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Processo: 015.732/2002-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/10/2002

Assunto do processo
TCE REF. CONV. Nº 075/99 - "PORTO FLUTUANTE COM CÂMARA FRIGORÍFICA" - PM TEFÉ-AM

Data de autuação
01/10/2002 - 14:52:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 01/10/2002

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 01/10/2002

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/10/2013 - 17:43:45

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Tefé - AM
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Francisco Hélio Bezerra Bessa

Interessados
Superintendência da Zona Franca de Manaus

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/07/2011 - 18:36:16Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SEC-AM/SA
06/05/2005 - 12:08:30Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.330.060-0
Assunto: PED CÓPIA
21/02/2003 - 16:46:16Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/02/2003 - 10:24:11Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para julgamento por Relação
Aceite em: 21/02/2003 - 16:40:02
11/02/2003 - 10:02:33Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2003 - 15:13:52Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/02/2003 - 10:52:56
24/01/2003 - 15:12:21Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2002 - 10:55:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 07/11/2002 - 14:31:24
31/10/2002 - 17:48:33Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2002 - 13:46:03Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2002 - 14:52:32Processo autuado em 01/10/2002 14:52:32
01/10/2002 - 14:52:24Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/10/2002 - 14:52:24