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Processo: 015.604/2000-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/10/2000

Assunto do processo
APARTADO DO TC 250.243/1993-8 - REL.66/99 - ATA 43/99 - 1ª C, DO MUNICIPIO DE SAPEAÇU - BA

Data de autuação
27/10/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 021.759/2007-5 - Apensado desde 15/03/2008 - 00:00:00
Processo: 021.760/2007-6 - Apensado desde 15/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 22/05/2007

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 22/05/2007
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 25/01/2006 a 22/05/2007
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 01/01/2005 a 25/01/2006
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 12/05/2004 a 01/01/2005
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 02/05/2001 a 12/05/2004
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 17/01/2001 a 02/05/2001

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 25/02/2010 - 18:14:24

Unidade jurisdicionada
EOG/BA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Ministério da Ação Social (EXCLUÍDA)

Responsáveis
Claudemiro Oliveira
Teresinha de Souza Velame

Interessados
ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INF DE SAPEACU
MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 250.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/02/2010 - 12:45:47Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 25/02/2010 - 18:14:23
23/05/2008 - 11:27:04Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.909.639-4
Assunto: REFERENTE AO ACÓDÃO Nº 421/2004-TCU-2ª CÂMARA
29/04/2008 - 19:27:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.939.605-0
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº257/2008
29/04/2008 - 19:25:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.939.603-6
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº256/2008
28/04/2008 - 08:04:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.937.750-9
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº255-R/2008
16/04/2008 - 17:15:10Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.930.578-6
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 257/2008, ENCAMINHA CIENTE.
16/04/2008 - 17:13:06Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.930.577-9
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 256/2008, ENCAMINHA CIENTE.
16/04/2008 - 17:10:35Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.930.572-4
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 255/2008, ENCAMINHA CIENTE.
15/03/2008 - 12:35:22Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/03/2008 - 15:01:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.904.527-9
Assunto: COMUNICAÇÃO CADIN; 257-2008-TCU-SECEX-BA
Destinatário: MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI
13/03/2008 - 15:01:16Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.904.535-4
Assunto: COMUNICAÇÃO CADIN; 256-2008-TCU-SECEX-BA
Destinatário: MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI
13/03/2008 - 14:58:12Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.904.514-9
Assunto: COMUNICAÇÃO CADIN; 255-2008-TCU-SECEX-BA
Destinatário: MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI
18/09/2007 - 14:00:42Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 13/02/2008
06/09/2007 - 14:40:08Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2007 - 10:01:41Ação
Descrição: Criação de CBEX
15/08/2007 - 10:01:12Ação
Descrição: Criação de CBEX
20/06/2007 - 07:08:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.744.472-2
Assunto: OFICIO Nº0520/07
20/06/2007 - 07:03:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.744.471-5
Assunto: OFICIO Nº1360/07
12/06/2007 - 17:35:55Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.635.945-4
Assunto: REFERENTE
22/05/2007 - 10:50:16Ação
Descrição: Notificação
Término em: 15/08/2007
22/05/2007 - 09:32:50Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.720.520-0
Assunto: OFICIO Nº1296/07
22/05/2007 - 09:30:38Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.720.518-7
Assunto: OFICIO Nº1294/07
04/04/2007 - 14:48:56Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/04/2007 - 14:34:23
03/04/2007 - 19:30:36Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2007 - 13:41:32Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/03/2007 - 15:55:55
15/03/2007 - 13:41:30Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gab. do SPG MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/03/2007 - 13:41:32
15/03/2007 - 10:14:43Ação
Descrição: Apreciação
06/12/2006 - 15:48:46Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gab. do SPG MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/12/2006 - 14:03:18
30/11/2006 - 19:20:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/12/2006 - 14:59:34
29/11/2006 - 12:23:41Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2006 - 10:09:23Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.593.970-1
Assunto: OFICIO Nº3575/06
20/10/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Comunicação de decisão
10/10/2006 - 10:20:04Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/10/2006 - 10:52:30
04/10/2006 - 12:43:16Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/10/2006 - 17:36:36
04/10/2006 - 12:43:14Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/10/2006 - 12:43:16
04/10/2006 - 11:00:27Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2006 - 13:56:11Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/05/2006 - 16:03:30
03/05/2006 - 13:56:09Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gab. do SPG MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/05/2006 - 13:56:11
03/05/2006 - 11:02:32Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2006 - 16:29:51Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gab. do SPG MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/04/2006 - 16:59:32
06/04/2006 - 15:08:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/04/2006 - 15:17:52
06/04/2006 - 15:08:47Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/04/2006 - 15:08:49
25/01/2006 - 15:54:57Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/01/2006 - 15:31:31
20/01/2006 - 19:02:57Ação
Descrição: Apreciação
20/01/2006 - 19:02:02Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/01/2006 - 17:15:05
28/11/2005 - 07:21:04Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 05/12/2005 - 09:35:10
28/11/2005 - 07:17:57Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 4.457.571-7
Assunto: -----
28/11/2005 - 07:16:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.395.431-5
Assunto: REFERENTE
24/11/2005 - 16:17:30Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 4.456.966-2
Assunto: REFERENTE
10/11/2005 - 15:26:57Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.391.117-2
