Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 015.721/2007-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 31/05/2007

Assunto do processo
OF-103-2007, PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.

Data de autuação
11/06/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 032.881/2008-8 - Apensado desde 17/06/2010 - 00:00:00
Processo: 017.441/2017-0 - Apensado desde 17/11/2017 - 09:58:37
Processo: 009.884/2009-9 - Apensado desde 21/06/2011 - 15:33:51
Processo: 025.091/2017-4 - Esteve apensado de 29/08/2017 a 26/10/2017
Processo: 017.442/2017-6 - Apensado desde 17/11/2017 - 10:02:43
Processo: 017.438/2017-9 - Apensado desde 17/11/2017 - 09:36:40
Processo: 017.440/2017-3 - Apensado desde 17/11/2017 - 09:55:21
Processo: 017.435/2017-0 - Apensado desde 17/11/2017 - 09:30:27
Processo: 017.436/2017-6 - Apensado desde 17/11/2017 - 09:30:27
Processo: 017.434/2017-3 - Apensado desde 17/11/2017 - 09:34:38
Processo: 017.437/2017-2 - Apensado desde 17/11/2017 - 09:30:28
Processo: 017.443/2017-2 - Apensado desde 17/11/2017 - 10:01:52

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/03/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/03/2008
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 11/06/2007 a 31/03/2008

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 12/02/2015

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/10/2021 - 10:12:59

Unidade jurisdicionada
Sescoop/MA - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Maranhão

Responsáveis
Adalva Alves Monteiro
Edvaldo Souza dos Passos
HONÓRIO GONÇALVES RIBEIRO NETO
JOSÉ MARIANO RANGEL COSTA FERREIRA
Libania Maria Bittencourt de Souza
Lilian Freire Fonseca
Luiz Gonzaga Nogueira Lago
Marcia Tereza Correia Ribeiro
Maria Eufrásia Campos
Mariano Rodrigues da Silva
ROCIMARY CAMARA DE MELO DA SILVA
Sidney Santana Louzeiro

Interessados
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Maranhão

Representante legais
ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL
ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA
ANA CAROLINA FONSECA VALINHAS DOS SANTOS
Aldo Francisco Guedes Leite
Bruna Benites Felippe da Silva
Daniel Ribeiro Vieira
FRANKLIN ROOSEVELT AZEVEDO CUNHA
Hedila Rodrigues
Kamilla Suzuki Nakamai
Natalia Ives Camurça de Oliveira
PAULO ROBERTO GALLI CHUERY
Rossana Rodrigues Gomes

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Sescoop/MA - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Maranhão
    Período: 01/01/2006 a 31/12/2006

