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Processo: 015.622/2006-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 18/07/2006

Assunto do processo
Exercício: 2005

Data de autuação
20/07/2006 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 03/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 03/02/2022
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - De 03/02/2022 a 03/02/2022
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 27/12/2018 a 03/02/2022
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 14/12/2010 a 27/12/2018
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 18/07/2006 a 14/12/2010

Unidade responsável técnica
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde - Desde 22/03/2022 - 19:39:17

Unidade jurisdicionada
IEC - Instituto Evandro Chagas

Responsáveis
ALEXANDRE WILSON RAIZER SERRATE
Arionaldo Bomfim Rosendo
Augusto Pereira Cordeiro
Edvaldo Carlos Brito Loureiro
Edvaldo Rodrigues de Castro
Elisabeth Conceição de Oliveira Santos
Gerson de Siqueira Correa
Giovani de Jesus Silva Buna
José Luiz de Mattos Borges
José Menezes Neto
José Paulo Nascimento Cruz
João Teofilo da Silva
LAURA NAZARE OLIVEIRA DE SOUZA
Luiz Carlos Gomes dos Santos
Marcelo Augusto Albuquerque Aires da Costa
Maria da Conceição Mendes Chagas
PAULO JORDY MACEDO
Paulo Sergio dos Santos Pinheiro
RITA DE CASSIA MALCHER CARDOSO PEREIRA
RODRIGO NUNES ENDRES
jose augusto miranda cardoso

Interessados
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Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: IEC - Instituto Evandro Chagas
    Período: 01/01/2005 a 31/12/2005

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/03/2022 - 19:39:17Processo encerrado por SecexSaúde/SecexSaúde/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
21/03/2022 - 15:05:35Processo enviado de Seproc para SecexSaúde/SecexSaúde/ASS. (Assessoria da SecexSaúde)
21/03/2022 - 12:16:35Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc
18/03/2022 - 17:10:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
18/03/2022 - 15:00:50Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
07/02/2022 - 14:57:38Registrada ciência de comunicação do Edital 0186/2022-TCU/Seproc.
04/02/2022 - 11:32:46Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/02/2022 - 10:08:38Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/02/2022 - 09:33:14Peça nº 110 do tipo Edital (doc 70.180.515-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 24, de 04/02/2022.
03/02/2022 - 11:51:12Juntada comunicação Edital 0186/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/12/2021 - 17:43:45Registrado trânsito em julgado por Seproc
15/12/2021 - 17:43:45Registrado trânsito em julgado por Seproc
15/12/2021 - 17:43:45Registrado trânsito em julgado por Seproc
15/12/2021 - 17:43:45Registrado trânsito em julgado por Seproc
15/12/2021 - 17:43:44Registrado trânsito em julgado por Seproc
26/11/2021 - 11:18:30Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
26/11/2021 - 11:17:53Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
25/11/2021 - 22:48:06Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62666/2021-TCU/Seproc.
10/11/2021 - 06:00:47Juntada comunicação Ofício 62666/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/11/2021 - 17:06:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexSaúde
14/07/2021 - 13:01:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 34734/2021-TCU/Seproc.
12/07/2021 - 20:46:29Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34734/2021-TCU/Seproc.
01/07/2021 - 08:55:26Juntada comunicação Ofício 34734/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/06/2021 - 15:15:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexSaúde
04/06/2021 - 17:32:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 21588/2021-TCU/Seproc.
02/06/2021 - 20:42:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 21590/2021-TCU/Seproc.
02/06/2021 - 15:00:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 21593/2021-TCU/Seproc.
25/05/2021 - 22:45:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 21592/2021-TCU/Seproc.
25/05/2021 - 21:09:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 21589/2021-TCU/Seproc.
12/05/2021 - 21:49:30Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21591/2021-TCU/Seproc.
05/05/2021 - 06:01:25Juntada comunicação Ofício 21588/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/05/2021 - 06:01:24Juntada comunicação Ofício 21589/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/05/2021 - 06:01:23Juntada comunicação Ofício 21590/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/05/2021 - 06:01:23Juntada comunicação Ofício 21591/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/05/2021 - 06:01:22Juntada comunicação Ofício 21592/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/05/2021 - 06:01:20Juntada comunicação Ofício 21593/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/05/2021 - 12:08:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 21587/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SERGIO HONORATO DOS SANTOS em nome de Instituto Evandro Chagas
03/05/2021 - 09:26:43Juntada comunicação Ofício 21587/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/04/2021 - 09:08:58Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
29/04/2021 - 09:08:56Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 27/04/2021 por meio do Acórdão 6845/2021-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
27/04/2021 - 10:29:39Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
22/04/2021 - 19:25:40Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 27/04/2021, às 10h30.
07/01/2021 - 15:53:20Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:53:20Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
22/07/2020 - 22:32:24Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-MEVM
22/07/2020 - 22:32:18Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
21/08/2019 - 13:20:29Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
21/08/2019 - 13:14:02Enviado para parecer do MP por SecexSaúde
21/08/2019 - 13:14:02Pronunciamento da SecexSaúde concluídoInstrução
19/08/2019 - 16:51:44Removido sobrestamento de processo. Motivo: apreciação do TC 020.354/2008-0
19/08/2019 - 16:51:43Excluído motivo de sobrestamento: Despacho de 18/06/2008 do Min. Marcos Vilaça determinou sobrestamento dos autos até decisão definitiva da TCE apartada (TC. 020.354/2008-0) - apreciação do TC 020.354/2008-0
19/08/2019 - 16:31:54Unidade responsável técnica alterada de SecexSaude para SecexSaúde/D2 por SecexSaúde
10/04/2019 - 15:20:52Unidade responsável técnica alterada de Sec-PA para SecexSaude por Sec-PA
30/03/2019 - 17:21:45Processo enviado de Sec-PA para SecexSaúde/SecexSaúde/SA. (Serviço de Administração da SecexSaúde)
30/03/2019 - 17:20:39Unidade responsável técnica alterada de SEC-PA/D2 para SecexSaúde por Sec-PA
27/12/2018 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC
15/02/2012 - 20:32:09Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PA
25/11/2010 - 16:29:25Alterado motivo de sobrestamento: -
15/10/2010 - 16:42:03Processo sobrestado. Motivo: Despacho de 18/06/2008 do Min. Marcos Vilaça determinou sobrestamento dos autos até decisão definitiva da TCE apartada (TC. 020.354/2008-0). Processo sobrestante 020.354/2008-0
01/08/2008 - 12:28:03Ação
Descrição: Sobrestamento
31/07/2008 - 11:56:20Ação
Descrição: Apartação de processo
02/07/2008 - 16:27:21Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para despacho
Aceite em: 04/07/2008 - 16:24:22
06/06/2008 - 08:57:09Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 09/06/2008 - 14:58:08
04/06/2008 - 17:17:04Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2008 - 15:15:50Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2007 - 17:08:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/10/2007
20/09/2007 - 15:53:51Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2007 - 10:21:44Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/08/2007 - 09:38:26
10/08/2007 - 11:06:16Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 15/08/2007 - 10:21:43
06/08/2007 - 14:20:00Ação
Descrição: Apreciação
20/07/2006 - 17:26:31Processo autuado em 20/07/2006 17:26:31
18/07/2006 - 15:22:24Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/07/2006 - 17:15:51
18/07/2006 - 15:21:50Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/07/2006 - 15:21:50