Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 015.619/1999-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/11/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVA AO CONVENIO Nº 085/95, INSTAURADA CONFORME ITEM 8.5.2 DO ACÓRDÃO Nº 074/99-TCU-PLENÁRIO.

Data de autuação
26/11/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.805/2002-8 - Apensado desde 10/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 06/02/2002

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 06/02/2002
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 26/11/1999 a 06/02/2002

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/07/2013 - 15:43:51

Unidade jurisdicionada
EOG/PI - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

Responsáveis
ASSCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE COIVARAS
José Marcello Pessoa Filho

Interessados
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/11/2006 - 19:49:43Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.608.030-3
Assunto: -----
14/04/2005 - 13:09:20Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 15/04/2005 - 13:23:22
16/02/2005 - 15:43:17Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 17/02/2005 - 18:10:24
04/11/2002 - 18:54:24Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/10/2002 - 10:46:50Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2002 - 11:49:56Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.713.238-5
Assunto: -----
26/06/2002 - 17:11:20Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.704.669-9
Assunto: -----
14/06/2002 - 13:34:15Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 18/06/2002 - 13:37:25
12/06/2002 - 16:35:48Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/06/2002 - 17:15:27
11/06/2002 - 10:31:58Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/06/2002 - 16:28:35
11/06/2002 - 09:18:49Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2002 - 15:25:13Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/05/2002 - 18:04:28
24/05/2002 - 15:24:13Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2002 - 15:00:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 05/04/2002 - 16:28:50
08/02/2002 - 13:54:46Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/02/2002 - 14:25:49
30/01/2002 - 18:45:07Ação
Descrição: Apreciação
30/01/2002 - 15:55:14Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/01/2002 - 13:37:13
26/10/2001 - 15:43:41Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 31/10/2001 - 11:56:14
25/10/2001 - 17:20:40Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.584.842-4
Assunto: -----
03/10/2001 - 14:36:12Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.575.547-0
Assunto: -----
18/09/2001 - 17:08:21Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.568.463-3
Assunto: -----
18/09/2001 - 14:05:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.568.052-9
Assunto: -----
10/08/2001 - 16:12:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/10/2001
24/07/2001 - 11:29:20Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 26/07/2001 - 12:54:49
17/07/2001 - 17:12:40Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/07/2001 - 17:53:48
17/07/2001 - 10:48:13Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2001 - 09:31:25Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/04/2001 - 16:32:36
05/02/2001 - 16:12:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Realizacao de Notificação
Aceite em: 09/02/2001 - 15:10:49
09/05/2000 - 09:10:35Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.437.592-1
Assunto: ATENDIMENTO OF. 184/00 - SECEX-PI
22/03/2000 - 12:04:59Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 24/03/2000 - 17:01:36
03/03/2000 - 14:12:52Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/03/2000 - 15:12:51
26/11/1999 - 13:55:03Processo autuado em 26/11/1999 13:55:03
26/11/1999 - 13:54:08Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 26/11/1999 - 13:54:08