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Processo: 001.560/2023-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 036.041/2019-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 02/02/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7286-13/2021-1C , referente ao TC 036.041/2019-0

Data de autuação
02/02/2023 - 12:50:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/02/2023

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/02/2023

Unidade responsável técnica
AudSustentabilidade - Unidade de Auditoria Especializada em Agricultura, Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 16/03/2023 - 11:15:53

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Altemir Antônio Tortelli
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO SUL

Interessados
Altemir Antônio Tortelli
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO SUL

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/03/2023 - 11:40:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 0720/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
16/03/2023 - 13:50:29Apensado ao processo 036.041/2019-0 por Seproc.
16/03/2023 - 11:15:53Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
16/03/2023 - 11:15:50Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
16/03/2023 - 10:56:49Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
02/02/2023 - 13:19:02Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
02/02/2023 - 13:19:01Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
02/02/2023 - 13:13:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
02/02/2023 - 13:13:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.870-8
Assunto: DESPACHO de encaminhamento do processo de CBEX de Débito ao MP-TCU
02/02/2023 - 13:09:46Peça No. 32 do tipo Despacho de expediente (doc 72.862.784-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
02/02/2023 - 13:01:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 13:00:04Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
02/02/2023 - 13:00:04Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
02/02/2023 - 13:00:04Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeprocDespacho
02/02/2023 - 13:00:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.769-5
Assunto: Despacho de Conclusão das Comunicações Processuais
02/02/2023 - 13:00:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.767-1
Assunto: Despacho de Conclusão das Comunicações Processuais
02/02/2023 - 13:00:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.770-1
Assunto: Despacho de Conclusão das Comunicações Processuais
02/02/2023 - 13:00:03Documento Atestado de Trânsito em Julgado (modeloAtestadoTransitoJulgado) juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 13:00:03Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 13:00:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 13:00:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.766-4
Assunto: Atestado de Transito em Julgado
02/02/2023 - 13:00:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.765-7
Assunto: SisGRU - Altemir Antônio Tortelli e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul) - Débito
02/02/2023 - 13:00:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.764-0
Assunto: 48972/2022. Procurador de Altemir Antônio Tortelli - notificação do Acórdão 5235/2022 - 1C
02/02/2023 - 13:00:02Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 13:00:02Documento Recurso - Inicial (RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ) juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 13:00:02Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 13:00:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 13:00:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.762-6
Assunto: Ciência Tácita - Interposição de Recurso de Reconsideração - Procuradora MARIA LOIVA DE ANDRADE - ACÓRDÃO Nº 7286/2021 – TCU – 1ª Câmara ------------ ALTEMIR ANTONIO TORTELLI E FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO SUL – FETRAF/SUL
02/02/2023 - 13:00:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.761-9
Assunto: 41916/2021. Procurador de Altemir Antônio Tortelli - notificação do Acórdão 7286/2021 - 1C
02/02/2023 - 13:00:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.763-3
Assunto: 48972/2022. Procurador de Altemir Antônio Tortelli - notificação do Acórdão 5235/2022 - 1C
02/02/2023 - 13:00:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.760-2
Assunto: 23874/2021. Procurador de Altemir Antônio Tortelli - notificação do Acórdão 7286/2021 - 1C
02/02/2023 - 13:00:01Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 13:00:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 13:00:01Documento Procuração/revogação e afins (Procuração ) juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 13:00:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.758-9
Assunto: Altemir Antônio Tortelli
02/02/2023 - 13:00:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.756-5
Assunto: Altemir Antônio Tortelli
02/02/2023 - 13:00:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.759-6
Assunto: 23874/2021. Procurador de Altemir Antônio Tortelli - notificação do Acórdão 7286/2021 - 1C
02/02/2023 - 13:00:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 13:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.755-8
Assunto: Altemir Antônio Tortelli
02/02/2023 - 12:56:56Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 12:56:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.739-8
Assunto: e Pesquisa de Bens - Altemir Antônio Tortelli
02/02/2023 - 12:54:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 12:54:05Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 12:54:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.696-4
Assunto: 48973/2022. Procurador de FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO SUL - notificação do Acórdão 5235/2022 - 1C
02/02/2023 - 12:54:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.695-7
Assunto: 48973/2022. Procurador de FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO SUL - notificação do Acórdão 5235/2022 - 1C
02/02/2023 - 12:54:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 12:54:04Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 12:54:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 12:54:04Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
02/02/2023 - 12:54:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.692-6
Assunto: 23875/2021. Procurador de FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO SUL - notificação do Acórdão 7286/2021 - 1C
02/02/2023 - 12:54:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.690-2
Assunto: 23875/2021. Procurador de FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO SUL - notificação do Acórdão 7286/2021 - 1C
02/02/2023 - 12:54:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.694-0
Assunto: 41917/2021. Procurador de FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO SUL - notificação do Acórdão 7286/2021 - 1C
02/02/2023 - 12:54:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.693-3
Assunto: 41917/2021. Procurador de FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO SUL - notificação do Acórdão 7286/2021 - 1C
02/02/2023 - 12:50:33Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
02/02/2023 - 12:50:33Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
02/02/2023 - 12:50:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.679-7
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
02/02/2023 - 12:50:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.677-3
Assunto: MIN-ASC
02/02/2023 - 12:50:13Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
02/02/2023 - 12:50:13Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Seproc (por Atribuição)
02/02/2023 - 12:50:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.672-8
Assunto: Cópia da peça 201 do processo 021.092/2010-9: Procuração - Outorgante: FETRAF/SUL - Outorgados Maria Loiva de Andrade e outras.
02/02/2023 - 12:50:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.668-1
Assunto: Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul
02/02/2023 - 12:50:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.669-8
Assunto: FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO SUL - Atualizado
02/02/2023 - 12:50:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.666-7
Assunto: e Pesquisa de Bens - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO SUL
02/02/2023 - 12:50:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.667-4
Assunto: RUI ALBERTO VALENCA
02/02/2023 - 12:50:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.670-4
Assunto: 48. Acórdão - Acórdão Nº 7286/2021-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN - Condenatório
02/02/2023 - 12:50:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.665-0
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
02/02/2023 - 12:50:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.862.671-1
Assunto: 79. Acórdão - Acórdão Nº 5235/2022-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro JORGE OLIVEIRA - Recurso de Reconsideração