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Processo: 015.645/2005-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 05/09/2005

Assunto do processo
CONVÊNIOS 006/2001 (SIAFI 412473); 316/99 (SIAFI 375028); 037/2002 (SIAFI 447504), COM A PACA-PROTEÇÃO AMBIENTAL CACOALENSE

Data de autuação
05/09/2005 - 17:54:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 11/08/2008

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 11/08/2008
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 05/09/2005 a 11/08/2008

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/02/2024 - 10:24:11

Unidade jurisdicionada
Funasa - Fundação Nacional de Saúde

Responsáveis
Maria do Carmo Barcellos

Interessados
Proteção Ambiental Cacoalense - Paca/RO
Superintendência Estadual da Funasa em Rondônia

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/02/2024 - 10:24:11Processo enviado de Senge para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
10/01/2012 - 18:14:18Processo encerrado.
06/01/2012 - 18:34:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RO
06/01/2012 - 18:33:27Processo reaberto.
20/10/2011 - 17:33:52Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
13/06/2011 - 11:11:20Documento Solicitação de informação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
17/05/2011 - 10:36:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
23/09/2008 - 21:06:03Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/06/2008 - 11:13:18Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/06/2008 - 11:01:51
24/06/2008 - 09:54:35Ação
Descrição: Apreciação
30/05/2008 - 16:02:04Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/06/2008 - 17:40:53
30/05/2008 - 16:02:02Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/05/2008 - 16:02:04
30/05/2008 - 13:42:01Ação
Descrição: Apreciação
30/05/2008 - 11:54:32Ação
Descrição: Apreciação
05/09/2005 - 17:54:50Processo autuado em 05/09/2005 17:54:50
05/09/2005 - 17:54:46Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/09/2005 - 17:54:46