Data/Hora |
Histórico |
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21/11/2022 - 15:55:34 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
28/09/2022 - 14:34:55 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
27/09/2022 - 15:18:53 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
27/09/2022 - 15:18:52 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-MBC por Seses (por Sorteio) | |
19/09/2022 - 16:44:10 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
16/09/2022 - 09:03:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47827/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
15/09/2022 - 13:43:04 | Juntada comunicação Ofício 47827/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/09/2022 - 11:25:30 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
06/09/2022 - 10:36:35 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
22/08/2022 - 16:35:04 | Processo 011.257/2022-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
20/06/2022 - 16:05:47 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
19/06/2022 - 17:25:00 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
20/04/2022 - 13:54:47 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
06/04/2022 - 20:32:50 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
06/04/2022 - 20:32:50 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
06/04/2022 - 20:32:50 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
30/03/2022 - 10:51:53 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
11/03/2022 - 15:52:27 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0339/2022-TCU/Seproc. | |
11/03/2022 - 15:51:42 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0338/2022-TCU/Seproc. | |
11/03/2022 - 15:43:42 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0340/2022-TCU/Seproc. | |
09/03/2022 - 11:50:48 | Peça nº 137 do tipo Edital (doc 70.397.276-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 44, de 09/03/2022. | |
09/03/2022 - 11:50:44 | Peça nº 136 do tipo Edital (doc 70.397.274-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 44, de 09/03/2022. | |
09/03/2022 - 11:50:44 | Peça nº 138 do tipo Edital (doc 70.397.277-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 44, de 09/03/2022. | |
08/03/2022 - 14:07:14 | Juntada comunicação Edital 0340/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/03/2022 - 14:07:12 | Juntada comunicação Edital 0339/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/03/2022 - 14:07:10 | Juntada comunicação Edital 0338/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/02/2022 - 19:54:16 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
27/02/2022 - 19:53:40 | Peça No. 135 do tipo Despacho de expediente (doc 70.397.272-7) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
27/02/2022 - 19:47:55 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
27/02/2022 - 19:46:51 | Peça No. 135 do tipo Despacho de expediente (doc 70.397.270-3) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
27/02/2022 - 19:45:51 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
08/12/2021 - 16:19:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64601/2021-TCU/Seproc. | |
02/12/2021 - 23:08:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64604/2021-TCU/Seproc. | |
02/12/2021 - 23:04:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64600/2021-TCU/Seproc. | |
02/12/2021 - 00:00:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64602/2021-TCU/Seproc. | |
01/12/2021 - 22:47:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64603/2021-TCU/Seproc. | |
24/11/2021 - 06:03:41 | Juntada comunicação Ofício 64600/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/11/2021 - 06:03:37 | Juntada comunicação Ofício 64601/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/11/2021 - 06:03:33 | Juntada comunicação Ofício 64602/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/11/2021 - 06:03:30 | Juntada comunicação Ofício 64603/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/11/2021 - 06:03:26 | Juntada comunicação Ofício 64604/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/11/2021 - 13:21:50 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 64608/2021-TCU/Seproc. | |
22/11/2021 - 13:35:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64608/2021-TCU/Seproc. | |
22/11/2021 - 11:12:13 | Juntada comunicação Ofício 64608/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/11/2021 - 10:33:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64607/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
22/11/2021 - 10:32:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64606/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
21/11/2021 - 12:45:46 | Juntada comunicação Ofício 64607/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/11/2021 - 12:45:44 | Juntada comunicação Ofício 64606/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/11/2021 - 12:05:55 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
12/11/2021 - 12:04:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
12/11/2021 - 12:03:10 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
27/10/2021 - 14:54:46 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
27/10/2021 - 14:54:44 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 26/10/2021 por meio do Acórdão 18121/2021-2C | |
26/10/2021 - 10:34:40 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
21/10/2021 - 19:25:55 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 26/10/2021, às 10h30. | |
18/10/2021 - 22:15:51 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 19/10/2021, às 10h30. | |
14/10/2021 - 19:25:26 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 19/10/2021, às 10h30. | |
04/10/2021 - 09:48:09 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-JMO | |
04/10/2021 - 09:47:57 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