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/03/2022 - 15:14:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-MA
14/10/2021 - 10:12:59Processo enviado de SEC-MA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
19/01/2018 - 11:56:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
19/01/2018 - 10:08:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
19/01/2018 - 10:06:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
19/01/2018 - 10:05:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
09/01/2018 - 15:36:39Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
03/01/2018 - 17:37:33Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
03/01/2018 - 17:36:48Peça No. 276 do tipo Solicitação de informação (doc 58.344.201-3) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
17/11/2017 - 10:02:43Processo 017.442/2017-6 foi apensado a este processo
17/11/2017 - 10:01:52Processo 017.443/2017-2 foi apensado a este processo
17/11/2017 - 09:58:37Processo 017.441/2017-0 foi apensado a este processo
17/11/2017 - 09:55:21Processo 017.440/2017-3 foi apensado a este processo
17/11/2017 - 09:36:40Processo 017.438/2017-9 foi apensado a este processo
17/11/2017 - 09:34:38Processo 017.434/2017-3 foi apensado a este processo
17/11/2017 - 09:30:28Processo 017.437/2017-2 foi apensado a este processo
17/11/2017 - 09:30:27Processo 017.436/2017-6 foi apensado a este processo
17/11/2017 - 09:30:27Processo 017.435/2017-0 foi apensado a este processo
06/11/2017 - 11:38:05Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-MA
26/10/2017 - 12:54:50Processo 025.091/2017-4 foi desapensado deste processo
11/10/2017 - 15:31:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
04/09/2017 - 11:57:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
01/09/2017 - 15:01:07Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
29/08/2017 - 18:15:35Processo 025.091/2017-4 foi apensado a este processo
09/12/2016 - 14:55:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
02/12/2016 - 16:36:38Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
27/07/2016 - 16:17:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
18/04/2016 - 14:53:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/04/2016 - 11:54:00Juntada comunicação Edital 0049/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/04/2016 - 16:39:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
11/04/2016 - 17:20:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
11/04/2016 - 17:13:08Peça No. 266 do tipo Despacho de expediente (doc 55.301.636-7) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
11/04/2016 - 17:10:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
11/04/2016 - 14:37:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
06/04/2016 - 15:14:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
05/04/2016 - 13:47:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
05/04/2016 - 11:19:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
31/03/2016 - 15:28:44Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
30/03/2016 - 14:39:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
28/03/2016 - 16:06:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
28/03/2016 - 16:06:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
18/03/2016 - 06:01:02Juntada comunicação Ofício 0427/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
18/03/2016 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 0426/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
18/03/2016 - 06:00:55Juntada comunicação Ofício 0425/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
18/03/2016 - 06:00:40Juntada comunicação Ofício 0381/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
18/03/2016 - 06:00:38Juntada comunicação Ofício 0379/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
16/03/2016 - 10:28:41Juntada comunicação Ofício 0375/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
15/03/2016 - 12:17:42Juntada comunicação Ofício 0380/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
19/02/2016 - 13:10:44Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
18/02/2016 - 21:21:53Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
18/02/2016 - 21:21:49Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 17/02/2016 por meio do Acórdão 266/2016-PL, referente ao Recurso 015.721/2007-2/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
17/02/2016 - 14:35:53Apreciação do processo no Plenário iniciada.
15/02/2016 - 15:11:09Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 17/02/2016, às 14h30.
10/09/2015 - 16:34:06Cadastrada representação legal 18694/2015 por SECEX-MA
10/09/2015 - 16:34:06Cadastrada representação legal 18693/2015 por SECEX-MA
10/09/2015 - 16:34:06Cadastrada representação legal 18692/2015 por SECEX-MA
10/09/2015 - 16:34:06Cadastrada representação legal 18691/2015 por SECEX-MA
10/09/2015 - 16:34:05Cadastrada representação legal 18690/2015 por SECEX-MA
10/09/2015 - 10:37:37Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por MIN-RC
02/09/2015 - 13:13:46Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO.
02/09/2015 - 13:13:43Exame de mérito do recurso 015.721/2007-2/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
11/08/2015 - 13:56:21Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
11/08/2015 - 13:18:28Enviado para parecer do MP por SERUR
11/08/2015 - 13:18:26Exame de mérito do(s) recurso(s) 015.721/2007-2/R001 da SERUR concluído.Instrução
12/06/2015 - 11:41:21Cadastrada representação legal 11965/2015 por SECEX-MA
15/04/2015 - 12:29:42Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/04/2015 - 13:57:02Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
08/04/2015 - 13:40:42Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
25/03/2015 - 13:26:39Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
23/03/2015 - 13:41:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
23/03/2015 - 13:41:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
23/03/2015 - 13:41:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
11/03/2015 - 15:51:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
11/03/2015 - 15:50:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
11/03/2015 - 15:50:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
06/03/2015 - 13:59:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
02/03/2015 - 06:04:38Juntada comunicação Ofício 0473/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
02/03/2015 - 06:04:35Juntada comunicação Ofício 0474/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
02/03/2015 - 06:03:39Juntada comunicação Ofício 0454/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
02/03/2015 - 06:03:36Juntada comunicação Ofício 0455/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
02/03/2015 - 06:03:34Juntada comunicação Ofício 0456/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
02/03/2015 - 06:03:30Juntada comunicação Ofício 0457/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
