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Processo: 015.764/2009-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 08/07/2009

Assunto do processo
contas da Amazonas Distribuidora de Energia S.A., exercício de 2008

Data de autuação
08/07/2009 - 18:04:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.411/2008-4 - Apensado desde 08/07/2009 - 18:12:48

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 16/12/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 16/12/2009
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 08/07/2009 a 16/12/2009

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/03/2019 - 18:42:44

Unidade jurisdicionada
Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (Privatizada)

Responsáveis
ANA TERESA HOLANDA DE ALBUQUERQUE
ARTUR OBINO NETO
Adhemar Palocci
Anselmo de Santana Brasil
Antonio Pérez Puente
Astrogildo Fraguglia Quental
Aureliano Diniz Moreira
Camilo Gil Cabral
Claudionor da Silva Ribeiro
Flávio Decat de Moura
HIROMI CRISTINA SANTOS DOI
Jorge Jose Teles Rodrigues
José Antonio Muniz Lopes
José Geraldo Lopes de Paula
Jésus Alves da Costa
Leonardo Lins de Albuquerque
Luis Hiroshi Sakamoto
Luiz Henrique Hamann
Marcio de Almeida Abreu
Maria Suely da Silva Oliveira
Orlando de Menezes Tunholi
Pedro Carlos Hosken Vieira
Pedro Marcelo Dittrich
Ronaldo Ferreira Braga
Telton Elber Correa
Uilton Roberto Rocha
Virgílio da Silva Gaspar
Wady Charone Júnior
Wagner Montoro Júnior
Wenceslau Abtibol
Willamy Moreira Frota

Interessados
Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (Privatizada)

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (Privatizada)
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/03/2019 - 18:42:44Processo enviado de Sec-AM para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
13/11/2015 - 11:09:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
26/10/2015 - 06:05:13Juntada comunicação Ofício 1916/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
15/10/2015 - 13:35:53Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-AM/SA
15/10/2015 - 13:35:50Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 13/10/2015 por meio do Acórdão 5832/2015-1C
13/10/2015 - 16:42:15O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 13/10/2015
09/10/2015 - 07:55:48Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 13/10/2015, às 15h.
02/10/2015 - 10:23:40Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/10/2015, às 15h.
29/09/2015 - 17:32:27Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SPG-PSB
29/09/2015 - 17:32:24Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
12/06/2015 - 17:23:05Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
12/06/2015 - 15:44:59Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
12/06/2015 - 15:44:58Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
29/05/2015 - 11:15:18Removido sobrestamento de processo
16/09/2013 - 11:23:22Processo sobrestado. Motivo: recurso sobre TC 015.021/2008-2. Processo sobrestante 015.021/2008-2
16/08/2013 - 17:07:38Removido sobrestamento de processo
16/08/2013 - 17:07:18Excluído motivo de sobrestamento: os autos apresentam elementos suficientes para julgamento das presentes contas pela regularidade com ressalvas, contudo, propõe-se o sobrestamento dos autos, na forma do art. 157 do RITCU, até o desfecho do TC-015.021/2008-2, pendente de julgamento, ante a possibilidade real do resultado daquele processo refletir diretamente no mérito destas contas. - Julgamento do TC 015.021/2008-2 - ACÓRDÃO Nº 2017/2013 – TCU – Plenário
30/01/2012 - 19:01:21Documento juntado ao processo 015.764/2009-6 por SECEX-AM(ZENAIDE FERNANDES DA SILVA)
30/01/2012 - 19:01:20Documento juntado ao processo 015.764/2009-6 por SECEX-AM(ZENAIDE FERNANDES DA SILVA)
10/11/2011 - 11:41:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
04/11/2011 - 16:56:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
04/11/2011 - 16:48:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
31/10/2011 - 12:18:12Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
27/09/2011 - 17:40:32Documento Procuração juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
27/09/2011 - 17:40:31Documento Procuração juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
26/04/2011 - 09:50:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
26/04/2011 - 09:49:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
10/05/2010 - 14:20:32Ação
Descrição: Sobrestamento
03/05/2010 - 18:00:36Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/05/2010 - 16:14:09
03/05/2010 - 18:00:31Ação
Descrição: Apreciação
26/04/2010 - 09:52:32Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 29/04/2010 - 17:33:12
20/04/2010 - 16:30:04Ação
Descrição: Apreciação
25/01/2010 - 16:46:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/03/2010
20/01/2010 - 14:25:20Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/01/2010 - 19:09:17
20/01/2010 - 14:25:19Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2009 - 18:42:58Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/12/2009 - 16:44:39
10/12/2009 - 18:15:04Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2009 - 17:06:41Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2009 - 18:04:17Processo autuado em 08/07/2009 18:04:17
08/07/2009 - 18:03:36Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/07/2009 - 18:03:36