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Processo: 015.667/2005-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 06/09/2005

Assunto do processo
CONVÊNIO PG 115/98 (SIAFI 367.947), COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL/RO

Data de autuação
06/09/2005 - 10:33:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 06/09/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 06/09/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 04/03/2009 - 13:01:29

Unidade jurisdicionada
PRM/RO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA (52 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Divino Cardoso Campos

Interessados
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (Extinta)
Prefeitura Municipal de Cacoal - RO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/01/2009 - 12:11:04Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/03/2009 - 13:01:28
22/11/2006 - 11:24:48Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/10/2006 - 17:51:00Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.591.151-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3421-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
10/10/2006 - 10:12:38Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/10/2006 - 17:09:01
03/10/2006 - 15:10:04Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2006 - 10:15:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/09/2006 - 15:41:56
11/09/2006 - 10:14:58Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/09/2006 - 10:15:00
08/09/2006 - 17:43:20Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2006 - 11:56:39Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2005 - 17:54:31Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.390.830-1
Assunto: OFÍCIO Nº 544/2005.
06/09/2005 - 10:33:25Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/09/2005 - 10:33:25