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Processo: 001.575/2023-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 027.727/2018-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 02/02/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4595-8/2021-2C , referente ao TC 027.727/2018-1

Data de autuação
02/02/2023 - 15:28:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 02/02/2023

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 02/02/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 22/03/2023 - 11:11:44

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
TANIA REGINA GUERTAS

Interessados
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
TANIA REGINA GUERTAS

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/03/2023 - 15:26:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 0749/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
22/03/2023 - 14:01:04Apensado ao processo 027.727/2018-1 por Seproc.
22/03/2023 - 11:11:44Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
22/03/2023 - 11:11:41Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
16/03/2023 - 11:18:35Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
02/02/2023 - 17:20:36Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
02/02/2023 - 17:20:36Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
02/02/2023 - 16:57:39Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
02/02/2023 - 15:29:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.498-2
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
02/02/2023 - 15:29:56Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
02/02/2023 - 15:29:56Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
02/02/2023 - 15:29:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.487-6
Assunto: MIN-AC
02/02/2023 - 15:29:08Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
02/02/2023 - 15:29:08Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Seproc (por Atribuição)
02/02/2023 - 15:28:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.463-0
Assunto: Atestado de Trânsito em Julgado
02/02/2023 - 15:28:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.454-8
Assunto: 29709/2022 - Procurador de Tania Regina Guertas - Acórdão 1809/2022 - ciência eletrônica - Conecta.
02/02/2023 - 15:28:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.451-7
Assunto: 29709/2022 - Procurador de Tania Regina Guertas - Notificação Acórdão 1809/2022.
02/02/2023 - 15:28:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.447-0
Assunto: Acórdão 4595/2021 - interposição de recurso de reconsideração - Tania Regina Guertas
02/02/2023 - 15:28:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.446-3
Assunto: Tania Regina Guertas - outro endereço dos Procuradores - rodapé da página
02/02/2023 - 15:28:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.461-6
Assunto: Tania Regina Guertas a Dr. Filipe da Silva Vieira e outros.
02/02/2023 - 15:28:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.440-1
Assunto: Tania Regina Guertas - Sisobi 2023
02/02/2023 - 15:28:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.448-7
Assunto: Tania Regina Guertas - CPF 2023
02/02/2023 - 15:28:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.441-8
Assunto: Tania Regina Guertas - FIP e PB
02/02/2023 - 15:28:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.455-5
Assunto: Amazon Books & Arts Ltda. - Referente Acórdãos 4595/2021 e 1809/2022.
02/02/2023 - 15:28:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.458-6
Assunto: 45002/2022 - Amazon Books & Arts Ltda. (end. CPF Rep. Legal) - Notificação Acórdão 1809/2022.
02/02/2023 - 15:28:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.452-4
Assunto: 45002/2022 - Amazon Books & Arts Ltda. (end. CPF Rep. Legal) - Acórdão 1809/2022.
02/02/2023 - 15:28:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.443-2
Assunto: 29705/2022 - Amazon Books & Arts Ltda. (CNPJ) - Acórdão 1809/2022 - devolvido como mudança.
02/02/2023 - 15:28:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.453-1
Assunto: 29705/2022 - Amazon Books & Arts Ltda. (CNPJ) - Notificação Acórdão 1809/2022.
02/02/2023 - 15:28:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.459-3
Assunto: 15055/2021 - Amazon Books & Arts Ltda. (CNPJ) - Notificação Acórdão 4595/2021.
02/02/2023 - 15:28:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.460-9
Assunto: 15055/2021 - Amazon Books & Arts Ltda. (CNPJ) - Acórdão 4595/2021.
02/02/2023 - 15:28:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.449-4
Assunto: Amazon Books & Arts Ltda. - Rep. Legal - CPF 2023
02/02/2023 - 15:28:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.442-5
Assunto: Amazon Books & Arts Ltda. - Rep. Legal - Sisobi 2023
02/02/2023 - 15:28:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.445-6
Assunto: Amazon Books & Arts Ltda. - FIP e PB
02/02/2023 - 15:28:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.450-0
Assunto: Amazon Books & Arts Ltda. - CNPJ 2023
02/02/2023 - 15:28:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.462-3
Assunto: Pesquisa SISGRU Débito solidário FNC Amazon Books & Arts Ltda. e Tania Regina Guertas- até 6-12-2022 - não recolheram.
02/02/2023 - 15:28:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.439-5
Assunto: Débito
02/02/2023 - 15:28:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.456-2
Assunto: AC 1809/2022-2C - Recurso de Reconsideração
02/02/2023 - 15:28:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.457-9
Assunto: AC 4595/2021-2C - Condenatório