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Processo: 015.716/2001-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/11/2001

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTA ESPECIAL, QUE TRATA DA IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE SUPRA, INSTRUÍDO CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS
N º113/199, DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E Nº 02/2000, DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
08/11/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.715/2003-5 - Apensado desde 10/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 08/11/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 08/11/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 12/06/2008 - 17:21:25

Unidade jurisdicionada
PE-MF - MINISTÉRIO DA FAZENDA (Extinta)

Responsáveis
Manoel Gomes Coelho

Interessados
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 44.864,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/06/2008 - 10:04:53Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 12/06/2008 - 17:21:25
04/06/2008 - 14:18:28Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 09/06/2008 - 08:43:31
14/05/2008 - 16:20:50Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/05/2008 - 15:53:39
14/05/2008 - 16:20:47Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/05/2008 - 16:20:50
28/02/2003 - 17:39:26Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/12/2002 - 19:54:27Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.808.537-6
Assunto: OFÍCIO NOTIFICAÇÃO/CONTAS IRREGULARES Nº 248/SECEX-AP, DE 25/11/02.
25/11/2002 - 15:59:36Ação
Descrição: Notificação
Término em: 28/02/2003
22/11/2002 - 12:47:20Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/11/2002 - 13:34:39
22/11/2002 - 10:00:41Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/11/2002 - 10:00:41
18/11/2002 - 14:40:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/11/2002 - 14:40:27
14/11/2002 - 12:00:52Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2002 - 18:33:43Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/10/2002 - 18:33:43
15/10/2002 - 13:16:02Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2002 - 13:59:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/08/2002 - 14:57:33
23/08/2002 - 15:44:12Ação
Descrição: Apreciação
23/08/2002 - 08:39:27Ação
Descrição: Apreciação
26/07/2002 - 16:14:30Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.722.338-0
Assunto: APRESENTAÇÃO DE DEFESA
26/07/2002 - 15:58:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.722.314-4
Assunto: OFICIO Nº 082-SECEX-AP
26/06/2002 - 17:53:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/08/2002
04/02/2002 - 13:11:40Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.618.353-1
Assunto: OFÍCIO Nº 076/SECEX-AP
30/11/2001 - 12:08:33Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 18/06/2002
29/11/2001 - 16:33:46Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2001 - 13:13:10Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2001 - 13:21:04Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/11/2001 - 13:21:04