| Data/Hora |
Histórico |
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| 05/04/2023 - 17:25:03 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Outros. | |
| 25/01/2023 - 18:18:35 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 25/01/2023 - 18:18:15 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 23/01/2023 - 15:26:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0045/2023-TCU/Seproc. | |
| 19/01/2023 - 17:07:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64987/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/01/2023 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 0045/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/01/2023 - 06:01:21 | Juntada comunicação Ofício 64987/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/01/2023 - 11:37:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2023 - 16:46:55 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 02/01/2023 - 15:21:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64990/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 02/01/2023 - 13:28:58 | Juntada comunicação Ofício 64992/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/01/2023 - 13:28:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64988/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 02/01/2023 - 13:21:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64986/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RAFAEL MOTA REIS em nome de Jose Jaime Bezerra Rodrigues Júnior | |
| 02/01/2023 - 13:14:55 | Juntada comunicação Ofício 64990/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/01/2023 - 13:14:54 | Juntada comunicação Ofício 64988/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/01/2023 - 13:14:53 | Juntada comunicação Ofício 64986/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/12/2022 - 10:44:15 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/12/2022 - 10:43:27 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/11/2022 - 18:19:22 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 25/11/2022 - 18:19:17 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 22/11/2022 por meio do Acórdão 7982/2022-1C, referente ao Recurso 015.754/2020-0/R001 | |
| 22/11/2022 - 15:04:45 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 17/11/2022 - 19:03:03 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 22/11/2022, às 15h. | |
| 20/06/2022 - 10:48:59 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 21/06/2022, às 15h | |
| 14/06/2022 - 19:00:13 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 21/06/2022, às 15h. | |
| 24/05/2022 - 10:11:55 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO. | |
| 24/05/2022 - 10:11:53 | Exame de mérito do recurso 015.754/2020-0/R001 feito pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 01/05/2022 - 23:04:55 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 01/05/2022 - 23:04:55 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 01/05/2022 - 23:04:54 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 015.754/2020-0/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
| 06/04/2022 - 20:03:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
| 16/02/2022 - 14:03:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0572/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/01/2022 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 0572/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/01/2022 - 11:17:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0571/2022-TCU/Seproc. | |
| 20/01/2022 - 11:08:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0569/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 20/01/2022 - 10:53:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0570/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 20/01/2022 - 10:50:46 | Juntada comunicação Ofício 0571/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/01/2022 - 10:46:29 | Juntada comunicação Ofício 0570/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/01/2022 - 10:46:12 | Juntada comunicação Ofício 0569/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/12/2021 - 19:18:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64176/2021-TCU/Seproc. | |
| 29/11/2021 - 19:09:57 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 24/11/2021 - 18:15:45 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-VR | |
| 24/11/2021 - 18:15:35 | Despacho oficializado. | |
| 19/11/2021 - 06:02:12 | Juntada comunicação Ofício 64176/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/11/2021 - 11:11:10 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 015.754/2020-0/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 09/11/2021 - 11:11:08 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/11/2021 - 11:11:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur | |
| 09/11/2021 - 11:11:07 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 015.754/2020-0/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 09/11/2021 - 11:11:05 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/11/2021 - 11:10:57 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 29/10/2021 - 16:15:06 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 29/10/2021 - 16:14:32 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 27/10/2021 contra o acórdão 15519/2021-1C | |
| 29/10/2021 - 16:03:05 | Cadastrada representação legal 17534/2021 (representante VAMBASTER NOBRE UCHOA) por SecexTCE | |
| 30/09/2021 - 14:23:42 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/09/2021 - 09:34:20 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 21/09/2021 por meio do Acórdão 15519/2021-1C | |
| 16/09/2021 - 22:09:11 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 21/09/2021, às 15h. | |
| 13/09/2021 - 11:37:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-SRCC | |
| 13/09/2021 - 11:37:09 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 20/08/2021 - 17:40:40 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 20/08/2021 - 17:40:40 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
| 20/08/2021 - 17:40:39 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 19/08/2021 - 10:55:08 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/08/2021 - 10:53:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/08/2021 - 08:00:29 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 17/08/2021 - 08:00:24 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 10/08/2021 por meio do Acórdão 10977/2021-1C | |
| 10/08/2021 - 15:12:59 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 05/08/2021 - 19:00:14 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 10/08/2021, às 15h. | |
| 21/07/2021 - 16:36:53 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-SRCC | |
| 21/07/2021 - 16:36:47 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 24/05/2021 - 15:57:57 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 24/05/2021 - 15:57:56 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 24/05/2021 - 15:57:55 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 20/05/2021 - 23:58:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 18:10:25 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:10:25 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 26/11/2020 - 16:55:42 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 26/11/2020 - 16:55:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Evandro Albino Simpson | |
| 15/10/2020 - 11:19:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48209/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/09/2020 - 06:14:02 | Juntada comunicação Ofício 48209/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/09/2020 - 09:12:34 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/07/2020 - 09:52:10 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 15/07/2020 - 09:52:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 03/07/2020 - 10:06:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 25011/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/07/2020 - 10:06:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 25011/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/07/2020 - 10:06:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 25011/2020-TCU/Seproc. | |
| 30/06/2020 - 10:43:07 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 30/06/2020 - 10:41:53 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Petição) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/06/2020 - 14:24:11 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/06/2020 - 12:50:00 | Cadastrada representação legal 9044/2020 (representante ANA CAROLINA AGUIAR LOPES) por Seproc | |
| 29/06/2020 - 12:49:59 | Cadastrada representação legal 9043/2020 (representante THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA) por Seproc | |
| 29/06/2020 - 12:49:59 | Cadastrada representação legal 9042/2020 (representante RAFAEL MOTA REIS) por Seproc | |
| 27/06/2020 - 09:09:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25010/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/06/2020 - 12:16:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25011/2020-TCU/Seproc. | |
| 24/06/2020 - 18:00:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25010/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/06/2020 - 11:33:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25009/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/06/2020 - 06:27:58 | Juntada comunicação Ofício 25011/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/06/2020 - 06:01:40 | Juntada comunicação Ofício 25010/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/06/2020 - 06:01:09 | Juntada comunicação Ofício 25009/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/05/2020 - 12:57:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/05/2020 - 12:53:50 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/05/2020 - 23:42:24 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 25/05/2020 - 22:59:53 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 25/05/2020 - 22:59:52 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 12/05/2020 - 17:03:08 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
| 12/05/2020 - 17:03:06 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 12/05/2020 - 14:00:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/04/2020 - 22:17:03 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 03/04/2020 - 22:16:57 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/04/2020 - 22:16:57 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 03/04/2020 - 14:13:59 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