29/09/2021 - 11:10:19 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
29/09/2021 - 11:10:19 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
29/09/2021 - 11:10:17 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
27/09/2021 - 15:29:13 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
27/09/2021 - 15:29:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
27/08/2021 - 10:33:44 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1067/2021-TCU/Seproc. | |
27/08/2021 - 10:32:01 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1066/2021-TCU/Seproc. | |
27/08/2021 - 10:31:08 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1068/2021-TCU/Seproc. | |
24/08/2021 - 12:16:58 | Peça nº 103 do tipo Edital (doc 68.860.905-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 158, de 24/08/2021. | |
24/08/2021 - 12:16:56 | Peça nº 102 do tipo Edital (doc 68.860.864-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 158, de 24/08/2021. | |
24/08/2021 - 12:16:56 | Peça nº 101 do tipo Edital (doc 68.860.836-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 158, de 24/08/2021. | |
23/08/2021 - 16:15:18 | Juntada comunicação Edital 1068/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/08/2021 - 16:15:17 | Juntada comunicação Edital 1067/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/08/2021 - 16:15:16 | Juntada comunicação Edital 1066/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2021 - 19:31:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
10/08/2021 - 19:30:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
10/08/2021 - 19:30:19 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
08/06/2021 - 22:50:00 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25623/2021-TCU/Seproc. | |
08/06/2021 - 21:46:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25622/2021-TCU/Seproc. | |
08/06/2021 - 21:44:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25621/2021-TCU/Seproc. | |
28/05/2021 - 06:03:14 | Juntada comunicação Ofício 25621/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/05/2021 - 06:03:11 | Juntada comunicação Ofício 25622/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/05/2021 - 06:03:07 | Juntada comunicação Ofício 25623/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/04/2021 - 12:45:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
27/04/2021 - 12:42:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
27/04/2021 - 12:41:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
02/03/2021 - 22:11:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4831/2021-TCU/Seproc. | |
01/03/2021 - 21:37:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2118/2021-TCU/Seproc. | |
23/02/2021 - 00:32:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2117/2021-TCU/Seproc. | |
16/02/2021 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 4831/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/02/2021 - 06:03:40 | Juntada comunicação Ofício 2117/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/02/2021 - 06:03:36 | Juntada comunicação Ofício 2118/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/01/2021 - 17:03:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 66831/2020-TCU/Seproc. | |
26/01/2021 - 16:32:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 66830/2020-TCU/Seproc. | |
20/01/2021 - 23:02:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66829/2020-TCU/Seproc. | |
20/01/2021 - 23:02:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66828/2020-TCU/Seproc. | |
08/01/2021 - 06:26:57 | Juntada comunicação Ofício 66831/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/01/2021 - 06:26:47 | Juntada comunicação Ofício 66830/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/01/2021 - 06:26:38 | Juntada comunicação Ofício 66829/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/01/2021 - 06:26:28 | Juntada comunicação Ofício 66828/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2021 - 18:10:24 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 18:10:24 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
13/12/2020 - 11:44:10 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/12/2020 - 11:32:38 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/12/2020 - 23:38:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61523/2020-TCU/Seproc. | |
02/12/2020 - 23:26:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61524/2020-TCU/Seproc. | |
02/12/2020 - 13:17:51 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/12/2020 - 21:33:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61525/2020-TCU/Seproc. | |
25/11/2020 - 06:05:20 | Juntada comunicação Ofício 61523/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/11/2020 - 06:03:29 | Juntada comunicação Ofício 61525/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/11/2020 - 06:03:25 | Juntada comunicação Ofício 61524/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/11/2020 - 14:31:06 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/11/2020 - 14:29:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/11/2020 - 14:29:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/11/2020 - 09:31:31 | Processo enviado de MINS-ALC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
09/11/2020 - 09:31:31 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho. | |
04/11/2020 - 17:35:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por Secex-TCE | |
04/11/2020 - 17:35:36 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
03/04/2020 - 22:22:19 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
03/04/2020 - 22:22:17 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
03/04/2020 - 22:22:17 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
03/04/2020 - 14:06:18 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |