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Processo: 015.748/2009-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/07/2009

Assunto do processo
TERMO DE CONVÊNIO N° 092/MDA/2005. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS.

Data de autuação
08/07/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.970/2012-4 - Apensado desde 31/08/2012 - 16:06:24
Processo: 015.973/2012-3 - Apensado desde 31/08/2012 - 16:04:54
Processo: 015.974/2012-0 - Apensado desde 31/08/2012 - 16:06:06
Processo: 015.975/2012-6 - Apensado desde 31/08/2012 - 16:04:16

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 08/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 08/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/08/2014 - 11:19:31

Unidade jurisdicionada
MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário (Extinta)

Responsáveis
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES ALTERNATIVOS
Marly Assis de Andrade Feiger
ROSIMAR APARECIDA CAMARGO

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Agrário (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 220.570,96
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/08/2014 - 11:19:31Enviado por SECEX-RO para providências externas na Seged
06/06/2013 - 12:33:02Processo encerrado.Despacho de expediente
06/06/2013 - 12:17:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
26/04/2013 - 09:53:13Juntada comunicação Ofício 0255/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
31/08/2012 - 16:06:24Processo 015.970/2012-4 foi apensado a este processo
31/08/2012 - 16:06:06Processo 015.974/2012-0 foi apensado a este processo
31/08/2012 - 16:04:54Processo 015.973/2012-3 foi apensado a este processo
31/08/2012 - 16:04:16Processo 015.975/2012-6 foi apensado a este processo
06/06/2012 - 17:53:04Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
21/05/2012 - 11:52:58Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
21/05/2012 - 11:51:45Peça No. 32 desentranhada por SEC-RO/ASS
21/05/2012 - 11:50:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
21/05/2012 - 11:35:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
21/05/2012 - 11:34:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
30/04/2012 - 12:28:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
19/04/2012 - 17:51:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
17/04/2012 - 18:14:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
07/03/2012 - 11:54:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
07/03/2012 - 11:53:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
16/02/2012 - 18:59:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
16/02/2012 - 18:58:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
16/02/2012 - 18:57:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
08/09/2011 - 14:06:24Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE
08/09/2011 - 11:48:40Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 06/09/2011 por meio do Acórdão 7889/2011-1C
17/08/2011 - 14:25:20Parecer emitido por Procurador SERGIO CARIBÉ
15/07/2011 - 14:52:48Distribuído para o gabinete do Procurador SERGIO CARIBÉ
07/07/2011 - 15:24:40Pronunciamento da SECEX-RO - de acordo realizado por ARILDO DA SILVA OLIVEIRA
24/11/2010 - 13:59:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JERSON LIMA DE BRITO
08/06/2010 - 10:45:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
27/05/2010 - 15:48:25Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/06/2010 - 11:30:24
26/05/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2009 - 11:01:34Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gabinete do Ministro Substituto WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 28/08/2009 - 16:23:36
20/08/2009 - 12:33:00Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2009 - 11:14:00Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2009 - 17:08:42Processo autuado em 08/07/2009 17:08:42
08/07/2009 - 17:08:36Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/07/2009 - 17:08:36