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Processo: 015.635/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 08/07/2009

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - INFORMA DA APRECIAÇÃO DO TC N° 04181/08 REFERENTE A INSPEÇÃO ESPECIAL - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REALIZADA NA PM DE ITABAIANA, ENVIANDO CÓPIA DO AC2 TC 1.129/2009. - PM DE ITABAIANA-PB - PROCEDÊNCIA: TCE-PB

Data de autuação
08/07/2009 - 09:29:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.699/2009-4 - Apensado desde 25/10/2010 - 16:16:35

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 08/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 08/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/05/2012 - 15:07:12

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itabaiana - PB

Responsáveis
Sebastião Tavares de Oliveira

Interessados
Prefeitura Municipal de Itabaiana - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/02/2011 - 09:10:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
07/02/2011 - 15:40:25Processo encerrado.Despacho de expediente
02/02/2011 - 17:56:35Pronunciamento da SECEX-PB concluído
01/02/2011 - 15:30:08Aceite realizado por SILVANA LEITE TAVARES
27/01/2011 - 16:21:47Enviado por MIN-WAR para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
27/01/2011 - 16:21:46Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 25/01/2011 por meio do Acórdão 47/2011-1C
08/12/2010 - 18:53:04Aceite realizado por MIN-WAR
03/12/2010 - 11:46:01Enviado por SECEX-PB para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
02/12/2010 - 16:24:34Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
19/11/2010 - 13:00:25Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
17/11/2010 - 14:28:45Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
10/11/2010 - 16:25:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
25/10/2010 - 16:16:35Processo 026.699/2009-4 foi apensado a este processo
08/10/2010 - 16:13:14Aceite realizado por SECEX-PB
04/10/2010 - 10:44:19Enviado por MIN-WAR para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
04/10/2010 - 10:44:18Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
08/09/2010 - 18:05:41Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SECEX-PB
08/09/2010 - 18:05:40Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
27/08/2010 - 08:45:53Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.988.917-4
Assunto: -----
27/08/2010 - 08:39:26Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.986.405-8
Assunto: -----
12/01/2010 - 16:34:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.505.480-4
Assunto: Retorno de AR enviado ao Senhor Álvaro Gaudêncio Neto.
30/11/2009 - 11:56:09Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.440.316-0
Assunto: -----
30/11/2009 - 11:55:29Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.429.477-5
Assunto: Ofício nº 845/GAB/CORE-PB/FUNASA, em atendimento ao Ofício-Diligência nº1462/2009- TCU/ SECEX-PB.
22/10/2009 - 13:47:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/11/2009
22/10/2009 - 13:47:01Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.364.306-2
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Estadual da Funasa no Estado da Paraíba
21/10/2009 - 18:29:42Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.353.488-9
Assunto: 2009-015635-02 - Desp determ expedir diligência
14/10/2009 - 18:05:13Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2009 - 09:58:22Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.351.254-2
Assunto: Prop de diligência
14/10/2009 - 08:33:07Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2009 - 10:08:54Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.128.403-8
Assunto: Ofício nº 1485/2009-SEC.2ª.- informa que foi apreciado o TC n° 04181/08 referente a Inspeção Especial - Obras e Serviços de Engenharia, realizada na PM de Itabaiana, decisão consubstanciada no Acórdão AC2 TC 1.129/2009.
08/07/2009 - 10:08:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.178.935-9
Assunto: TERMO DE AUTUAÇÃO 015635-2009-9 - REPRESENTAÇÃO
08/07/2009 - 09:29:10Processo autuado em 08/07/2009 09:29:10
08/07/2009 - 09:28:50Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/07/2009 - 09:28:50