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Processo: 001.576/2023-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 027.727/2018-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 02/02/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4595-8/2021-2C , referente ao TC 027.727/2018-1

Data de autuação
02/02/2023 - 15:33:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 02/02/2023

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 02/02/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 22/03/2023 - 11:11:53

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM

Interessados
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/03/2023 - 15:26:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 0750/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
22/03/2023 - 14:01:07Apensado ao processo 027.727/2018-1 por Seproc.
22/03/2023 - 11:11:53Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
22/03/2023 - 11:11:49Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
16/03/2023 - 11:28:57Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
02/02/2023 - 17:20:39Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
02/02/2023 - 17:20:39Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
02/02/2023 - 17:00:27Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
02/02/2023 - 15:36:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.600-9
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
02/02/2023 - 15:36:55Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
02/02/2023 - 15:36:54Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
02/02/2023 - 15:34:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.579-8
Assunto: MIN-AC
02/02/2023 - 15:34:07Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
02/02/2023 - 15:34:06Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Seproc (por Atribuição)
02/02/2023 - 15:33:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.548-4
Assunto: 29713/2022 - Procurador de Felipe Vaz Amorim - Acórdão 1809/2022 - ciência eletrônica - Conecta.
02/02/2023 - 15:33:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.551-4
Assunto: Atestado de Trânsito em Julgado
02/02/2023 - 15:33:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.534-7
Assunto: 29713/2022 - Procurador de Felipe Vaz Amorim - Notificação Acórdão 1809/2022.
02/02/2023 - 15:33:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.528-6
Assunto: Felipe Vaz Amorim - outro endereço dos Procuradores - rodapé da página
02/02/2023 - 15:33:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.539-2
Assunto: Felipe Vaz Amorim a Dr. Filipe da Silva Vieira e outros.
02/02/2023 - 15:33:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.540-8
Assunto: Acórdão 4595/2021 - interposição de recurso de reconsideração - Felipe Vaz Amorim
02/02/2023 - 15:33:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.524-8
Assunto: Felipe Vaz Amorim - FIP e PB
02/02/2023 - 15:33:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.530-9
Assunto: 45996/2022 - Antonio Carlos Belini Amorim (CPF) - Acórdão 1809/2022.
02/02/2023 - 15:33:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.522-4
Assunto: Felipe Vaz Amorim - Sisobi 2023
02/02/2023 - 15:33:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.526-2
Assunto: Felipe Vaz Amorim - CPF 2023
02/02/2023 - 15:33:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.535-4
Assunto: 27845/2022 - Antonio Carlos Belini Amorim (TSE) - Notificação Acórdão 1809/2022.
02/02/2023 - 15:33:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.536-1
Assunto: 45996/2022 - Antonio Carlos Belini Amorim (CPF) - Notificação Acórdão 1809/2022.
02/02/2023 - 15:33:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.550-7
Assunto: 27845/2022 - Antonio Carlos Belini Amorim (TSE) - Acórdão 1809/2022 - devolvido por mudança.
02/02/2023 - 15:33:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.546-0
Assunto: 15052/2021 - Antonio Carlos Belini Amorim (CPF) - Notificação Acórdão 4595/2021.
02/02/2023 - 15:33:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.520-0
Assunto: Antonio Carlos Belini Amorim - Sisobi 2023
02/02/2023 - 15:33:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.543-9
Assunto: 15052/2021 - Antonio Carlos Belini Amorim (CPF) - Acórdão 4595/2021 - devolvido por mudança.
02/02/2023 - 15:33:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.552-1
Assunto: Antonio Carlos Belini Amorim - TSE
02/02/2023 - 15:33:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.527-9
Assunto: Antonio Carlos Belini Amorim - CPF 2023
02/02/2023 - 15:33:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.525-5
Assunto: Antonio Carlos Belini Amorim - FIP e PB
02/02/2023 - 15:33:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.544-6
Assunto: Amazon Books & Arts Ltda. - Referente Acórdãos 4595/2021 e 1809/2022.
02/02/2023 - 15:33:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.538-5
Assunto: 45002/2022 - Amazon Books & Arts Ltda. (end. CPF Rep Legal) - Acórdão 1809/2022.
02/02/2023 - 15:33:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.532-3
Assunto: 45002/2022 - Amazon Books & Arts Ltda. (end. CPF Rep Legal) - Notificação Acórdão 1809/2022.
02/02/2023 - 15:33:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.537-8
Assunto: 29705/2022 - Amazon Books & Arts Ltda. (CNPJ) - Acórdão 1809/2022 - devolvido por mudança.
02/02/2023 - 15:33:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.542-2
Assunto: 15055/2021 - Amazon Books & Arts Ltda. (CNPJ) - Acórdão 4595/2021.
02/02/2023 - 15:33:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.545-3
Assunto: 15055/2021 - Amazon Books & Arts Ltda. (CNPJ) - Notificação Acórdão 4595/2021.
02/02/2023 - 15:33:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.533-0
Assunto: 29705/2022 - Amazon Books & Arts Ltda. (CNPJ) - Notificação Acórdão 1809/2022.
02/02/2023 - 15:33:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.529-3
Assunto: Amazon Books & Arts Ltda. - CNPJ 2023
02/02/2023 - 15:33:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.519-4
Assunto: Amazon Books & Arts Ltda. - Rep. legal - Sisobi 2023
02/02/2023 - 15:33:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.523-1
Assunto: Amazon Books & Arts Ltda. - Rep legal - CPF 2023
02/02/2023 - 15:33:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.549-1
Assunto: AC 1809/2022-2C - Recurso de Reconsideração
02/02/2023 - 15:33:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.541-5
Assunto: Pesquisa SISGRU Débito solidário FNC Amazon Books e Arts Ltda., Antonio Carlos Belini Amorim e Felipe Vaz Amorim - até 6-12-2022 - não recolheram.
02/02/2023 - 15:33:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.518-7
Assunto: Débito
02/02/2023 - 15:33:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.521-7
Assunto: Amazon Books & Arts Ltda. - FIP e PB
02/02/2023 - 15:33:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.864.547-7
Assunto: AC 4595/2021-2C - Condenatório