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Processo: 001.560/1990-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/02/1990

Assunto do processo
TCE DE AUGUSTO BARREIRA PEREIRA, ANTONIO NUNES DA SILVA, ORDEP COELHO DA SILVA, AUGUSTO BARREIRA PEREIRA JUNIOR, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, DULCINEA MACEDO DOS SANTOS

Data de autuação
07/02/1990 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.654/2002-3 - Apensado desde 14/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 09/08/1995 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 28/03/2003 - 18:21:06

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
-----

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/10/2005 - 10:43:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.882.519-0
Assunto: -----
04/10/2005 - 10:43:53Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.882.518-3
Assunto: -----
04/10/2005 - 10:43:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.882.517-6
Assunto: -----
04/10/2005 - 10:43:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.882.516-9
Assunto: -----
04/10/2005 - 10:43:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.882.515-2
Assunto: -----
04/10/2005 - 10:43:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 1.882.514-5
Assunto: -----
04/10/2005 - 10:43:52Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 1.882.512-1
Assunto: -----
28/03/2003 - 18:21:06Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/03/2003 - 18:21:06
25/05/2001 - 09:34:55Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/05/2001 - 18:05:12Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/05/2001 - 14:58:31
22/09/2000 - 18:54:02Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/10/2000 - 11:11:40
19/09/2000 - 11:41:05Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/09/2000 - 18:46:18
14/09/2000 - 11:19:13Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/09/2000 - 11:40:20
27/07/2000 - 15:57:18Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/07/2000 - 14:17:22
03/11/1999 - 11:43:27Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 05/11/1999 - 10:48:20
09/09/1999 - 11:19:09Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/09/1999 - 13:11:38
06/09/1999 - 17:48:57Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/09/1999 - 11:18:29
06/09/1999 - 17:48:57Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.641.619-6
Assunto: -----
03/09/1999 - 12:06:28Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/09/1999 - 16:38:15
03/09/1999 - 12:04:19Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/09/1999 - 12:04:19
02/09/1999 - 15:03:22Ação
Descrição: Apreciação
24/05/1999 - 16:39:39Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/05/1999 - 16:39:39
15/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 15/10/1997 - 12:00:00
26/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 26/09/1997 - 12:00:00
22/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 22/05/1997 - 12:00:00
07/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 07/05/1997 - 12:00:00
07/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 07/05/1997 - 12:00:00
05/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 05/05/1997 - 12:00:00
05/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 05/05/1997 - 12:00:00
05/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 05/05/1997 - 12:00:00
21/03/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
14/03/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/04/1997
10/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 10/03/1997 - 12:00:00
06/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 06/03/1997 - 12:00:00
14/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 14/02/1997 - 12:00:00
04/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 04/02/1997 - 12:00:00
13/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 13/01/1997 - 12:00:00
30/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 30/12/1996 - 12:00:00
23/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 23/12/1996 - 12:00:00
19/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 19/11/1996 - 12:00:00
14/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 14/11/1996 - 12:00:00
04/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 04/12/1995 - 12:00:00
29/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 29/11/1995 - 12:00:00
11/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 11/09/1995 - 12:00:00
21/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 21/08/1995 - 12:00:00
15/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 15/08/1995 - 12:00:00
11/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 11/08/1995 - 12:00:00
08/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 08/08/1995 - 12:00:00
08/08/1995 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
08/07/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/11/1990 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/12/1990
31/05/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 31/05/1990 - 12:00:00
08/02/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 08/02/1990 - 12:00:00