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Processo: 015.756/1991-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 17/07/1991

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 1990

Data de autuação
17/07/1991 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 475.116/1991-7 - Apensado desde 20/08/1991 - 00:00:00
Processo: 275.555/1990-9 - Apensado desde 10/04/1992 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 14/08/2002

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 14/08/2002
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 10/07/2002 a 14/08/2002
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 03/02/1998 a 10/07/2002

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 26/07/2006 - 17:56:24

Unidade jurisdicionada
DNOCS-2ª DR/PB - DNOCS - JOÃO PESSOA/PB - MI

Responsáveis
Aledio Magalhaes Rangel
Ary Gadelha de Alencar Araripe
Ciriaco Serpa de Menezes
Daniel Osterne Carneiro
Edgard Borges Montenegro
FABIO RAMOS DE ARAUJO SILVA
Francisco das Chagas Alves
Geraldo de Souza Araujo
Gleidson Vasconcelos de Carvalho
Hernani Guimarães Soares
Hildeberto Santos Araújo
Ivis Prudente
Jorge Lins Freire
Jose Adailton Monteiro da Silva
Jose Adauto Bezerra
Jose Linhares de Menezes
Jose Raimundo de Farias
Jose de Anchieta Moura Fe
José Aldro Luiz de Oliveira
José de Ribamar Simas de Oliveira Filho
Leonardo Lins de Albuquerque
Luiz Antonio de Camargo Fayet
Luiz Antonio de Medeiros Filho
Luiz Gonzaga Nogueira Marques
Manoel Marinho de Vasconcelos
Marcos Jose Lopes
Nelito Gomes de Matos
Nilo Alberto Lopes Barsi
Renato Rebello de Freitas
Roberto Moreira Coimbra
Valderson Lima Ferreira
Valfrido Salmito Filho
Virgilio Marques de Lima Rocha
Vladimir Abdala Nunes

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: DNOCS-2ª DR/PB - DNOCS - JOÃO PESSOA/PB - MI
    Período: 01/01/1990 a 31/12/1991

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/08/2006 - 14:22:35Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.553.632-0
Assunto: -----
20/07/2006 - 11:19:21Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/07/2006 - 17:56:24
20/07/2006 - 11:19:19Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/07/2006 - 11:19:21
14/07/2006 - 09:41:26Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.531.407-2
Assunto: -----
10/07/2006 - 15:48:15Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 13/07/2006 - 09:57:08
07/07/2006 - 13:49:51Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.526.117-8
Assunto: -----
08/08/2005 - 14:27:29Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 15/08/2005 - 10:59:58
08/08/2005 - 14:27:26Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/08/2005 - 14:27:28
02/10/2003 - 16:11:13Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/07/2003 - 16:03:34Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.962.212-9
Assunto:
25/07/2003 - 15:58:18Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.962.207-5
Assunto:
22/04/2003 - 10:45:33Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.865.944-7
Assunto: OFICIO 214/2003-6ª SECEX
22/04/2003 - 10:40:57Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.865.939-3
Assunto: OFICIO 201/2003-6ª SECEX
22/04/2003 - 10:39:18Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.865.938-6
Assunto: OFICIO 203/2003-6ª SECEX
15/04/2003 - 15:27:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/09/2003
07/04/2003 - 17:38:05Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/04/2003 - 11:37:23
03/04/2003 - 12:52:55Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/04/2003 - 11:10:30
03/04/2003 - 10:39:27Ação
Descrição: Apreciação
09/12/2002 - 17:35:45Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/12/2002 - 11:19:58
09/12/2002 - 15:41:21Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2002 - 11:54:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/12/2002 - 16:24:02
02/12/2002 - 11:55:28Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2002 - 13:29:40Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2002 - 18:42:19Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2002 - 18:25:07Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/11/2002 - 18:25:07
29/10/2002 - 15:45:49Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/10/2002 - 15:45:49
22/08/2002 - 18:22:12Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/08/2002 - 14:44:08
15/08/2002 - 17:37:25Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/08/2002 - 11:45:36
09/08/2002 - 10:46:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 15/08/2002 - 17:37:10
06/08/2002 - 16:13:20Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 09/08/2002 - 10:45:46
15/07/2002 - 11:43:48Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 15/07/2002 - 16:45:11
03/07/2002 - 15:11:09Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 15/07/2002 - 10:00:21
03/07/2002 - 14:02:10Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2002 - 16:47:17Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 27/06/2002 - 14:30:40
19/06/2002 - 15:16:33Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.697.295-1
Assunto: SOLICITA "REEXAME DO JULGADO" DOS AUTOS DO TC - 015.756/1991-2
14/05/2002 - 09:45:28Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.649.914-4
Assunto: -----
08/05/2002 - 14:43:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.663.019-6
Assunto: OFICIO 157/2002-6ª SECEX
07/05/2002 - 13:57:59Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.626.403-2
Assunto: -----
23/04/2002 - 15:34:19Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.655.167-5
Assunto: OFICIO 158/2002-6ª SECEX-NOTIFICAÇÃO
23/04/2002 - 15:21:47Ação
Descrição: Notificação
Término em: 25/06/2002
23/04/2002 - 15:00:35Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.655.089-0
Assunto: OFICIO 156/2002-6ª SECEX-NOTIFICAÇÃO
23/04/2002 - 14:56:24Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.655.084-5
Assunto: OFICIO 141/2002-6ª SECEX-COMUNICAÇÃO
23/04/2002 - 14:51:16Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.655.071-5
Assunto: OFICIO 140/2002-6ª SECEX-COMUNICAÇAO
27/03/2002 - 11:59:16Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 27/03/2002 - 13:18:28
22/03/2002 - 10:35:54Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 27/03/2002 - 11:50:10
21/03/2002 - 15:04:06Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2001 - 15:00:27Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/10/2001 - 17:11:18
21/08/2001 - 17:14:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/08/2001 - 14:38:55
28/11/2000 - 11:23:54Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 02/01/2001
11/02/1999 - 11:40:16Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 27/11/2000
25/01/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/09/1998
25/01/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.480.581-0
Assunto: -----
23/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 23/01/1995 - 12:00:00
19/01/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/12/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 02/12/1994 - 12:00:00
25/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 25/11/1994 - 12:00:00
22/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 22/11/1994 - 12:00:00
26/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 26/10/1994 - 12:00:00
25/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 25/10/1994 - 12:00:00
27/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 27/10/1993 - 12:00:00
21/01/1993 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.480.580-3
Assunto: -----
15/12/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/01/1993
15/12/1992 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.480.579-7
Assunto: -----
07/04/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 07/04/1992 - 12:00:00
14/08/1991 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.480.578-0
Assunto: -----
17/07/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 17/07/1991 - 12:00:00
17/07/1991 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.480.576-6
Assunto: -----