| Data/Hora |
Histórico |
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| 12/09/2024 - 18:25:32 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 05/09/2024 - 13:39:23 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 04/09/2024 - 16:27:38 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/09/2024 - 16:26:59 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/07/2024 - 19:24:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33249/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde | |
| 25/07/2024 - 11:58:10 | Juntada comunicação Ofício 33249/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/07/2024 - 14:56:51 | Processo 017.543/2024-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 18/07/2024 - 14:56:51 | Processo 017.541/2024-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 18/07/2024 - 14:56:50 | Processo 017.539/2024-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 18/07/2024 - 14:56:12 | Peça No. 112 do tipo Termo (doc 76.379.372-0) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
| 11/07/2024 - 19:59:18 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 02/07/2024 - 10:12:48 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 02/07/2024 - 10:12:21 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 01/07/2024 - 11:57:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 01/07/2024 - 11:56:14 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado (Atestado de Trânsito em Julgado) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/07/2024 - 11:55:05 | Peça No. 108 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 76.305.364-0) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada | |
| 01/07/2024 - 11:48:00 | Peça No. 109 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 76.305.704-4) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada | |
| 01/07/2024 - 10:57:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 01/07/2024 - 10:22:59 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 01/07/2024 - 08:43:39 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 17/06/2024 - 13:31:36 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0693/2024-TCU/Seproc. | |
| 13/06/2024 - 11:03:54 | Peça nº 105 do tipo Edital (doc 75.985.500-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 99, de 13/06/2024. | |
| 12/06/2024 - 16:22:42 | Juntada comunicação Edital 0693/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/05/2024 - 11:22:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 16100/2024-TCU/Seproc. | |
| 25/04/2024 - 06:02:57 | Juntada comunicação Ofício 16100/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/04/2024 - 17:39:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 18/03/2024 - 13:20:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4627/2024-TCU/Seproc. | |
| 12/03/2024 - 15:24:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4626/2024-TCU/Seproc. | |
| 21/02/2024 - 06:01:38 | Juntada comunicação Ofício 4626/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/02/2024 - 06:01:35 | Juntada comunicação Ofício 4627/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/02/2024 - 11:55:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4628/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUCILENE ROCHA DOS SANTOS em nome de Caixa Econômica Federal | |
| 19/02/2024 - 10:15:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4629/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde | |
| 16/02/2024 - 19:14:14 | Juntada comunicação Ofício 4628/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/02/2024 - 15:44:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4630/2024-TCU/Seproc. | |
| 16/02/2024 - 14:37:40 | Juntada comunicação Ofício 4630/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/02/2024 - 13:34:05 | Juntada comunicação Ofício 4629/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/02/2024 - 10:13:00 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/02/2024 - 10:12:01 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/02/2024 - 13:15:43 | Processo enviado de MIN-JPJ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 01/02/2024 - 13:15:31 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 30/01/2024 por meio do Acórdão 421/2024-1C | |
| 30/01/2024 - 15:12:04 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 25/01/2024 - 19:01:03 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 30/01/2024, às 15h. | |
| 22/01/2024 - 19:02:31 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 23/01/2024, às 15h. | |
| 18/01/2024 - 19:00:36 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 23/01/2024, às 15h. | |
| 14/11/2023 - 09:43:14 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jhonatan de Jesus por SPG-LRF | |
| 14/11/2023 - 09:43:14 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 27/10/2023 - 12:29:21 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 27/10/2023 - 12:29:21 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 27/10/2023 - 12:29:20 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 16/10/2023 - 15:08:25 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE) | |
| 16/10/2023 - 15:08:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 18/09/2023 - 16:58:46 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0984/2023-TCU/Seproc. | |
| 13/09/2023 - 11:10:09 | Peça nº 80 do tipo Edital (doc 74.378.176-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 166, de 13/09/2023. | |
| 12/09/2023 - 09:45:53 | Juntada comunicação Edital 0984/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/08/2023 - 12:16:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 30434/2023-TCU/Seproc. | |
| 27/07/2023 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 30434/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/06/2023 - 16:01:10 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 07/06/2023 - 15:33:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 19935/2023-TCU/Seproc. | |
| 05/06/2023 - 14:43:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19939/2023-TCU/Seproc. | |
| 17/05/2023 - 06:01:32 | Juntada comunicação Ofício 19935/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/05/2023 - 06:01:29 | Juntada comunicação Ofício 19939/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/05/2023 - 14:17:30 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/05/2023 - 14:14:38 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/05/2023 - 18:08:19 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 28/03/2023 - 10:11:48 | Processo enviado de MIN-JPJ para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 28/03/2023 - 10:10:20 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-JPJ | |
| 28/03/2023 - 10:10:07 | Despacho oficializado. | |
| 09/03/2023 - 09:06:29 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/03/2023 - 09:06:29 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição) | |
| 08/03/2023 - 23:02:40 | Enviado automaticamente pelo sistema de MIN-AA para MIN-JPJ por motivo de posse de MIN-JPJ na vaga da 5 de ministro | |
| 01/02/2023 - 16:03:14 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-LRF | |
| 01/02/2023 - 16:03:11 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 23/01/2023 - 18:47:19 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 23/01/2023 - 18:47:19 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 23/01/2023 - 18:47:18 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 18/01/2023 - 12:39:54 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE) | |
| 02/01/2023 - 16:53:26 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 01/01/2023 - 06:22:05 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2023 - 06:22:04 | Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição) | |
| 06/01/2022 - 16:25:41 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
