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Processo: 015.718/2001-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/06/2002
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - De 08/11/2001 a 12/06/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A DECISÃO Nº 208/2002 - TCU 1ª CÂMARA-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER/MA.

Data de autuação
08/11/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.794/2001-5 - Apensado desde 12/04/2002 - 00:00:00
Processo: 014.438/2007-9 - Apensado desde 28/11/2007 - 00:00:00
Processo: 014.421/2007-1 - Apensado desde 28/11/2007 - 00:00:00
Processo: 008.633/2007-8 - Apensado desde 28/11/2007 - 00:00:00
Processo: 008.576/2007-0 - Apensado desde 28/11/2007 - 00:00:00
Processo: 008.622/2007-4 - Apensado desde 28/11/2007 - 00:00:00
Processo: 014.448/2007-5 - Apensado desde 28/11/2007 - 00:00:00
Processo: 014.445/2007-3 - Apensado desde 28/11/2007 - 00:00:00
Processo: 014.452/2007-8 - Apensado desde 28/11/2007 - 00:00:00
Processo: 014.437/2007-1 - Apensado desde 28/11/2007 - 00:00:00
Processo: 014.435/2007-7 - Apensado desde 28/11/2007 - 00:00:00
Processo: 014.433/2007-2 - Apensado desde 28/11/2007 - 00:00:00
Processo: 014.427/2007-5 - Apensado desde 28/11/2007 - 00:00:00
Processo: 014.441/2007-4 - Apensado desde 28/11/2007 - 00:00:00
Processo: 014.454/2007-2 - Apensado desde 02/04/2008 - 00:00:00
Processo: 008.640/2007-2 - Apensado desde 02/04/2008 - 00:00:00
Processo: 014.443/2007-9 - Apensado desde 02/04/2008 - 00:00:00
Processo: 014.450/2007-3 - Apensado desde 22/04/2009 - 00:00:00
Processo: 014.455/2007-0 - Apensado desde 16/03/2010 - 00:00:00
Processo: 014.158/2007-5 - Apensado desde 07/12/2015 - 19:38:51
Processo: 013.788/2007-2 - Apensado desde 07/12/2015 - 19:38:50
Processo: 013.939/2007-9 - Apensado desde 07/12/2015 - 19:38:50
Processo: 009.217/2007-7 - Apensado desde 07/12/2015 - 19:38:50
Processo: 014.143/2007-2 - Apensado desde 07/12/2015 - 19:38:51
Processo: 014.287/2007-2 - Apensado desde 07/12/2015 - 19:32:52
Processo: 009.196/2007-5 - Apensado desde 07/12/2015 - 19:38:49

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 08/11/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 08/11/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/04/2014 - 15:52:48

Unidade jurisdicionada
Câmara Municipal de São João do Soter - MA
Prefeitura Municipal de São João do Soter - MA

Responsáveis
C.F. CERQUEIRA
COMERCIAL VAZ LTDA
CONSTRUTORA MARIMAR LTDA - ME
Clodomir Costa Rocha
D.C. CUNHA MALHÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
E & R INFORMÁTICA
E. RIBEIRO BRANDÃO
EMPRESA R. S. CONSTRUÇÕES
Elizangela Oliveira de Sousa Lacerda
G B DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES
Ivan Santos Magalhaes
JURACI DE AREA LEAO MAGALHAES
L M DOS SANTOS BARROS E CIA LTDA
Luiza Moura da Silva Rocha
R. J. DOS REIS SILVA COMÉRCIO

