Data/Hora |
Histórico |
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22/03/2022 - 19:39:17 | Processo encerrado por SecexSaúde/SecexSaúde/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
21/03/2022 - 15:05:35 | Processo enviado de Seproc para SecexSaúde/SecexSaúde/ASS. (Assessoria da SecexSaúde) | |
21/03/2022 - 12:16:35 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
18/03/2022 - 17:10:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
18/03/2022 - 15:00:50 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
07/02/2022 - 14:57:38 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0186/2022-TCU/Seproc. | |
04/02/2022 - 11:32:46 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
04/02/2022 - 10:08:38 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
04/02/2022 - 09:33:14 | Peça nº 110 do tipo Edital (doc 70.180.515-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 24, de 04/02/2022. | |
03/02/2022 - 11:51:12 | Juntada comunicação Edital 0186/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/12/2021 - 17:43:45 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
15/12/2021 - 17:43:45 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
15/12/2021 - 17:43:45 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
15/12/2021 - 17:43:45 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
15/12/2021 - 17:43:44 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
26/11/2021 - 11:18:30 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
26/11/2021 - 11:17:53 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
25/11/2021 - 22:48:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62666/2021-TCU/Seproc. | |
10/11/2021 - 06:00:47 | Juntada comunicação Ofício 62666/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/11/2021 - 17:06:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexSaúde | |
14/07/2021 - 13:01:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34734/2021-TCU/Seproc. | |
12/07/2021 - 20:46:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34734/2021-TCU/Seproc. | |
01/07/2021 - 08:55:26 | Juntada comunicação Ofício 34734/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/06/2021 - 15:15:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexSaúde | |
04/06/2021 - 17:32:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21588/2021-TCU/Seproc. | |
02/06/2021 - 20:42:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21590/2021-TCU/Seproc. | |
02/06/2021 - 15:00:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21593/2021-TCU/Seproc. | |
25/05/2021 - 22:45:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21592/2021-TCU/Seproc. | |
25/05/2021 - 21:09:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21589/2021-TCU/Seproc. | |
12/05/2021 - 21:49:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21591/2021-TCU/Seproc. | |
05/05/2021 - 06:01:25 | Juntada comunicação Ofício 21588/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/05/2021 - 06:01:24 | Juntada comunicação Ofício 21589/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/05/2021 - 06:01:23 | Juntada comunicação Ofício 21590/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/05/2021 - 06:01:23 | Juntada comunicação Ofício 21591/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/05/2021 - 06:01:22 | Juntada comunicação Ofício 21592/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/05/2021 - 06:01:20 | Juntada comunicação Ofício 21593/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/05/2021 - 12:08:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21587/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SERGIO HONORATO DOS SANTOS em nome de Instituto Evandro Chagas | |
03/05/2021 - 09:26:43 | Juntada comunicação Ofício 21587/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/04/2021 - 09:08:58 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
29/04/2021 - 09:08:56 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 27/04/2021 por meio do Acórdão 6845/2021-2C | |
27/04/2021 - 10:29:39 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
22/04/2021 - 19:25:40 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 27/04/2021, às 10h30. | |
07/01/2021 - 15:53:20 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 15:53:20 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
22/07/2020 - 22:32:24 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-MEVM | |
22/07/2020 - 22:32:18 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
21/08/2019 - 13:20:29 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
21/08/2019 - 13:14:02 | Enviado para parecer do MP por SecexSaúde | |
21/08/2019 - 13:14:02 | Pronunciamento da SecexSaúde concluído | |
19/08/2019 - 16:51:44 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: apreciação do TC 020.354/2008-0 | |
19/08/2019 - 16:51:43 | Excluído motivo de sobrestamento: Despacho de 18/06/2008 do Min. Marcos Vilaça determinou sobrestamento dos autos até decisão definitiva da TCE apartada (TC. 020.354/2008-0) - apreciação do TC 020.354/2008-0 | |
19/08/2019 - 16:31:54 | Unidade responsável técnica alterada de SecexSaude para SecexSaúde/D2 por SecexSaúde | |
10/04/2019 - 15:20:52 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-PA para SecexSaude por Sec-PA | |
30/03/2019 - 17:21:45 | Processo enviado de Sec-PA para SecexSaúde/SecexSaúde/SA. (Serviço de Administração da SecexSaúde) | |
30/03/2019 - 17:20:39 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PA/D2 para SecexSaúde por Sec-PA | |
27/12/2018 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC | |
15/02/2012 - 20:32:09 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PA | |
25/11/2010 - 16:29:25 | Alterado motivo de sobrestamento: - | |
15/10/2010 - 16:42:03 | Processo sobrestado. Motivo: Despacho de 18/06/2008 do Min. Marcos Vilaça determinou sobrestamento dos autos até decisão definitiva da TCE apartada (TC. 020.354/2008-0). Processo sobrestante 020.354/2008-0 | |
01/08/2008 - 12:28:03 | Ação Descrição: Sobrestamento | |
31/07/2008 - 11:56:20 | Ação Descrição: Apartação de processo | |
02/07/2008 - 16:27:21 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Para despacho Aceite em: 04/07/2008 - 16:24:22 | |
06/06/2008 - 08:57:09 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Para adoção de medida preliminar Aceite em: 09/06/2008 - 14:58:08 | |
04/06/2008 - 17:17:04 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/05/2008 - 15:15:50 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/10/2007 - 17:08:21 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 24/10/2007 | |
20/09/2007 - 15:53:51 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/08/2007 - 10:21:44 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 24/08/2007 - 09:38:26 | |
10/08/2007 - 11:06:16 | Tramitação Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ Motivo: Com proposta preliminar Aceite em: 15/08/2007 - 10:21:43 | |
06/08/2007 - 14:20:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/07/2006 - 17:26:31 | Processo autuado em 20/07/2006 17:26:31 | |
18/07/2006 - 15:22:24 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Para instrução Aceite em: 20/07/2006 - 17:15:51 | |
18/07/2006 - 15:21:50 | Tramitação Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 18/07/2006 - 15:21:50 | |