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Processo: 015.652/2007-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 04/06/2007

Assunto do processo
OF-42-2007, PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.

Data de autuação
11/06/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 15/04/2013

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 15/04/2013
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 16/02/2009 a 15/04/2013
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 04/06/2007 a 16/02/2009

Unidade responsável técnica
SecexSaúde - Secretaria de Controle Externo da Saúde

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/01/2022 - 15:59:01

Unidade jurisdicionada
Suest/MA - Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão

Responsáveis
ALDERI ARAUJO DA SILVA
DALVA HELENA CAMPOS PEREIRA
Isídia Dodo Silva
José Alves Monteiro Filho
José Mario Alencar Santos
Marconi José Carvalho Ramos
SALOMITE MIRANDA DE OLIVEIRA
Zenildo Oliveira dos Santos

Interessados
Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Suest/MA - Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão
    Período: 01/01/2006 a 31/12/2006

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/01/2022 - 15:59:01Processo enviado de SecexSaúde para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
06/10/2021 - 14:06:11Processo encerrado por SecexSaúde/SecexSaúde/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
06/10/2021 - 13:44:20Processo enviado de Seproc para SecexSaúde/SecexSaúde/ASS. (Assessoria da SecexSaúde)
06/10/2021 - 13:43:04Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
06/10/2021 - 13:07:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 48822/2021-TCU/Seproc.
23/09/2021 - 22:44:21Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48823/2021-TCU/Seproc.
08/09/2021 - 15:52:25Registrada ciência de comunicação do Edital 1127/2021-TCU/Seproc.
08/09/2021 - 15:51:53Registrada ciência de comunicação do Edital 1128/2021-TCU/Seproc.
01/09/2021 - 06:00:31Juntada comunicação Ofício 48822/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/09/2021 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 48823/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/08/2021 - 12:54:49Peça nº 25 do tipo Edital (doc 68.993.965-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 163, de 31/08/2021.
31/08/2021 - 12:54:45Peça nº 26 do tipo Edital (doc 68.993.966-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 163, de 31/08/2021.
30/08/2021 - 08:17:17Juntada comunicação Edital 1128/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/08/2021 - 08:17:16Juntada comunicação Edital 1127/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/08/2021 - 17:40:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexSaúde
24/08/2021 - 17:39:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexSaúde
05/07/2021 - 18:30:44Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 26927/2021-TCU/Seproc.
01/07/2021 - 21:05:52Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 26928/2021-TCU/Seproc.
16/06/2021 - 22:45:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 26926/2021-TCU/Seproc.
28/05/2021 - 06:07:51Juntada comunicação Ofício 26926/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/05/2021 - 06:07:45Juntada comunicação Ofício 26927/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/05/2021 - 06:07:38Juntada comunicação Ofício 26928/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/05/2021 - 13:00:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 26925/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FRANCISCO DE ALMEIDA MACHADO em nome de Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão
24/05/2021 - 09:09:45Juntada comunicação Ofício 26925/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/05/2021 - 09:18:55Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 11/05/2021 por meio do Acórdão 7987/2021-1C
11/05/2021 - 15:07:39Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
06/05/2021 - 19:01:05Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 11/05/2021, às 15h.
27/04/2021 - 19:49:07Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML
27/04/2021 - 19:49:03Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
07/01/2021 - 17:37:08Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:37:08Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
18/08/2020 - 14:11:09Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
18/08/2020 - 13:47:51Enviado para parecer do MP por SecexSaúde
18/08/2020 - 13:47:50Pronunciamento da SecexSaúde concluídoInstrução
30/12/2019 - 11:20:59Unidade responsável técnica alterada de SecexSaude para SecexSaúde/D3 por SecexSaúde
16/04/2019 - 19:06:06Removido sobrestamento de processo. Motivo: Apreciação do TC 011.099/2007-9 por meio do acórdão 2488/2010-TCU-P (peça 9, fls 539-540)
16/04/2019 - 19:06:06Excluído motivo de sobrestamento: Até que seja apreciado o processo de Representação TC-011.099/2007-9, onde se apura irregularidades em despesas com aluguel de carros. - Apreciação do TC 011.099/2007-9 por meio do acórdão 2488/2010-TCU-P (peça 9, fls 539-540)
05/04/2019 - 14:48:36Processo enviado de Sec-MA para SecexSaúde/SecexSaúde/SA. (Serviço de Administração da SecexSaúde)
04/04/2019 - 17:49:15Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexSaude por Sec-MA
20/07/2016 - 17:48:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
20/07/2016 - 17:48:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
18/04/2013 - 18:00:12Enviado por MIN-WAR para providências externas na SEC-MA/SA
18/04/2013 - 18:00:11Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
15/04/2013 - 18:08:54Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-WAR por MIN-WAR
15/04/2013 - 18:05:11Enviado por MIN-JJ para providências externas na MIN-WAR
04/04/2013 - 15:12:06Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SECEX-MA
04/04/2013 - 15:12:01Pronunciamento da SECEX-MA concluído
25/02/2013 - 18:53:19Pronunciamento da SECEX-MA concluído
29/05/2008 - 14:18:54Ação
Descrição: Sobrestamento
21/05/2008 - 15:40:56Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/05/2008 - 11:43:05
12/05/2008 - 16:19:34Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 14/05/2008 - 15:30:28
09/04/2008 - 16:51:29Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2007 - 12:40:21Processo autuado em 11/06/2007 12:40:21
04/06/2007 - 13:21:48Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/06/2007 - 11:32:04
04/06/2007 - 13:21:27Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/06/2007 - 13:21:27