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Processo: 015.681/2005-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 06/09/2005

Assunto do processo
CONVÊNIO PG 139/96 (SIAFI 309.731), COM O DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA-DEVOP/RO

Data de autuação
06/09/2005 - 11:52:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 06/09/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 06/09/2005

Unidade responsável técnica
SeinfraRodoviaAviação - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/05/2024 - 17:23:03

Unidade jurisdicionada
PRM/RO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA (52 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Renato Antonio de Souza Lima

Interessados
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (Extinta)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/12/2015 - 12:26:29Unidade responsável técnica alterada de SECEX-RO para SeinfraRodovias/D1 por SeinfraRodovias
17/05/2010 - 15:44:34Tramitação
Destinatário: SecobRodov - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 19/05/2010 - 17:47:17
11/05/2010 - 09:45:07Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 13/05/2010 - 14:35:13
28/12/2006 - 17:04:56Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 010.600/2000-7
14/12/2006 - 10:51:58Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/12/2006 - 21:22:09
14/12/2006 - 10:51:55Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/12/2006 - 10:51:58
12/12/2006 - 13:59:12Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 12/12/2006 - 16:02:43
12/12/2006 - 13:59:10Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/12/2006 - 13:59:12
07/12/2006 - 19:53:05Ação
Descrição: Apreciação
07/12/2006 - 19:27:33Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2005 - 17:56:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.390.831-8
Assunto: OFÍCIO Nº 545/2005.
06/09/2005 - 11:52:31Processo autuado em 06/09/2005 11:52:31
06/09/2005 - 11:52:27Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/09/2005 - 11:52:27