Assunto: REFERENTE
04/11/2005 - 10:33:58Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.446.097-6
Assunto: OFICIO Nº1601/05
04/11/2005 - 10:31:05Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.446.089-1
Assunto: OFICIO Nº1602/05
04/11/2005 - 10:18:26Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.446.054-9
Assunto: OFICIO Nº1603/05
03/11/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Comunicação de decisão
21/10/2005 - 15:28:28Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/10/2005 - 17:58:58
19/10/2005 - 12:44:20Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/10/2005 - 12:44:20
18/10/2005 - 09:35:53Ação
Descrição: Apreciação
13/07/2005 - 15:05:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.391.652-8
Assunto: OFICIO Nº0943/05
13/07/2005 - 15:03:45Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.351.493-9
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REMESSA DO ACÓRDÃO Nº421/2004-TC 2ª CÂMARA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DO DÉBITO IMPUTADO A TEREZINHA DE SOUZA VELAME E CLAUDEMIRO OLIVEIRA
27/04/2005 - 11:55:41Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/04/2005 - 12:34:50
27/04/2005 - 11:55:39Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/04/2005 - 11:55:40
13/04/2005 - 13:27:39Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/04/2005 - 10:54:43
13/04/2005 - 13:27:37Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gab. do SPG MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/04/2005 - 13:27:38
13/04/2005 - 13:26:33Ação
Descrição: Apreciação
01/02/2005 - 16:11:46Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gab. do SPG MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/02/2005 - 12:55:26
01/02/2005 - 15:37:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/02/2005 - 16:10:20
01/02/2005 - 15:35:32Ação
Descrição: Apreciação
23/08/2004 - 18:05:11Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 24/08/2004 - 09:06:57
12/08/2004 - 15:29:10Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 12/08/2004 - 15:50:40
19/05/2004 - 13:04:23Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/05/2004 - 17:33:25
14/05/2004 - 17:08:50Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2004 - 16:39:54Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/05/2004 - 10:04:56
07/05/2004 - 15:49:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 07/05/2004 - 16:56:30
05/05/2004 - 09:32:24Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 07/05/2004 - 08:53:58
03/05/2004 - 15:22:41Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.148.774-7
Assunto: REFERENTE
15/04/2004 - 08:20:20Ação
Descrição: Notificação
Término em: 05/05/2004
15/04/2004 - 08:17:11Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.141.856-7
Assunto: OFICIO Nº0631/04
15/04/2004 - 08:15:01Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.141.855-0
Assunto: OFICIO Nº0632/04
15/04/2004 - 08:12:53Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.141.854-3
Assunto: OFICIO Nº0630/04
06/04/2004 - 17:19:54Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/04/2004 - 16:34:15
25/03/2004 - 15:30:48Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 26/03/2004 - 10:36:00
25/03/2004 - 13:20:35Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2003 - 10:42:03Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/11/2003 - 15:14:30
12/11/2003 - 10:42:00Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gab. do SPG MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/11/2003 - 10:42:02
11/11/2003 - 10:35:14Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2003 - 18:32:33Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gab. do SPG MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/09/2003 - 10:29:10
29/09/2003 - 12:25:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/09/2003 - 16:13:40
24/09/2003 - 12:16:32Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2003 - 12:20:13Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2003 - 12:20:07Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2003 - 12:13:53Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2003 - 11:57:15Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2003 - 13:02:43Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/07/2003 - 13:02:43
12/05/2003 - 16:34:41Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/05/2003 - 16:34:41
07/04/2003 - 09:41:28Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 09/04/2003 - 15:07:21
27/07/2001 - 15:47:55Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.551.838-9
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 1029/2001
06/07/2001 - 20:13:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/07/2001
06/07/2001 - 20:13:12Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.546.942-1
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1029/01, WALFREDO THALES DE AMORIM E SOUZA
05/06/2001 - 11:33:47Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.536.316-3
Assunto: OF.893/2001
14/05/2001 - 18:21:20Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.527.315-8
Assunto: ENCAMINHA OF. 755/2001, AO SR. CLAUDEMIRO OLIVEIRA
11/05/2001 - 12:31:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/05/2001
27/04/2001 - 14:53:59Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.524.346-5
Assunto: TEREZINHA DE SOUZA VELAME ENCAMINHA DOC. S/S/01, EM ATENDIMENTO AO OF. 221/2001
24/04/2001 - 12:09:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/04/2001
24/04/2001 - 11:46:37Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.523.173-8
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº607/01
06/04/2001 - 11:11:26Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 20/04/2001 - 15:13:03
30/03/2001 - 18:38:20Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/04/2001 - 14:18:44
30/03/2001 - 10:51:52Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.517.641-1
Assunto: REFERENTE
23/03/2001 - 10:24:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 30/03/2001 - 18:37:16
22/03/2001 - 09:33:23Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.515.383-2
Assunto: ENCAMINHA OFICIO
07/03/2001 - 11:29:08Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.511.142-9
Assunto: ENCAMINHA OF. 223/01
07/03/2001 - 11:26:43Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.511.138-2
Assunto: ENCAMINHA OF. 222/01, À SRª TEREZINHA DE SOUZA VELAME
07/03/2001 - 11:24:32Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.511.134-4
Assunto: ENCAMINHA OF. 221/01, À SRª TEREZINHA DE SOUZA VELAME
22/02/2001 - 15:04:13Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 01/03/2001 - 14:36:52
19/02/2001 - 11:52:04Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 21/02/2001 - 15:02:33
27/10/2000 - 17:33:19Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 27/10/2000 - 17:33:19