| 06/01/2022 - 16:25:40 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 06/01/2022 - 16:25:40 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 06/01/2022 - 11:41:07 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 06/01/2022 - 11:41:07 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 06/01/2022 - 11:41:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.708-8
Assunto: Representante Membro-MP da vaga LRF | |
| 06/01/2022 - 11:41:02 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 06/01/2022 - 11:41:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.682-1
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 06/01/2022 - 11:41:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.681-4
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 06/01/2022 - 11:41:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.680-7
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 06/01/2022 - 11:41:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.686-9
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 06/01/2022 - 11:41:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.685-2
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 06/01/2022 - 11:41:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.684-5
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 06/01/2022 - 11:41:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.683-8
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 06/01/2022 - 11:41:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.664-7
Assunto: Processo nº TC 030 793 2015 7 | |
| 06/01/2022 - 11:41:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.663-0
Assunto: Processo nº TC 010 106 2015 4 | |
| 06/01/2022 - 11:41:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.659-3
Assunto: Pesquisa Junta Comercial | |
| 06/01/2022 - 11:41:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.673-9
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 06/01/2022 - 11:41:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.672-2
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 06/01/2022 - 11:41:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.670-8
Assunto: Solicita atas de eleição cartorio | |
| 06/01/2022 - 11:41:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.667-8
Assunto: Solicita atas de eleição agencia | |
| 06/01/2022 - 11:41:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.676-0
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 06/01/2022 - 11:40:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.652-4
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 06/01/2022 - 11:40:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.650-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 06/01/2022 - 11:40:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.649-4
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 06/01/2022 - 11:40:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.648-7
Assunto: Comprovante de devolução de saldo não desbloqueado | |
| 06/01/2022 - 11:40:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.656-2
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 06/01/2022 - 11:40:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.655-5
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 06/01/2022 - 11:40:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.654-8
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 06/01/2022 - 11:40:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.653-1
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 06/01/2022 - 11:40:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.657-9
Assunto: Relação de desbloqueio | |
| 06/01/2022 - 11:40:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.637-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 06/01/2022 - 11:40:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.635-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 06/01/2022 - 11:40:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.642-5
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 06/01/2022 - 11:40:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.641-8
Assunto: Conciliação bancária | |
| 06/01/2022 - 11:40:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.640-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 06/01/2022 - 11:40:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.638-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 06/01/2022 - 11:40:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.647-0
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 06/01/2022 - 11:40:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.646-3
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 06/01/2022 - 11:40:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.645-6
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 06/01/2022 - 11:40:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.644-9
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 06/01/2022 - 11:40:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.623-4
Assunto: Tela Sistema endereço Entidade | |
| 06/01/2022 - 11:40:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.627-2
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 06/01/2022 - 11:40:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.626-5
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 06/01/2022 - 11:40:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.625-8
Assunto: LAE ou PAT ou PTTS | |
| 06/01/2022 - 11:40:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.624-1
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 06/01/2022 - 11:40:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.632-6
Assunto: Declaração Regime de Execução | |
| 06/01/2022 - 11:40:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.631-9
Assunto: Parecer jurídico | |
| 06/01/2022 - 11:40:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.630-2
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 06/01/2022 - 11:40:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.629-6
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 06/01/2022 - 11:40:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.634-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 06/01/2022 - 11:40:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.633-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 06/01/2022 - 11:40:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.608-1
Assunto: Medidas Administrativas | |
| 06/01/2022 - 11:40:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.613-5
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 06/01/2022 - 11:40:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.612-8
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 06/01/2022 - 11:40:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.611-1
Assunto: Comprovante de endereço | |
| 06/01/2022 - 11:40:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.610-4
Assunto: Comprovante de endereço | |
| 06/01/2022 - 11:40:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.619-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/01/2022 - 11:40:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.618-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/01/2022 - 11:40:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.616-6
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 06/01/2022 - 11:40:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.615-9
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 06/01/2022 - 11:40:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.622-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 06/01/2022 - 11:40:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.621-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 06/01/2022 - 11:40:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.620-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/01/2022 - 11:40:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.017.607-4
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