27/02/2015 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 0133/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/02/2015 - 14:29:36Juntada comunicação Ofício 0458/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/02/2015 - 12:36:43Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA
24/02/2015 - 16:11:00Enviado por SERUR para providências externas na Secex-MA/SA
19/02/2015 - 18:48:16Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
19/02/2015 - 18:48:15Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
12/02/2015 - 16:04:26Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
12/02/2015 - 16:04:21Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 015.721/2007-2/R001 (por sorteio)
12/02/2015 - 16:04:19Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) R001 da SERUR concluído.
12/02/2015 - 15:53:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
30/01/2015 - 19:25:41Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA
30/01/2015 - 19:08:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
30/01/2015 - 06:01:42Juntada comunicação Ofício 0134/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
27/01/2015 - 15:16:29Juntada comunicação Ofício 0124/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
27/01/2015 - 11:58:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
29/12/2014 - 12:57:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/12/2014 - 20:03:00Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
09/12/2014 - 17:29:58Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/11/2014 - 11:59:59Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 17/11/2014 contra o acórdão 1328/2014-PL
24/11/2014 - 15:36:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
24/11/2014 - 15:36:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
21/11/2014 - 17:59:44Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
21/11/2014 - 12:08:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/11/2014 - 19:52:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/11/2014 - 19:52:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/11/2014 - 19:52:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/11/2014 - 19:52:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/11/2014 - 19:52:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/11/2014 - 19:52:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/11/2014 - 19:52:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/11/2014 - 11:19:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/11/2014 - 13:18:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
05/11/2014 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 3074/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
31/10/2014 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 3060/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
31/10/2014 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 3061/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
31/10/2014 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 3062/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
31/10/2014 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 3065/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
31/10/2014 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 3066/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
31/10/2014 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 3067/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
31/10/2014 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 3068/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
31/10/2014 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 3069/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
31/10/2014 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 3070/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
31/10/2014 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 3071/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
31/10/2014 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 3072/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/10/2014 - 16:53:39Juntada comunicação Ofício 3073/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
22/10/2014 - 11:08:12Cadastrada representação legal 18190/2014 por SECEX-MA
15/10/2014 - 15:46:23Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
07/10/2014 - 15:11:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
22/05/2014 - 15:33:45Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
22/05/2014 - 10:32:34Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
22/05/2014 - 10:32:27Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 21/05/2014 por meio do Acórdão 1328/2014-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
31/03/2014 - 16:56:12Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
31/03/2014 - 16:32:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
31/03/2014 - 16:23:18Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
26/02/2014 - 16:10:18Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SPG-LRF
26/02/2014 - 16:10:07Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
05/12/2013 - 14:30:41Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
04/12/2013 - 18:54:36Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
04/12/2013 - 18:54:29Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
18/11/2013 - 12:27:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
12/09/2013 - 15:30:41Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
02/09/2013 - 16:12:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
28/08/2013 - 15:14:11Juntada comunicação Ofício 2364/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/08/2013 - 18:00:14Cadastrada representação legal 26479/2013 por SECEX-MA
26/08/2013 - 17:58:25Cadastrada representação legal 26478/2013 por SECEX-MA
26/08/2013 - 16:12:02Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
22/08/2013 - 18:30:39Cadastrada representação legal 26252/2013 por SECEX-MA
21/08/2013 - 13:35:54Pronunciamento da SECEX-MA concluído
20/08/2013 - 13:41:59Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
13/08/2013 - 17:55:47Cadastrada representação legal 25611/2013 por SECEX-MA
13/08/2013 - 17:22:11Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
13/08/2013 - 11:51:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/08/2013 - 11:51:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
12/08/2013 - 12:53:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
07/08/2013 - 13:39:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/08/2013 - 13:38:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
01/08/2013 - 14:15:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
31/07/2013 - 19:29:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
24/07/2013 - 14:10:09Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
18/07/2013 - 15:49:15Juntada comunicação Ofício 1925/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
18/07/2013 - 15:49:15Juntada comunicação Ofício 1923/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
18/07/2013 - 15:49:12Juntada comunicação Ofício 1922/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
18/07/2013 - 15:44:46Juntada comunicação Ofício 1926/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
18/07/2013 - 14:10:42Juntada comunicação Ofício 1927/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
15/07/2013 - 15:45:12Juntada comunicação Ofício 1924/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
11/07/2013 - 10:42:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2013 - 16:47:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
08/07/2013 - 14:12:23Enviado por MINS-ALC para providências externas na SEC-MA/SA
08/07/2013 - 14:12:19Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
04/07/2013 - 13:07:24Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SECEX-MA
04/07/2013 - 13:07:12Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
13/06/2013 - 19:26:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
12/06/2013 - 17:37:23Juntada comunicação Ofício 1634/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
06/06/2013 - 17:06:23Cadastrada representação legal 18888/2013 por SECEX-MA
10/05/2013 - 14:38:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA
11/03/2013 - 17:30:27Pronunciamento da SECEX-MA concluído
11/03/2013 - 10:41:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA
07/02/2013 - 18:34:00Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
07/02/2013 - 15:15:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
04/02/2013 - 12:53:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/01/2013 - 19:05:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
18/01/2013 - 10:48:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
10/12/2012 - 13:33:55Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
10/12/2012 - 13:09:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
07/12/2012 - 13:21:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
06/12/2012 - 12:08:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
27/09/2012 - 16:11:46Enviado por MINS-ALC para providências externas na SEC-MA/SA
27/09/2012 - 16:11:45Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
12/09/2012 - 17:42:32Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MINS-ALC
12/09/2012 - 17:05:37Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MINS-ALC
10/09/2012 - 16:17:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC
23/08/2012 - 18:14:25Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC
21/08/2012 - 15:52:16Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por PROC-G
21/08/2012 - 15:52:12Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
01/08/2012 - 17:17:54Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
01/08/2012 - 11:35:23Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
01/08/2012 - 11:35:20Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
05/06/2012 - 16:34:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
24/05/2012 - 18:44:04Pronunciamento da SECEX-MA concluído
18/05/2012 - 15:37:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
27/04/2012 - 14:05:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
27/04/2012 - 13:59:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
27/04/2012 - 13:55:25Peça No. 104 desentranhada por SEC-MA/D2
18/04/2012 - 11:52:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
16/03/2012 - 11:49:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
16/03/2012 - 11:19:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
08/03/2012 - 15:02:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
01/03/2012 - 14:44:33Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA
09/02/2012 - 17:03:43Removido sobrestamento de processo
09/02/2012 - 17:03:43Excluído motivo de sobrestamento: 015.721/2007-2 -
09/02/2012 - 17:03:43Excluído motivo de sobrestamento: 015.721/2007-2 -
09/02/2012 - 17:03:42Excluído motivo de sobrestamento: 015.721/2007-2 -
09/02/2012 - 17:03:42Excluído motivo de sobrestamento: 015.721/2007-2 -
09/02/2012 - 17:03:41Excluído motivo de sobrestamento: 015.721/2007-2 -
26/01/2012 - 11:42:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
26/01/2012 - 10:31:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
06/01/2012 - 19:34:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
05/01/2012 - 16:48:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
01/12/2011 - 18:42:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
01/12/2011 - 18:41:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
01/12/2011 - 18:39:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
01/12/2011 - 18:37:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
23/11/2011 - 11:45:44Enviado por MINS-ALC para providências externas na SEC-MA/SA
23/11/2011 - 11:45:44Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
14/11/2011 - 11:39:29Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SECEX-MA
14/11/2011 - 11:39:28Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
01/11/2011 - 11:06:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA
30/08/2011 - 15:37:06Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
30/08/2011 - 15:37:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
21/07/2011 - 16:05:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
21/07/2011 - 15:59:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
11/07/2011 - 11:52:11Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
05/07/2011 - 11:39:54Pronunciamento da SECEX-MA concluído por FELLIPE CALVET SILVA
05/07/2011 - 11:26:06Pronunciamento da SECEX-MA concluído por FELLIPE CALVET SILVA
21/06/2011 - 15:33:51Processo 009.884/2009-9 foi apensado a este processo
09/05/2011 - 16:05:39Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
15/04/2011 - 18:18:28Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
11/04/2011 - 10:24:51Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
24/02/2011 - 18:22:37Pronunciamento da SECEX-MA concluído
12/03/2010 - 11:57:38Ação
Descrição: Sobrestamento
10/02/2010 - 11:55:05Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/02/2010 - 10:41:18
10/02/2010 - 11:55:02Ação
Descrição: Apreciação
22/01/2010 - 12:24:45Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 26/01/2010 - 11:06:55
22/01/2010 - 11:03:51Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2009 - 18:21:27Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2008 - 17:43:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/11/2009
18/09/2008 - 14:22:20Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2008 - 16:46:57Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2007 - 16:26:27Processo autuado em 11/06/2007 16:26:27
31/05/2007 - 09:19:49Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/06/2007 - 10:29:57
31/05/2007 - 09:19:13Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 31/05/2007 - 09:19:13