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Processo: 001.575/1990-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/02/1990

Assunto do processo
/TCE DE AUGUSTO BARREIRA PEREIRA, EVERALDO RAMOS PINHEIRO, PAULO NOLETO CRUZ, ANTONIO NUNES DA SILVA, AUGUSTO BARREIRA PEREIRA JUNIOR, CARLOS ARMANDO PONTE SOUZA CHADY

Data de autuação
07/02/1990 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.657/1999-5 - Apensado desde 10/02/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 18/09/1995 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 28/03/2003 - 09:32:01

Unidade jurisdicionada
BASA - Banco da Amazônia S.A.

Responsáveis
Augusto Barreira Pereira

Interessados
Banco da Amazônia S.A.

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/10/2005 - 10:46:57Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.883.290-7
Assunto: -----
04/10/2005 - 10:46:57Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.883.289-1
Assunto: -----
04/10/2005 - 10:46:57Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.883.288-4
Assunto: -----
04/10/2005 - 10:46:56Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.883.287-7
Assunto: -----
04/10/2005 - 10:46:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.883.286-0
Assunto: -----
04/10/2005 - 10:46:56Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.883.285-3
Assunto: -----
04/10/2005 - 10:46:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.883.284-6
Assunto: -----
04/10/2005 - 10:46:56Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.883.283-9
Assunto: -----
04/10/2005 - 10:46:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.883.282-2
Assunto: -----
04/10/2005 - 10:46:55Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.883.279-2
Assunto: -----
04/10/2005 - 10:46:55Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 1.883.281-5
Assunto: -----
04/10/2005 - 10:46:55Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 1.883.280-8
Assunto: -----
04/10/2005 - 10:46:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 1.883.278-5
Assunto: -----
04/10/2005 - 10:46:54Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 1.883.275-4
Assunto: -----
28/03/2003 - 09:32:01Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/03/2003 - 09:32:01
20/10/2000 - 11:56:25Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 24/10/2000 - 15:46:25
04/10/2000 - 12:07:06Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 20/10/2000 - 11:49:33
22/09/2000 - 17:03:30Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.473.190-1
Assunto: OF-985-2000 - JUSTIÇA FEDERAL - RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA - JUIZ FEDERAL DA 3A VARA - 12-09-2000
26/10/1999 - 18:27:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/10/1999 - 13:31:27Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/10/1999 - 13:00:03
05/02/1999 - 11:00:29Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/02/1999 - 13:42:32
30/11/1998 - 18:59:25Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.334.553-6
Assunto: CIÊNCIA DO RESPONSÁVEL NO OF. Nº 873/98 - RECOLHIMENTO DA QUANTIA DE CZ$ 6.731.073,72 A PARTIR DE 22.04.87.
13/11/1998 - 11:37:35Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/11/1998 - 13:49:59
09/11/1998 - 18:45:37Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/11/1998 - 18:09:27
09/11/1998 - 18:45:37Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.641.627-1
Assunto: -----
05/11/1998 - 16:41:53Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/11/1998 - 18:42:42
16/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 16/07/1998 - 12:00:00
13/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 13/07/1998 - 12:00:00
01/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 01/07/1998 - 12:00:00
10/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 10/06/1998 - 12:00:00
04/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 04/11/1997 - 12:00:00
17/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 17/10/1997 - 12:00:00
03/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 03/09/1997 - 12:00:00
02/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 02/09/1997 - 12:00:00
27/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 27/08/1997 - 12:00:00
19/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 19/06/1997 - 12:00:00
12/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 12/06/1997 - 12:00:00
02/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 02/12/1996 - 12:00:00
29/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 29/11/1996 - 12:00:00
13/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/11/1996 - 12:00:00
17/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 17/09/1996 - 12:00:00
11/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 11/09/1996 - 12:00:00
23/07/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/08/1996
15/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 15/07/1996 - 12:00:00
15/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 15/07/1996 - 12:00:00
15/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 15/07/1996 - 12:00:00
12/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 12/07/1996 - 12:00:00
11/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 11/07/1996 - 12:00:00
13/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 13/06/1996 - 12:00:00
07/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 07/06/1996 - 12:00:00
28/10/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/08/1993
28/10/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/08/1993
28/10/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/11/1992
26/10/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/01/1993
04/12/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 04/12/1991 - 12:00:00
23/09/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-LBS - MIN. LUCIANO BRANDÃO ALVES DE SOUZA
Aceite em: 23/09/1991 - 12:00:00
13/09/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 13/09/1991 - 12:00:00
02/09/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 02/09/1991 - 12:00:00
13/11/1990 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/12/1990
04/06/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 04/06/1990 - 12:00:00
07/02/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 07/02/1990 - 12:00:00