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Processo: 015.714/2001-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/10/2001

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL- IRREGULARIDADES NO CONV.340/96 ENTRE O MPAS/SAS E A PM DE PEDRO CANÁRIO/ES.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
08/11/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.529/2002-2 - Apensado desde 23/01/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 02/05/2007

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 02/05/2007
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 30/10/2001 a 02/05/2007

Unidade responsável técnica
SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/11/2011 - 17:37:53

Unidade jurisdicionada
EOG/ES - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Responsáveis
Jose Arnaldo da Fonseca
Mozart Moreira Hemerly

Interessados
Prefeitura Municipal de Pedro Canário - ES

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/12/2002 - 11:24:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/12/2002 - 17:26:54Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2002 - 17:10:34Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2002 - 15:34:19Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.792.777-6
Assunto: OF-SECEX-ES Nº 794/02.
14/10/2002 - 14:57:50Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.775.237-8
Assunto: OFÍCIO SECEX-ES Nº 794/02.
09/10/2002 - 16:32:52Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/10/2002 - 13:06:08
09/10/2002 - 11:04:10Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 09/10/2002 - 15:42:56
08/10/2002 - 10:59:44Ação
Descrição: Apreciação
08/10/2002 - 10:12:59Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2002 - 15:03:52Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/09/2002 - 10:38:15
13/09/2002 - 14:53:00Ação
Descrição: Apreciação
05/09/2002 - 10:42:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 06/09/2002 - 16:46:03
28/08/2002 - 15:11:08Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/09/2002 - 17:15:28
27/08/2002 - 09:38:22Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2002 - 17:29:08Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2002 - 16:20:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.713.095-4
Assunto: -----
31/05/2002 - 11:38:34Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.681.528-9
Assunto: OF-414/2002 - COMUNICAÇÃO DE CITAÇÃO.
16/05/2002 - 18:12:51Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 23/05/2002 - 13:36:26
14/05/2002 - 15:29:08Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 16/05/2002 - 13:06:58
08/05/2002 - 16:27:33Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 10/05/2002 - 16:04:11
19/03/2002 - 12:01:09Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 02/04/2002 - 16:20:50
18/03/2002 - 17:09:59Ação
Descrição: Apreciação
01/02/2002 - 12:17:31Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2001 - 13:04:49Processo autuado em 08/11/2001 13:04:49
30/10/2001 - 15:42:29Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/10/2001 - 15:42:29