Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 015.734/2001-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/11/2001

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, QUE TRATA DA IMPUTÃÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE SUPRA, INSTRUIDO CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 13/1996, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA DE Nº 35/2000, AMBAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E Nº 02/2000, DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO.


Data de autuação
08/11/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.875/2004-4 - Apensado desde 09/05/2006 - 00:00:00
Processo: 008.891/2004-8 - Apensado desde 13/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 21/05/2003

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 21/05/2003
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 13/11/2002 a 21/05/2003
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 08/11/2001 a 13/11/2002

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 19/02/2010 - 13:57:39

Unidade jurisdicionada
PE-MF - MINISTÉRIO DA FAZENDA (Extinta)

Responsáveis
Alcides Gomes dos Reis

Interessados
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 63.193,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/01/2010 - 16:19:04Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 19/02/2010 - 13:57:39
16/06/2004 - 16:15:19Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/06/2004 - 15:13:17Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/06/2004 - 15:01:58Ação
Descrição: Criação de CBEX
20/05/2004 - 11:45:52Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.158.235-0
Assunto:
OF. 59/NOTIFICAÇÃO/SECEX/AP - TC-015.734/2001-1.
26/04/2004 - 10:56:09Ação
Descrição: Notificação
Término em: 16/06/2004
19/04/2004 - 15:11:45Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/04/2004 - 15:11:45
31/03/2004 - 15:07:54Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2004 - 09:20:05Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 01/04/2004 - 12:00:21
18/11/2003 - 15:27:39Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 18/11/2003 - 16:21:15
12/11/2003 - 14:46:21Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 12/11/2003 - 15:27:51
12/11/2003 - 14:46:19Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/11/2003 - 14:46:20
17/10/2003 - 15:42:06Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 22/10/2003 - 13:25:20
17/10/2003 - 11:58:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.045.862-5
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/10/2003 - 10:02:31Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.026.619-0
Assunto: OFICIO Nº 162/SECEX-AP
03/10/2003 - 16:17:09Ação
Descrição: Notificação
Término em: 17/10/2003
15/09/2003 - 17:20:47Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/09/2003 - 11:52:24
10/09/2003 - 16:01:15Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2003 - 12:26:46Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 11/09/2003 - 11:29:15
10/09/2003 - 12:26:43Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/09/2003 - 12:26:44
30/07/2003 - 11:07:33Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/08/2003 - 14:04:07
11/07/2003 - 11:05:44Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2003 - 16:29:21Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 09/06/2003 - 10:44:51
05/06/2003 - 17:13:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/06/2003 - 15:49:13
22/05/2003 - 15:25:30Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/05/2003 - 17:08:47
15/05/2003 - 18:17:01Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/05/2003 - 15:24:58
15/05/2003 - 18:15:46Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2003 - 17:44:53Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2003 - 16:13:46Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 10/04/2003 - 15:36:27
07/04/2003 - 15:00:27Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.855.904-4
Assunto: RECURSO DE REVISÃO, ASSINADO PELO ADVOGADO MARCELO FERREIRA LEAL - OAB/AP N. 370
31/03/2003 - 16:58:29Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.849.241-9
Assunto: Oficio nº 043/secex-ap
28/03/2003 - 15:34:41Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.848.136-9
Assunto: OFICIO Nº 043/SECEX-AP
27/02/2003 - 14:40:16Ação
Descrição: Notificação
Término em: 07/04/2003
21/02/2003 - 15:11:25Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 26/02/2003 - 11:52:41
19/02/2003 - 08:28:42Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/02/2003 - 08:28:42
18/02/2003 - 13:54:15Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2003 - 12:52:58Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 10/02/2003 - 18:03:51
27/01/2003 - 17:17:14Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/01/2003 - 13:58:14
27/01/2003 - 17:15:34Ação
Descrição: Apreciação
17/01/2003 - 16:27:15Ação
Descrição: Apreciação
17/01/2003 - 16:26:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/01/2003 - 16:59:46
10/12/2002 - 15:43:58Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2002 - 16:56:47Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2002 - 14:38:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/11/2002 - 16:29:25
19/11/2002 - 14:01:36Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2002 - 14:10:40Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/11/2002 - 10:48:37
13/11/2002 - 11:51:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 14/11/2002 - 14:10:00
12/11/2002 - 18:09:38Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2002 - 08:20:36Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 31/10/2002 - 14:55:47
28/10/2002 - 15:48:13Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.783.688-7
Assunto: REQUERIMENTO, DE 19/10/2002, ASSINADO PELO ADVOGADO MARCELO FERREIRA LEAL - OAB/AP N. 370
15/10/2002 - 16:34:05Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.777.196-6
Assunto: OFÍCIO N. 200/2002-SECEX/AP
04/10/2002 - 17:39:25Ação
Descrição: Notificação
Término em: 28/10/2002
02/10/2002 - 18:47:36Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/10/2002 - 12:41:56
24/09/2002 - 15:48:52Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 02/10/2002 - 15:39:20
24/09/2002 - 15:23:38Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2002 - 14:23:22Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/08/2002 - 15:44:07
09/08/2002 - 14:21:50Ação
Descrição: Apreciação
23/05/2002 - 15:46:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/08/2002 - 14:23:05
23/05/2002 - 12:38:11Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2002 - 16:19:27Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2002 - 08:27:11Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.662.764-6
Assunto: DEFESA ESCRITA
30/04/2002 - 14:51:40Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.658.048-4
Assunto: OFICIO Nº 043-SECEX-AP
24/04/2002 - 09:03:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/05/2002
18/04/2002 - 12:25:39Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 19/04/2002 - 12:50:06
18/04/2002 - 10:28:17Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2002 - 10:53:05Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2002 - 12:15:36Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/04/2002 - 18:34:33
27/03/2002 - 11:54:11Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2002 - 08:49:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 25/03/2002 - 14:06:02
18/03/2002 - 10:59:20Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2002 - 11:18:44Ação
Descrição: Apreciação
29/01/2002 - 12:00:24Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.617.190-3
Assunto: OF,088/SECEX-AP
12/12/2001 - 15:13:43Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 06/03/2002
07/12/2001 - 17:34:54Ação
Descrição: Apreciação
07/12/2001 - 14:24:50Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2001 - 14:46:40Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/11/2001 - 14:46:40