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Processo: 001.563/2016-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/01/2016

Assunto do processo
Termo de Compromisso 171/2012 - Siafi 672730 - firmado entre Ministério da Integração Nacional e Município de Atalaia do Norte/AM

Data de autuação
28/01/2016 - 13:35:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.039/2016-5 - Apensado desde 14/12/2016 - 19:40:17

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 28/01/2016

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 28/01/2016

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas - Desde 26/01/2017 - 11:23:03

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte - AM

Responsáveis
ANETE PERES CASTRO PINTO

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 507.387,34
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/03/2017 - 12:38:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
03/01/2017 - 16:37:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
23/12/2016 - 06:01:21Juntada comunicação Ofício 3160/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
14/12/2016 - 19:40:17Processo 028.039/2016-5 foi apensado a este processo
03/10/2016 - 16:19:13Enviado por SECEX-PA para providências externas na Secex-AM/SA
03/10/2016 - 16:17:09Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
03/10/2016 - 16:11:35Peça No. 25 do tipo Termo (doc 56.381.348-2) desentranhada do processo por Secex-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada
03/10/2016 - 16:10:23Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
03/10/2016 - 12:23:56Enviado por SECEX-AM para providências externas na Secex-PA/SA
03/10/2016 - 10:51:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
03/10/2016 - 10:50:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
16/09/2016 - 09:31:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
30/08/2016 - 17:06:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
22/08/2016 - 19:32:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
22/08/2016 - 18:53:41Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
18/08/2016 - 06:01:24Juntada comunicação Ofício 2099/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
17/08/2016 - 14:54:29Juntada comunicação Ofício 2100/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
27/07/2016 - 13:42:49Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
27/07/2016 - 13:37:45Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
27/07/2016 - 13:37:42Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/07/2016 por meio do Acórdão 8732/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/07/2016 - 16:00:54Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
22/07/2016 - 13:35:10Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 26/07/2016, às 16h.
06/07/2016 - 15:30:37Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-LRF
06/07/2016 - 15:30:35Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
04/04/2016 - 10:47:37Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
01/04/2016 - 19:34:06Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
01/04/2016 - 19:34:05Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
30/03/2016 - 18:20:12Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM
17/03/2016 - 12:25:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
29/02/2016 - 06:18:30Juntada comunicação Ofício 0287/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
16/02/2016 - 13:47:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
11/02/2016 - 15:47:18Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
03/02/2016 - 21:11:48Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM
28/01/2016 - 13:39:16Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AM
28/01/2016 - 13:36:14Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM