Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 015.724/2002-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/10/2002

Assunto do processo
CONTRA O SR. JOSÉ INÁCIO DA SILVA SIQUEIRA MELO - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. Nº 049/98 - SUFRAMA

Data de autuação
01/10/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.141/2012-2 - Apensado desde 29/05/2013 - 11:09:11
Processo: 019.142/2012-9 - Apensado desde 29/05/2013 - 11:10:17
Processo: 019.143/2012-5 - Apensado desde 29/05/2013 - 11:10:59

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 01/10/2002

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 01/10/2002

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/10/2015 - 19:43:06

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Autazes - AM

Responsáveis
J S VEICULOS
José Inácio da Silva Siqueira Melo
João Cunha da Silva

Interessados
Superintendência da Zona Franca de Manaus

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 15.467,94
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/03/2015 - 12:18:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
25/02/2015 - 12:28:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
13/02/2015 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 0063/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
09/02/2015 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 0039/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
19/08/2013 - 19:29:37Processo encerrado.Despacho de expediente
13/08/2013 - 11:14:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
13/08/2013 - 11:14:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
13/08/2013 - 10:56:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
09/08/2013 - 17:21:55Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
09/08/2013 - 17:18:25Peça No. 26 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 50.380.467-9) desentranhada do processo por SECEX-AM - Motivo: Erro na juntada
09/08/2013 - 17:04:44Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
24/07/2013 - 14:40:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
24/07/2013 - 14:40:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
22/07/2013 - 13:48:46Juntada comunicação Ofício 1199/2013 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
22/07/2013 - 13:44:05Juntada comunicação Ofício 1203/2013 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
22/07/2013 - 12:11:32Juntada comunicação Ofício 1206/2013 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
22/07/2013 - 12:09:18Juntada comunicação Ofício 1207/2013 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
02/07/2013 - 12:19:02Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AM
29/05/2013 - 11:10:59Processo 019.143/2012-5 foi apensado a este processo
29/05/2013 - 11:10:17Processo 019.142/2012-9 foi apensado a este processo
29/05/2013 - 11:09:11Processo 019.141/2012-2 foi apensado a este processo
09/07/2012 - 15:05:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
05/07/2012 - 13:50:01Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstruçãoParecer
03/07/2012 - 16:58:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
02/07/2012 - 17:29:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
28/06/2012 - 18:44:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AM
27/06/2012 - 14:41:28Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SEC-AM/D2 por SEC-AM/SA
27/06/2012 - 14:37:16Processo reaberto.
21/09/2010 - 12:07:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/08/2010 - 11:56:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/09/2010
20/08/2010 - 14:41:57Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/08/2010 - 14:17:51
19/08/2010 - 08:54:19Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2010 - 08:54:18Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 20/08/2010 - 14:37:44
29/07/2010 - 11:41:28Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/07/2010 - 16:34:38
29/06/2010 - 17:43:17Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/06/2010 - 13:49:46
23/06/2010 - 11:43:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/06/2010 - 17:03:45
07/06/2010 - 15:10:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/06/2010
27/04/2010 - 18:04:06Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2010 - 12:38:18Ação
Descrição: Notificação
Término em: 22/04/2010
03/03/2010 - 19:01:14Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/03/2010 - 13:32:07
02/03/2010 - 17:54:26Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2010 - 17:54:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/03/2010 - 19:01:13
18/07/2008 - 12:12:15Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/07/2008 - 14:41:15
10/07/2008 - 15:21:12Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2008 - 16:56:02Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/03/2008 - 10:48:00
14/03/2008 - 11:10:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/03/2008 - 15:05:53
13/03/2008 - 18:13:13Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2008 - 16:47:25Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2008 - 15:37:21Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2007 - 11:08:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/02/2008
08/11/2007 - 19:36:17Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2007 - 20:14:02Ação
Descrição: Apreciação
01/11/2007 - 18:02:09Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2007 - 13:44:32Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/09/2007 - 15:49:26
16/08/2007 - 17:54:03Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/08/2007 - 14:45:47
20/07/2007 - 15:50:56Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2007 - 13:35:50Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/06/2007 - 15:34:09
01/06/2007 - 11:33:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/06/2007 - 17:52:49
31/05/2007 - 18:44:21Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2007 - 13:42:02Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2007 - 20:26:27Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2007 - 10:13:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/04/2007
03/04/2007 - 18:14:13Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2007 - 12:37:32Ação
Descrição: Apreciação
07/02/2007 - 17:54:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/03/2007
01/02/2007 - 20:29:39Ação
Descrição: Apreciação
01/02/2007 - 19:51:58Ação
Descrição: Apreciação
11/10/2006 - 10:59:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/11/2006
19/09/2006 - 19:34:01Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2006 - 18:24:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/09/2006
29/08/2006 - 18:16:35Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2006 - 19:14:36Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2006 - 12:49:10Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/04/2006
23/01/2006 - 13:30:39Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/01/2006 - 13:40:12
19/01/2006 - 10:00:26Ação
Descrição: Apreciação
12/07/2005 - 14:22:38Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/07/2005 - 15:16:42
12/07/2005 - 14:22:36Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/07/2005 - 14:22:37
11/07/2005 - 13:05:48Ação
Descrição: Apreciação
23/05/2005 - 17:27:16Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 24/05/2005 - 11:54:34
18/05/2005 - 11:12:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/05/2005 - 15:16:39
03/05/2005 - 11:58:17Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2005 - 12:10:56Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2005 - 09:38:16Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2004 - 11:37:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/10/2004
16/08/2004 - 11:43:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/2004
16/08/2004 - 11:11:32Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2004 - 17:58:26Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2004 - 20:29:55Ação
Descrição: Apreciação
12/02/2004 - 15:13:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/2004
10/02/2004 - 11:22:46Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/02/2004 - 16:11:04
09/02/2004 - 12:05:57Ação
Descrição: Apreciação
04/02/2004 - 16:21:17Ação
Descrição: Apreciação
04/02/2004 - 16:14:26Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/02/2004 - 15:22:42
02/02/2004 - 11:37:30Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 04/02/2004 - 16:13:55
27/01/2004 - 18:15:53Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 28/01/2004 - 15:37:22
22/01/2004 - 13:24:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/01/2004 - 15:43:34
22/01/2004 - 13:04:45Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2004 - 17:46:37Ação
Descrição: Apreciação
19/01/2004 - 18:14:57Ação
Descrição: Apreciação
07/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/11/2003
06/08/2003 - 18:48:20Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2003 - 16:42:47Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2003 - 12:06:14Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2003 - 09:15:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/06/2003
06/05/2003 - 17:54:27Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2003 - 09:56:03Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2003 - 14:58:34Ação
Descrição: Apreciação
20/01/2003 - 11:17:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/02/2003
12/12/2002 - 17:26:59Ação
Descrição: Apreciação
10/12/2002 - 13:12:24Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2002 - 18:55:16Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2002 - 14:06:05Processo autuado em 01/10/2002 14:06:05
01/10/2002 - 14:05:50Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/10/2002 - 14:05:50