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Processo: 015.627/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 07/07/2009

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES DETECTADAS EM FISCALIZAÇÃO DA CGU NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE - RELATÓRIO DE DEMANDAS ESPECIAIS Nº 00206.000908/2008-72 - CGU

Data de autuação
07/07/2009 - 18:49:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 07/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 07/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2013 - 16:37:25

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE

Responsáveis
Cícera Evaniria de Oliveira
Elidiana Maria de Carvalho
Jose Wilame Barreto Alencar
Maria Dina Marques Vieira
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE

Interessados
Ministério da Educação

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/09/2013 - 16:37:25Enviado por SECEX-CE para providências externas na Seged
22/12/2011 - 10:52:57Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
22/12/2011 - 10:47:14Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
22/12/2011 - 10:41:12Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
14/12/2011 - 18:45:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
08/12/2011 - 14:49:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
01/12/2011 - 11:50:38Processo encerrado.
01/12/2011 - 11:48:37Pronunciamento da SECEX-CE concluído
16/05/2011 - 16:00:20Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANDREA RIBEIRO SIMOES
16/05/2011 - 16:00:11Documento Procuração juntado ao processo por ANDREA RIBEIRO SIMOES
06/05/2011 - 14:32:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
27/04/2011 - 10:38:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
07/04/2011 - 12:07:26Aceite realizado por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
17/03/2011 - 22:58:28Enviado por MINS-ALC para aceite na SEC-CE/SA. Motivo: para providências externas
17/03/2011 - 22:58:27Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 15/03/2011 por meio do Acórdão 1546/2011-2C
17/02/2011 - 14:24:48Aceite realizado por IVAN JOSE DA SILVA
11/02/2011 - 17:31:30Enviado por SECEX-CE para aceite na MINS-ALC. Motivo: para pronunciamento do relator
11/02/2011 - 17:31:29Pronunciamento da SECEX-CE - de acordo realizado por SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE
31/03/2010 - 11:33:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/04/2010
03/02/2010 - 10:02:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/03/2010
22/10/2009 - 17:21:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/12/2009
16/10/2009 - 11:41:29Ação
Descrição: Apreciação
15/10/2009 - 10:09:02Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2009 - 18:49:48Processo autuado em 07/07/2009 18:49:48
07/07/2009 - 18:49:43Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/07/2009 - 18:49:43