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Processo: 015.745/2020-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/04/2020

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Resgate da cultura gastronômica paulista através da recuperação de receitas típicas da região, bem como a busca de seus procedimentos originais, usando o teatro e as oficinas gastronômicas como ferramenta de comunicação para crianças de 8 a 12 anos em 12 localidades do estado de São Paulo. (nº da TCE no sistema: 977/2018).

Data de autuação
03/04/2020 - 14:06:11

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 03/04/2020

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 03/04/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 19/06/2022 - 17:25:01

Unidade jurisdicionada
SECULTURA - Secretaria Especial da Cultura

Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/06/2022 - 16:05:47Documento Termo juntado ao processo por Seproc
19/06/2022 - 17:25:00Pronunciamento da Seproc concluído
20/04/2022 - 13:54:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
06/04/2022 - 20:32:50Registrado trânsito em julgado por Seproc
06/04/2022 - 20:32:50Registrado trânsito em julgado por Seproc
06/04/2022 - 20:32:50Registrado trânsito em julgado por Seproc
30/03/2022 - 10:51:53Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
11/03/2022 - 15:52:27Registrada ciência de comunicação do Edital 0339/2022-TCU/Seproc.
11/03/2022 - 15:51:42Registrada ciência de comunicação do Edital 0338/2022-TCU/Seproc.
11/03/2022 - 15:43:42Registrada ciência de comunicação do Edital 0340/2022-TCU/Seproc.
09/03/2022 - 11:50:48Peça nº 137 do tipo Edital (doc 70.397.276-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 44, de 09/03/2022.
09/03/2022 - 11:50:44Peça nº 136 do tipo Edital (doc 70.397.274-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 44, de 09/03/2022.
09/03/2022 - 11:50:44Peça nº 138 do tipo Edital (doc 70.397.277-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 44, de 09/03/2022.
08/03/2022 - 14:07:14Juntada comunicação Edital 0340/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/03/2022 - 14:07:12Juntada comunicação Edital 0339/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/03/2022 - 14:07:10Juntada comunicação Edital 0338/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/02/2022 - 19:54:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
27/02/2022 - 19:53:40Peça No. 135 do tipo Despacho de expediente (doc 70.397.272-7) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
27/02/2022 - 19:47:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
27/02/2022 - 19:46:51Peça No. 135 do tipo Despacho de expediente (doc 70.397.270-3) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada
27/02/2022 - 19:45:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
08/12/2021 - 16:19:03Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64601/2021-TCU/Seproc.
02/12/2021 - 23:08:42Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64604/2021-TCU/Seproc.
02/12/2021 - 23:04:53Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64600/2021-TCU/Seproc.
02/12/2021 - 00:00:12Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64602/2021-TCU/Seproc.
01/12/2021 - 22:47:49Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64603/2021-TCU/Seproc.
24/11/2021 - 06:03:41Juntada comunicação Ofício 64600/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/11/2021 - 06:03:37Juntada comunicação Ofício 64601/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/11/2021 - 06:03:33Juntada comunicação Ofício 64602/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/11/2021 - 06:03:30Juntada comunicação Ofício 64603/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/11/2021 - 06:03:26Juntada comunicação Ofício 64604/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/11/2021 - 13:21:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 64608/2021-TCU/Seproc.
22/11/2021 - 13:35:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 64608/2021-TCU/Seproc.
22/11/2021 - 11:12:13Juntada comunicação Ofício 64608/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/11/2021 - 10:33:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 64607/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
22/11/2021 - 10:32:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 64606/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura
21/11/2021 - 12:45:46Juntada comunicação Ofício 64607/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/11/2021 - 12:45:44Juntada comunicação Ofício 64606/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/11/2021 - 12:05:55Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
12/11/2021 - 12:04:53Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
12/11/2021 - 12:03:10Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
27/10/2021 - 14:54:46Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
27/10/2021 - 14:54:44Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 26/10/2021 por meio do Acórdão 18121/2021-2C
26/10/2021 - 10:34:40Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
21/10/2021 - 19:25:55Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 26/10/2021, às 10h30.
18/10/2021 - 22:15:51Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 19/10/2021, às 10h30.
14/10/2021 - 19:25:26Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 19/10/2021, às 10h30.
04/10/2021 - 09:48:09Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-JMO
04/10/2021 - 09:47:57Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo
29/09/2021 - 11:10:19Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
