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Processo: 015.730/2002-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/10/2002

Assunto do processo
TCE INSTAURADA PELA SUFRAMA, REF. CONV. Nº 011/99 - "AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA" FIRMADO COM A PM TABATINGA-AM

Data de autuação
01/10/2002 - 14:43:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.667/2009-6 - Apensado desde 12/11/2009 - 14:03:39
Processo: 018.668/2009-3 - Apensado desde 12/11/2009 - 14:04:17
Processo: 018.670/2009-1 - Apensado desde 12/11/2009 - 14:04:53

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 01/10/2002

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 01/10/2002

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/11/2013 - 16:35:58

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Tabatinga - AM
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
J S VEICULOS
Raimundo Nonato Batista de Souza

Interessados
Prefeitura Municipal de Tabatinga - AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 56.100,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/08/2010 - 17:18:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.985.974-0
Assunto: -----
26/11/2009 - 17:59:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.437.350-0
Assunto: ref ao of 1438/09
23/11/2009 - 17:00:16Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.384.560-2
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
17/11/2009 - 11:09:07Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.384.487-2
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência da Zona Franca de Manaus
12/11/2009 - 13:31:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/08/2009 - 17:58:51Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.231.170-2
Assunto: 015-732-02-0 EDITAL
18/08/2009 - 15:02:58Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 12/11/2009
12/08/2009 - 17:01:54Ação
Descrição: Criação de CBEX
12/08/2009 - 17:00:30Ação
Descrição: Criação de CBEX
12/08/2009 - 16:58:57Ação
Descrição: Criação de CBEX
03/08/2009 - 19:01:42Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.927.522-2
Assunto: DOCUMENTO1; TC 015.730-2002-0 NOTIFICAÇÃO EDITAL
28/05/2009 - 15:54:18Ação
Descrição: Notificação
Término em: 07/08/2009
28/05/2009 - 15:54:17Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.873.665-6
Assunto: -----
Destinatário: J S VEICULOS
07/05/2009 - 11:46:51Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.074.527-1
Assunto: -----
Destinatário: Raimundo Nonato Batista de Souza
16/04/2009 - 15:44:45Ação
Descrição: Comunicação de decisão
17/03/2009 - 19:16:41Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.008.353-3
Assunto: Acórdão Nº 958/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
17/03/2009 - 19:16:05Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 24/03/2009 - 13:11:03
17/03/2009 - 10:54:13Ação
Descrição: Apreciação
04/03/2009 - 11:09:43Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/03/2009 - 15:17:45
03/03/2009 - 10:38:33Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2009 - 16:19:23Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/02/2009 - 16:51:48
17/02/2009 - 10:13:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 19/02/2009 - 14:31:51
17/02/2009 - 10:13:22Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/02/2009 - 10:13:24
04/09/2008 - 11:15:28Ação
Descrição: Notificação
Término em: 14/10/2008
29/08/2008 - 11:11:38Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.052.154-0
Assunto: NOTIFICACAO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DEBITO E MULTA - SOLIDARIEDADE; 378-2008-TCU-SECEX-AM
Destinatário: Raimundo Nonato Batista de Souza
29/08/2008 - 11:11:38Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.052.153-3
Assunto: NOTIFICACAO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DEBITO E MULTA - SOLIDARIEDADE; 377-2008-TCU-SECEX-AM
Destinatário: J S VEICULOS
20/08/2008 - 13:06:24Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/08/2008 - 16:03:44
19/08/2008 - 18:04:54Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2008 - 13:46:09Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 19/08/2008 - 15:55:24
19/08/2008 - 13:46:07Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/08/2008 - 13:46:09
02/09/2005 - 16:49:27Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/09/2005 - 15:08:03
02/09/2005 - 16:49:24Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/09/2005 - 16:49:25
01/09/2005 - 12:21:13Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2005 - 15:59:40Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/06/2005 - 14:33:07
08/06/2005 - 13:03:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/06/2005 - 15:30:45
02/06/2005 - 12:17:32Ação
Descrição: Apreciação
31/05/2005 - 19:09:40Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2005 - 17:59:44Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2004 - 11:21:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.266.336-2
Assunto: ATEND DIL 489/04-SECEX-AM
23/11/2004 - 14:11:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.253.892-9
Assunto: ATEND DIL 488/04-SECEX-AM
09/11/2004 - 18:36:08Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 4.247.145-5
Assunto: DIL 489/04-SECEX-AM
09/11/2004 - 18:15:32Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 4.247.122-6
Assunto: DIL 488/04-SECEX-AM
29/10/2004 - 13:25:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/12/2004
29/10/2004 - 12:42:44Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2004 - 10:50:20Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2004 - 17:34:58Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2004 - 12:47:56Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 4.210.026-3
Assunto: DIL 213/04-SECEX-AM
31/08/2004 - 12:46:17Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.210.025-6
Assunto: CIT 212/04-SECEX-AM
31/08/2004 - 12:44:28Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 4.210.024-9
Assunto: DIL 211/04-SECEX-AM
31/08/2004 - 12:42:48Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 4.210.023-2
Assunto: DIL 210/04-SECEX-AM
04/08/2004 - 17:14:31Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.199.124-4
Assunto: PED COPIA
30/06/2004 - 14:16:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.178.907-0
Assunto: -----
28/06/2004 - 13:42:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.177.622-3
Assunto:
24/06/2004 - 14:27:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.176.613-2
Assunto: ATEND OF-210/2004-DIL
25/05/2004 - 14:37:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/08/2004
21/05/2004 - 13:56:58Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 25/05/2004 - 15:36:55
21/05/2004 - 13:48:33Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2004 - 10:10:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.151.423-8
Assunto: SOL INFO TCE - 0600.0029994/1998-25 - SUFRAMA & PM TABATINGA-AM
12/05/2004 - 15:25:18Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/05/2004 - 14:45:21
11/05/2004 - 15:28:46Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2004 - 16:48:38Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/02/2004 - 10:14:15
17/02/2004 - 15:45:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/02/2004 - 15:47:46
17/02/2004 - 11:41:53Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2004 - 17:03:51Ação
Descrição: Apreciação
12/01/2004 - 14:26:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/01/2004
09/01/2004 - 18:06:15Ação
Descrição: Apreciação
09/01/2004 - 17:38:32Ação
Descrição: Apreciação
06/01/2004 - 13:27:15Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.100.684-9
Assunto: CIT 453/03-SECEX-AM

23/10/2003 - 14:23:17Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.049.824-9
Assunto: -----
19/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/01/2004
18/08/2003 - 19:02:50Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2003 - 12:18:11Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2003 - 12:54:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.960.131-5
Assunto: ATEND DIL 218/03-SECEX-AM
23/05/2003 - 14:51:09Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.895.845-8
Assunto: DIL 218/03-SECEX-AM
17/03/2003 - 15:12:59Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.842.412-0
Assunto: -----
13/03/2003 - 13:00:59Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.840.683-6
Assunto: ATEND OF 067/2003
11/02/2003 - 16:22:22Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.825.383-6
Assunto: -----
06/02/2003 - 09:40:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/06/2003
04/02/2003 - 14:35:40Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 06/02/2003 - 14:58:11
31/01/2003 - 14:36:27Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2002 - 13:03:58Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 12/11/2002 - 15:42:37
30/10/2002 - 13:26:51Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2002 - 17:58:55Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2002 - 14:43:48Processo autuado em 01/10/2002 14:43:48
01/10/2002 - 14:43:36Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/10/2002 - 14:43:36