 - 15:42:18Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2008 - 11:38:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.948.437-5
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO N°1823/2007-TCU SEC-MA/ASS,TC 015.593/2005-4
13/11/2007 - 18:37:23Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.843.450-0
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1824-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Rubens Pereira E Silva
13/11/2007 - 18:37:21Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.843.449-4
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1823-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Banco do Brasil S.A.
13/11/2007 - 16:56:34Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2007 - 15:52:49Ação
Descrição: Apreciação
26/10/2007 - 13:01:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.831.573-1
Assunto: REF. AO OF. Nº 611/2007-SECEX/MA, TC-015.593/2005-4.
09/07/2007 - 13:54:13Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 12/07/2007 - 16:09:54
24/04/2007 - 16:01:22Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/04/2007 - 14:18:51
23/04/2007 - 16:00:13Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2007 - 18:48:14Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/03/2007 - 13:10:09
27/03/2007 - 10:46:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/03/2007 - 15:26:22
15/02/2007 - 16:14:01Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2006 - 13:44:17Ação
Descrição: Apreciação
04/10/2006 - 11:51:15Ação
Descrição: Apreciação
05/09/2005 - 15:23:53Processo autuado em 05/09/2005 15:23:53
05/09/2005 - 15:23:44Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/09/2005 - 15:23:44