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Processo: 015.666/2003-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/09/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE ANTONIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE EX-PREFEITO DE TIBAU SUL-RN

Data de autuação
11/09/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.418/2005-2 - Apensado desde 18/04/2006 - 00:00:00
Processo: 001.422/2005-5 - Apensado desde 18/04/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 11/09/2003 a 31/12/2004

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/07/2012 - 15:25:31

Unidade jurisdicionada
PRM/RN - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (167 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Antonio Edmilson de Albuquerque

Interessados
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (167 MUNICÍPIOS)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/07/2012 - 13:48:38Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RN
11/07/2012 - 08:59:36Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RN
28/06/2012 - 15:54:48Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 11/07/2012 - 08:58:54
05/05/2006 - 12:09:10Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/05/2006 - 12:09:10
01/02/2005 - 14:50:47Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/01/2005 - 11:22:04Ação
Descrição: Criação de CBEX
31/01/2005 - 11:03:06Ação
Descrição: Criação de CBEX
21/12/2004 - 15:59:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/01/2005
21/12/2004 - 15:59:10Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 21/12/2004
17/12/2004 - 17:34:11Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/12/2004 - 16:59:01
08/12/2004 - 15:50:51Ação
Descrição: Apreciação
08/12/2004 - 15:33:29Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/12/2004 - 15:33:29
22/11/2004 - 17:50:00Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/11/2004 - 16:03:13
18/11/2004 - 15:10:48Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2004 - 17:51:14Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/11/2004 - 18:33:03
29/10/2004 - 12:57:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/11/2004 - 17:04:09
26/10/2004 - 17:29:28Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 27/10/2004
14/10/2004 - 17:58:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/10/2004
14/10/2004 - 15:39:01Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 14/10/2004
11/10/2004 - 13:26:57Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 14/10/2004 - 15:16:27
07/10/2004 - 14:56:47Ação
Descrição: Apreciação
04/10/2004 - 18:07:20Ação
Descrição: Apreciação
04/10/2004 - 18:06:23Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/10/2004 - 16:31:04
23/09/2004 - 18:07:21Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 24/09/2004 - 14:50:57
23/09/2004 - 13:33:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 23/09/2004 - 15:00:09
17/09/2004 - 10:01:52Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/09/2004 - 14:47:13
16/09/2004 - 16:32:00Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2004 - 16:30:15Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2004 - 16:16:09Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2004 - 09:34:39Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 15/09/2004
01/07/2004 - 12:39:11Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 06/07/2004
02/04/2004 - 11:36:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/07/2004
29/03/2004 - 16:52:55Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 29/03/2004
26/03/2004 - 17:22:37Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2004 - 17:20:37Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2004 - 16:23:53Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2004 - 18:31:11Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 25/03/2004
29/09/2003 - 16:15:18Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 10/03/2004
11/09/2003 - 11:46:02Processo autuado por SECEX-RN
11/09/2003 - 11:44:20Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/09/2003 - 11:44:20