29/09/2021 - 11:10:19Enviado para parecer do MP por SecexTCE
29/09/2021 - 11:10:17Pronunciamento da SecexTCE concluído
27/09/2021 - 15:29:13Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE)
27/09/2021 - 15:29:11Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
27/08/2021 - 10:33:44Registrada ciência de comunicação do Edital 1067/2021-TCU/Seproc.
27/08/2021 - 10:32:01Registrada ciência de comunicação do Edital 1066/2021-TCU/Seproc.
27/08/2021 - 10:31:08Registrada ciência de comunicação do Edital 1068/2021-TCU/Seproc.
24/08/2021 - 12:16:58Peça nº 103 do tipo Edital (doc 68.860.905-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 158, de 24/08/2021.
24/08/2021 - 12:16:56Peça nº 102 do tipo Edital (doc 68.860.864-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 158, de 24/08/2021.
24/08/2021 - 12:16:56Peça nº 101 do tipo Edital (doc 68.860.836-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 158, de 24/08/2021.
23/08/2021 - 16:15:18Juntada comunicação Edital 1068/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/08/2021 - 16:15:17Juntada comunicação Edital 1067/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/08/2021 - 16:15:16Juntada comunicação Edital 1066/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/08/2021 - 19:31:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
10/08/2021 - 19:30:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
10/08/2021 - 19:30:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
08/06/2021 - 22:50:00Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25623/2021-TCU/Seproc.
08/06/2021 - 21:46:13Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25622/2021-TCU/Seproc.
08/06/2021 - 21:44:13Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25621/2021-TCU/Seproc.
28/05/2021 - 06:03:14Juntada comunicação Ofício 25621/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/05/2021 - 06:03:11Juntada comunicação Ofício 25622/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/05/2021 - 06:03:07Juntada comunicação Ofício 25623/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/04/2021 - 12:45:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
27/04/2021 - 12:42:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
27/04/2021 - 12:41:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
02/03/2021 - 22:11:45Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4831/2021-TCU/Seproc.
01/03/2021 - 21:37:37Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2118/2021-TCU/Seproc.
23/02/2021 - 00:32:33Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2117/2021-TCU/Seproc.
16/02/2021 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 4831/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/02/2021 - 06:03:40Juntada comunicação Ofício 2117/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/02/2021 - 06:03:36Juntada comunicação Ofício 2118/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/01/2021 - 17:03:30Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 66831/2020-TCU/Seproc.
26/01/2021 - 16:32:49Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 66830/2020-TCU/Seproc.
20/01/2021 - 23:02:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 66829/2020-TCU/Seproc.
20/01/2021 - 23:02:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 66828/2020-TCU/Seproc.
08/01/2021 - 06:26:57Juntada comunicação Ofício 66831/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/01/2021 - 06:26:47Juntada comunicação Ofício 66830/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/01/2021 - 06:26:38Juntada comunicação Ofício 66829/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/01/2021 - 06:26:28Juntada comunicação Ofício 66828/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/01/2021 - 18:10:24Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 18:10:24Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
13/12/2020 - 11:44:10Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE
13/12/2020 - 11:32:38Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE
09/12/2020 - 23:38:46Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61523/2020-TCU/Seproc.
02/12/2020 - 23:26:56Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61524/2020-TCU/Seproc.
02/12/2020 - 13:17:51Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE
01/12/2020 - 21:33:15Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61525/2020-TCU/Seproc.
25/11/2020 - 06:05:20Juntada comunicação Ofício 61523/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/11/2020 - 06:03:29Juntada comunicação Ofício 61525/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/11/2020 - 06:03:25Juntada comunicação Ofício 61524/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/11/2020 - 14:31:06Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
09/11/2020 - 14:29:59Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
09/11/2020 - 14:29:00Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
09/11/2020 - 09:31:31Processo enviado de MINS-ALC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
09/11/2020 - 09:31:31Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.
04/11/2020 - 17:35:37Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por Secex-TCE
04/11/2020 - 17:35:36Pronunciamento da Secex-TCE concluído
03/04/2020 - 22:22:19Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
03/04/2020 - 22:22:17Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
03/04/2020 - 22:22:17Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Sorteio)
03/04/2020 - 14:06:18Processo enviado para definição de relatoria em lote