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/08/2024 - 16:51:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-MA
16/08/2024 - 16:50:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-MA
16/08/2024 - 16:50:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-MA
16/08/2024 - 16:41:37Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SEC-MA. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
07/12/2015 - 19:38:51Processo 014.158/2007-5 foi apensado a este processo
07/12/2015 - 19:38:51Processo 014.143/2007-2 foi apensado a este processo
07/12/2015 - 19:38:50Processo 013.939/2007-9 foi apensado a este processo
07/12/2015 - 19:38:50Processo 013.788/2007-2 foi apensado a este processo
07/12/2015 - 19:38:50Processo 009.217/2007-7 foi apensado a este processo
07/12/2015 - 19:38:49Processo 009.196/2007-5 foi apensado a este processo
07/12/2015 - 19:32:52Processo 014.287/2007-2 foi apensado a este processo
16/09/2011 - 14:28:21Documento Diversos juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/09/2010 - 15:13:55Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.061.019-4
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de São João do Soter - MA
28/09/2010 - 15:13:26Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.061.108-5
Assunto: -----
Destinatário: Câmara Municipal de São João do Soter - MA
14/09/2010 - 16:04:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/11/2009 - 16:41:47Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.369.346-3
Assunto: -----
Destinatário: COMERCIAL VAZ LTDA
23/10/2009 - 10:10:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.321.468-2
Assunto: -----
Destinatário: Clodomir Costa Rocha
11/09/2009 - 10:31:28Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.292.498-8
Assunto: -----
14/08/2009 - 09:01:20Ação
Descrição: Notificação
Término em: 26/01/2010
14/08/2009 - 09:01:19Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.211.718-2
Assunto: -----
Destinatário: G B DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES
05/06/2009 - 14:17:00Ação
Descrição: Notificação
Término em: 17/06/2009
15/05/2009 - 14:36:31Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.027.258-6
Assunto: -----
Destinatário: COMERCIAL VAZ LTDA
13/04/2009 - 16:49:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.688.310-9
Assunto: ATEND. AO OF. Nº 53/2009-TCU/SECEX/MA.
13/04/2009 - 16:44:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.688.309-3
Assunto: ATEND. AO OF. Nº 53/2009-TCU/SECEX/MA.
12/02/2009 - 18:03:50Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.943.381-3
Assunto: -----
Destinatário: E & R INFORMÁTICA
12/02/2009 - 18:03:15Ação
Descrição: Notificação
Término em: 05/06/2009
02/12/2008 - 23:46:46Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.911.807-9
Assunto: Acórdão Nº 5237/2008-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
02/12/2008 - 23:46:36Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/12/2008 - 12:12:44
02/12/2008 - 11:34:41Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2008 - 16:54:18Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/11/2008 - 11:26:08
31/10/2008 - 16:43:31Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.876.305-8
Assunto: -----
07/10/2008 - 16:57:45Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 09/10/2008 - 14:38:46
01/09/2008 - 11:59:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 07/10/2008 - 16:56:03
13/06/2007 - 16:26:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.740.323-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1546-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Clodomir Costa Rocha
28/05/2007 - 17:32:36Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/05/2007 - 17:25:30Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/05/2007 - 17:14:33Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/05/2007 - 17:03:03Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/05/2007 - 16:51:13Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/05/2007 - 16:41:07Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/05/2007 - 16:32:53Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/05/2007 - 16:25:01Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/05/2007 - 16:10:36Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/05/2007 - 16:01:51Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/05/2007 - 15:51:53Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/05/2007 - 15:40:29Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/05/2007 - 15:12:50Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/05/2007 - 14:45:32Ação
Descrição: Criação de CBEX
25/05/2007 - 16:25:22Ação
Descrição: Criação de CBEX
24/05/2007 - 16:16:00Ação
Descrição: Criação de CBEX
24/05/2007 - 15:19:57Ação
Descrição: Criação de CBEX
21/05/2007 - 19:31:27Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/04/2007 - 18:10:12Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/04/2007 - 15:58:15Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/03/2007 - 16:24:15Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/03/2007 - 16:04:02Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/03/2007 - 15:28:11Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/03/2007 - 18:08:37Ação
Descrição: Criação de CBEX
24/07/2006 - 15:10:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.520.781-7
Assunto: -----
08/09/2005 - 16:58:55Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/09/2005 - 17:09:14
06/09/2005 - 18:07:37Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2005 - 10:02:15Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 06/09/2005 - 15:08:14
24/06/2005 - 18:21:05Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/06/2005 - 15:54:08
24/06/2005 - 17:47:48Ação
Descrição: Apreciação
20/07/2004 - 16:43:07Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/07/2004 - 17:59:13
14/07/2004 - 16:18:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/07/2004 - 15:29:50
12/07/2004 - 17:46:38Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2004 - 18:33:30Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2003 - 11:59:44Peça
Função: Certidão
Documento nº: 3.874.906-3
Assunto: REF. TC Nº 015.718/2001-8.
14/02/2003 - 12:04:59Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/02/2003 - 14:58:23
13/02/2003 - 17:17:54Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/02/2003 - 17:42:11
20/01/2003 - 10:18:41Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/01/2003 - 13:35:55
28/11/2002 - 14:45:05Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.796.074-2
Assunto: -----
23/08/2002 - 16:06:37Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.739.490-5
Assunto: REF. AO TC Nº 015.718/2001-8.
09/08/2002 - 09:57:41Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.731.502-3
Assunto: REF. AO TC Nº 015.718/2001-8.
09/08/2002 - 09:55:00Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.731.498-9
Assunto: REF. AO TC Nº 015.718/2001-8.
09/08/2002 - 09:52:16Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.731.497-2
Assunto: REF. AO TC Nº 015.718/2001-8
09/08/2002 - 09:49:10Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.731.496-5
Assunto: REF. AO TC Nº 015.718/2001-8.
19/07/2002 - 18:07:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/01/2003
18/07/2002 - 16:51:34Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.717.470-5
Assunto: OFÍCIO 027/2002 DA P.M. SÃO JOÃO DO SÓTER.
12/06/2002 - 09:55:25Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.690.538-6
Assunto: REF. TC Nº 015.718/2001-8.
20/05/2002 - 17:46:26Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/05/2002 - 16:54:29
14/05/2002 - 14:27:38Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/05/2002 - 17:40:33
14/05/2002 - 09:33:34Ação
Descrição: Apreciação
16/01/2002 - 13:03:15Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 21/01/2002 - 12:58:05
08/11/2001 - 13:25:47Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/11/2001 - 13:25:47
08/11/2001 - 13:25:47Processo autuado em 08/11/2001 13:25:47